DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.09.1 - SRP
Pregão Eletrônico N.º 2025.12.09.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo
de Itens. Objeto: Registro de preços visando aquisição de botijões e recargas de gás GLP
(13kg e 45kg), de interesse das diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo
de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 29 de
dezembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos
endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e
https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 10 de dezembro de 2025
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 - SRP - SEC
O pregoeiro torna público o EDITAL Nº PE015/2025-SRP - SEC - Secretaria de
Educação e Cultura, cujo Objeto é o Registro De Preço visando Futuras e Eventuais
Aquisições de Água Mineral E Vasilhames para atender as necessidades das Diversas
Unidades Escolares do Município de Ibaretama/CE, sob a responsabilidade da Secretaria de
Educação e Cultura do Município de Ibaretama/ CE. A sessão Pública se realizará no dia 29
de dezembro de 2025 às 09h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a
partir de 12/12/2025; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e
https://pncp.gov.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser
adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Ibaretama - CE, 10 de Dezembro de 2025
RAFAEL COSTA MARTINS -PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.009/2025-PE
O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão
Eletrônico N° 15.009/2025-PE, cujo objeto: Contratação de serviços de fornecimento de
refeições preparadas, na modalidade almoço, destinadas à secretaria municipal de saúde,
conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas:
11/12/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 30/12/2025 às 08h, Início
da abertura da sessão: 30/12/2025 às 09h, através do site: www.novobbmnet.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura,
localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através
dos 
sites:
www.novobbmnet.com.br, 
www.tce.ce.gov.br,
www.ico.ce.gov.br 
e
no
www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone:
(88) 3561-1508 ou do e-mail: licitacao@ico.ce.gov.br.
PETRUS BARBOSA DE LIMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.25-12PE
A Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Adjudicação e Homologação.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2025.08.25-12PE. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Itaitinga - CE. Empresa Vencedora do Item 01: Agil Comercio e
Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 30.607.801/0001-80, com o
respectivo valor, Lote 01 de R$ 1.286.100,00 (um milhão e duzentos e oitenta e seis mil e
cem reais). Adjudico e Homologo de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº
14.133/21 e suas demais determinações - Maria Goretti Martins Frota - Ordenadora de
Despesa - Secretaria de Educação, do Município de Itaitinga.
Itaitinga - Ce, em 10 de dezembro de 2025.
MARIA GORETTI MARTINS FROTA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.10.01
O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna
público que realizará no dia 24 de dezembro de 2025 às 09h (horário de Brasília), no
endereço eletrônico https://bll.org.br/, Pregão Eletrônico N° 2025.12.10.01. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos destinados
ao apoio ao ensino, abrangendo materiais voltados à formação ética e aos princípios
morais para os anos iniciais do Ensino Fundamental, bem como livros de apoio pedagógico
voltados à educação inclusiva, destinados a estudantes com deficiência ou com dificuldades
de aprendizagem, para atendimento das necessidades das escolas da Rede Municipal de
Itapajé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo
endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro.
Itapajé/CE, 10 de dezembro de 2025
ÂNGELO ALDO DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20250713 - Origem: Pregão Nº PE-010-2025-SESA. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratado: United Car LTDA Cnpj: 15.668.566/0005-97. Objeto:
aquisição de um veículo - ambulância - (Tipo - A) - Modelo simples remoção - Zero (00)
quilometro - ano de fabricação e modelo - 2025 ou do ano posterior a contratação, conforme
o plano de trabalho estadual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Jaguaretama, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I
do Edital. Valor Total: R$ 159.500,00 (cento e cinquenta e novel mil e quinhentos reais).
Vigência: 10 de Dezembro de 2025 a 10 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura: 10 de
Dezembro de 2025. Francisca Airlene Dantas e Silva - Secretária de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 010/2025 - SESA
Termo de Homologação - Pregão Eletrônico N º PE - 010/2025 - SESA. Pelo
presente termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a Lei e ao mérito e,
considerando haver a Comissão de Contratação cumprida todas as exigências do
procedimento de licitação cujo objeto é: aquisição de um veículo - Ambulância - (Tipo - A)
- Modelo simples remoção - Zero (00) Quilometro - ano de fabricação e modelo - 2025 ou
do ano posterior a contratação, conforme o plano de trabalho estadual, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaretama, em
conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital, venho Homologar o
presente processo administrativo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° PE -
010/2025 -SESA, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da
legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da seguinte empresa.
United Car LTDA - CNPJ: 15.668.566/0005-97. Valor Global: R$ 159.500,00 (cento e
cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Publique-se. Ao departamento competente para
as providencias cabíveis.
Jaguaretama - Ce, 10 de dezembro de 2025.
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
EXTRATO DE CONTRATO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Minas
Gerais, 420 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público
o Aviso de Extrato do Contrato Nº.2025.05.26.01.CPE, Base Legal na Lei Nº. 14.133/2021,
Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de
Educação - Contratada: J R A Construções & Empreendimentos LTDA, Contratação de
empresa para construção de uma creche pré-escola tipo 1 na Sede do Município de Jijoca
de Jericoacoara-CE - Assinatura: 05/12/2025 - Vigência: 10 (dez) meses - Signatário: Pelo
Município - José Arteiro Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação - Pela Contratada: J R A Construções & Empreendimentos LTDA/CNPJ:
39.955.838/0001-74 - Júlio Rodrigues Almeida - representante legal. Município de Jijoca de
Jericoacoara-CE, 10 de dezembro de 2025. José Arteiro Ferreira - Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.26.01.CPE
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público, no uso de suas atribuições
legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação da
Concorrência Eletrônica Nº. 2025.05.26.01.CPE, Tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é
contratação de empresa para construção de uma creche pré-escola tipo 1 na Sede do
Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, sendo vencedora a empresa: J R A Construções &
Empreendimentos LTDA/CNPJ:39.955.838/0001-74, valor global: R$ 5.747.517,05 (cinco
milhões setecentos e quarenta e sete mil quinhentos e dezessete reais e cinco centavos),
pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa.
Jijoca de Jericoacoara (CE), 10 de dezembro de 2025
JOSÉ ARTEIRO FERREIRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.10.1
O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2025.12.10.1, cujo objeto é a aquisição de água mineral/potável destinada ao
abastecimento das Unidades Gestoras do município de Juazeiro do Norte/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 5 de janeiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na
sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120,
1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às
14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 10 de dezembro de 2025.
FRANCISCO HÉLIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 81008/25-DL
Aviso de Contratação Direta Por Dispensa Eletrônica Nº 081008/25-DL. Objeto:
Aquisição de 15 tablets para uso dos aplicadores durante o processo de realização das
avaliações educacionais, aplicadas pela Secretaria de Educação, junto aos alunos da Rede
Pública Municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Maracanaú-Ce, conforme exigências contidas no Termo de Referência. A
Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que o início da
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 17 de dezembro de 2025,
e o término da fase de lances ocorrerá em 17 de dezembro de 2025, às 11:30h. O Aviso
de Contratação Direta poderá ser obtido no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso
Identificado no link - licitações públicas". Quaisquer informações serão prestadas durante
o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone
(85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 10 de dezembro de 2025
ALCINA MAIA MOTA.
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.010/2025 - CE
Remarcação de Licitação
Remarcação de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.010/2025 - CE. A
Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú-CE, torna público para o
conhecimento dos interessados que a abertura dos documentos de habilitação da
Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.010/2025, com fins à
contratação de empresa para a execução do serviço de operação e manutenção do aterro
sanitário, localizado na rua Jaime Paulino - Alto da Mangueira Em Maracanaú/CE, foi remarcada
para às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 23 de janeiro de 2026. Dessa forma, até
às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23 de janeiro de 2026, receberá as
propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico https://bllcompras.com -
"Acesso Identificado no link - licitações públicas". Os demais termos deste edital e anexos
permanecem inalterados e poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão
Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de
Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante
o 
expediente 
normal 
(08:00 
às
16:00) 
ou 
pelo 
e-mail:
comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú - CE, 9 de dezembro de 2025.
MATHEUS MATOS TEODORO
Presidente da CEL

                            

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