DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O município de Nova Ibiá, estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará
Concorrência Eletrônica nº 008/2025, dia 29/12/2025, às 09:00 hrs. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ/BA, ATRAVÉS DO
CONVÊNIO Nº 853076/2017 - FUNASA, conforme termo de referência do edital disponível
no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail:
licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177.
Nova Ibiá - BA, 10 de Dezembro de 2025
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de uniformes
escolares para uso dos alunos da rede de ensino do município de Paramirim, Bahia, no ano
de
2026. ABERTURA:
30/12/2025, às
08:30h.
Edital e
Anexos disponíveis
em
https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim,
www.bll.org.br,
e
no
e-mail:
comissaodepregaopmp2021@gmail.com- Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77)
99873-2408 das 08:00 às 12:00hs.
Paramirim - BA, 10 de dezembro de 2026
RONALDO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2025
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 308/2025
O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos
termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 125.451,15
(cento e vinte cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), no caso
de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos
automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-
mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 11/12/2025 ás
8h a 16/12/2025 ás 23:59, as proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor
preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTAURAÇÃO DAS PEDREIRAS DO
MUNICIPIO DE PARATINGA -BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá
ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no
Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga (BA), 5 de dezembro de 2025
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 307/2025
O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos
termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 125.451,15
(cento e vinte cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), no caso
de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos
automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-
mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 11/12/2025 ás
8h a 16/12/2025 ás 23:59, as proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor
preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PINTURA DA FACHADA DAS CASAS DO
MUNICIPIO DE PARATINGA -BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá
ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no
Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga (BA), 9 de dezembro de 2025
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 055/2025.
Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de Preço para eventual e futura
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo
Ônibus, destinados ao transporte de pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora do
Domicílio - TFD, no trajeto entre o Município de Paratinga/BA e a cidade de Salvador/BA ,
a fim de atender às necessidades assistenciais do Município de Paratinga/BA. Sessão de
Abertura: ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 08H00MIN E
DISPUTA DE LANCES DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este
disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, demais informações
poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim
Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no
horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-
mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA), 10 de dezembro de 2025
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais
interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto
027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 153/2025 realizará
licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para
a construção de unidade básica de saúde (UBS), destinada a abrigar equipes de saúde da
família e de saúde bucal, visando a expansão da atenção primária e o cumprimento do
convênio de cooperação técnica e financeira n.º 015/2025, no município de Pilão Arcado,
Bahia. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 003/2025, onde o início do acolhimento das
propostas será a partir das 14:00 horas do dia 11/12/2025 e, o limite de acolhimento das
propostas até às 09:00 horas do dia 06/01/2026 (Horário de Brasília), abertura das
habilitações será às 09:05 horas do dia 06/01/2026 (Horário de Brasília), onde o início da
disputa será às 10:00 horas do dia 08/01/2026 (Horário de Brasília) referente a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 003/2025. Informa, ainda, que a cópia do Edital
encontra-se nos sites licitapilaoarcado.com.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações
adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no
horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: prefeiturapacpl.gov@gmail.com.
Pilão Arcado - BA, 10 de dezembro de 2025.
MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº
003/2025, que tem por objeto a construção de uma ponte em concreto armado (10,00 m
x 4,80 m),na comunidade de Panelas, Pindaí - BA, tipo menor preço global. Data:
22/01/2026, às 10:00 horas. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site
http://www.pindai.ba.gov.br. Pindaí - BA, 11 de dezembro de 2025. Telefone: (77) 3667-
2245.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº
004/2025, que tem por objeto a construção de uma ponte em concreto armado (7,90 m
x 4,80 m) na comunidade de furado fundo, Pindaí - BA, tipo menor preço global. Data:
23/01/2026, às 10:00 horas. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site
http://www.pindai.ba.gov.br. Telefone: (77) 3667- 2245.
Pindaí - BA, 10 de dezembro de 2025.
PAULA PAES MARTINS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 266/2025. A Prefeitura Municipal de Queimadas/BA torna
público, para conhecimento dos interessados, que celebrou Primeiro Termo de Aditamento
do valor do Contrato n° 246/2025, conforme Parecer Jurídico, com a empresa M. J. DE
SOUZA SILVA, inscrita no C.N.P.J. sob n.º 01.554.250/0001-36, Acréscimo de 24,97%.
Queimadas-Bahia, 10 de dezembro de 2025. Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 SRP
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade
com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025-SRP, dia
23/12/2025 às 09:00hs. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉST I CO S ,
ELETROELETRÔNICOS, APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INCLUINDO INSTALAÇÃO, E
MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE QUIXABEIRA-BA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e
no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de
licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.
Quixabeira, BA, 10 de dezembro de 2025.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 587/2025. O Município de Retirolândia - Estado
da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o edital de CONCORRÊNCIA DE Nº
008/2025, cujo objeto: Contratação de empresa para realização de reformas de diversos
prédios escolares do ensino fundamental I e II do município de Retirolândia - BA. Limite
para recebimentos de propostas: 29/12/2025 às 07:00 horas. O Edital encontra-se
disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ .
Retirolândia-BA, 10 de dezembro de 2025.
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 66/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 586/2025. O Município de Retirolândia - Estado
da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o edital de PREGÃO ELETRÔNICO DE
Nº 066/2025, cujo objeto: Eventual aquisição de veículos automotores, novos a serem
destinados ao atendimentos das diversas Secretarias do Município de Retirolândia-Bahia.
Limite para recebimentos de propostas: 10/12/2025 às 07:00 horas. O Edital encontra-se
disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/.
Retirolândia-BA, 10 de dezembro de 2025.
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2025
O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 29/12/2025 às 10h00 o
PE nº 050/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE
UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
DO
MUNICÍPIO
DE
RIBEIRA
DO
AMPARO
-
BA.
O
Edital
estará
disponível:https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais,https://portal.licitanet.com.
br/pregoes. Ribeira do Amparo
Bahia, 10 de dezembro de 2025.
TARCÍSIO EMANOEL O. SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 44/2025
Processo Administrativo nº 232/2025. Informamos Aos Interessados Que Fica
Aberto O Prazo de Inscrição do Processo de Pregão Eletronico N° 044/2025 - Processo
Administrativo nº 232/2025 - Menor Preço Por Lote - Objeto: Registro de prec–o Para A
Contratação de Empresa Para Aquisição de Livros Didáticos, Paradidáticos e Materiais
Didáticos Semiestruturados, Destinados Aos Estudantes e Professores da Educação Infantil
(Pré-Escola) e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Santaluz - Bahia,
Visando Garantir A Qualidade do Processo de Ensino e Aprendizagem, Em Conformidade
Com A Base Nacional Comum Curricular - BNCC. Sessão de abertura: às 14:00 horas do dia
23/12/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843
das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na
Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das
08:00h às 12:00h.