DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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215
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
administração escolherá a
mais vantajosa. As propostas de
Preços deverão ser
preenchidas
e
enviadas
exclusivamente
através
da
plataforma
eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), até a data
limite, com abertura marcada para o dia 16 de dezembro de 2025, a partir das 09:00
horas. O início de acolhimento das propostas será a partir do dia 11 de dezembro de
2025, às 09:00 horas. O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa
Eletrônica estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha
https://barbalha.ce.gov.br, na plataforma eletrônica https://bllcompras.com, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas
do Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos
Municípios
do
Estado
do
Ceará
-
APRECE
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.Informações adicionais poderão ser
obtidas na sala da Licitação, no endereço e horário mencionados, de segunda a sexta-
feira.
Barbalha/CE, em 10 de dezembro de 2025
KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP nº202512080001/202512080002. Órgão Gerenciador da Ata: Secretaria de Saúde
CNPJ:23.478.597/0001-80. Detentores
da ARP
- Empresa:
Piauí Hospitalar
Ltda,
CNPJ:43.667.026/0001-09, vencedora do lote I:R$809.052,50 e lote II: R$1.136.390,00.
Empresa: Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda, CNPJ:05.199.870/0001-
55, vencedora do lote III:R$981.012,04 e lote IV:R$509.874,00. Fundamentação Legal:
Decretos Federais nº10.024/2019, 11.462/23, subsidiada pela Lei Federal nº14.133/2021.
Licitação: Pregão Eletrônico nº2025.10.03.01-PE. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: RP
visando a futura e eventual aquisição de medicamentos, incluindo injetáveis e materiais de
insumo, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Barroquinha/CE,
para suprimento da rede de abastecimento farmacêutico, unidades da atenção primária à
saúde e atenção especializada. valor global:R$3.436.328,54 (três milhões quatrocentos e
trinta e seis mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Da vigência:
12 meses. Data da assinatura da ARP:08/12/2025. Do foro: Comarca do Município de
Barroquinha. Signatários: Simone Alves Gouveia (Secretaria de Saúde - Gerenciador da ARP)
/ Erica Ulisses do Nascimento - Piauí Hospitalar Ltda e Mayane Cibelli de Oliveira Assunção
- Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda. (Representantes - Detentores de
Preço). Barroquinha/CE. Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-12.10.1/2025-PMBS/DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-
12.10.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades
das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE,
conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço (Global).
Modo de disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste
Município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de
disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 26 de dezembro de
2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico:
(https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no
endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente
no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio,
nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às
12h:00m (horário de expediente externo).
Brejo Santo - Ce, 10 de dezembro de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão Ata de Registro de Preços n° Ata de Registro de Preço Nº 01/010824/SME.
Proveniente do procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº.
01/270624/SME, da Secretaria de Educação do Município de Reriutaba-CE. Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº PE/01/030724/SME da Prefeitura Municipal de
Reriutaba-CE, para aquisição de equipamentos digitais e acervos de obras de literatura
infantil, literatura infanto juvenil, clássicos da literatura brasileira, literatura regional, bem
como licença de uso de plataforma de biblioteca digital (E-BOOKS), destinados a suprir as
necessidades da Secretaria da Educação do Município de Camocim - CE. Nº do processo de
Adesão: 2025.12.05.001. Validade Contratual: 31/12/2025. Valor Total de Adesão: R$
929.940,00 (novecentos e vinte mil, novecentos e quarenta reais). Fornecedor: R3 Editora
e Tecnologia LTDA CNPJ Nº 47.099.511/0001-76. Informações na Sede da CPL, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE,
10 de Dezembro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - ADM
Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de Leilões
Destinados à Alienação de Bens Móveis da Prefeitura Municipal de Capistrano/CE. A
Comissão Permanente de Contratação comunica aos interessados o resultado da Chamada
Pública para Credenciamento supracitada da seguinte forma: Os Licitante FRANCISCA
GRAÇA DE OLIVEIRA MEDEIROS, encontra-se devidamente Credenciada em 01 - Lugar
conforme item 3.4 do referido Edital e APTO a formalizar contrato por apresentar todos os
documentos exigidos no edital, Fernando Caetano Moreira Filho, encontra-se devidamente
Credenciado em 02 - Lugar, Jonas Gabriel Antunes Moreira, encontra-se devidamente
Credenciado em 03 - Lugar, Lucas Rafael Antunes Moreira, encontra-se devidamente
Credenciado em 04 - Lugar, Mauricio José de Sousa Costa, encontra-se devidamente
Credenciado em 05 - Lugar, Daniele de Souza Castelo, encontra-se devidamente
Credenciada em 06 - Lugar. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, conforme
Art. 165, Inciso I, alínea "C", da Lei 14.133/2021. As informações completas sobre o
Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos
a disposição para vistas, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Praça Major José
Estelita de Aguiar, S/N - CEP: 62.748-000, Centro - Capistrano, Estado do Ceará, no horário
de atendimento ao público de 08:00 às 16:00h e também nos sites municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.capistrano.ce.gov.br/.
Capistrano-CE, em 10 de dezembro de 2025
NATÁLIA DA SILVA CUSTÓDIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00007.20250210/0005-06 - Contrato Nº 202512100001 -
Origem:
Concorrência
pública
Nº
01.019/2025-CP.
Contratante:
Secretaria
do
Desenvolvimento Social - Contratada(o): Bridge Engenharia ME Objeto: construção de um
centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Localidade Olho d'agua, junto a
Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal -CE - Valor Total: R$
588.834,86 (quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e
seis centavos) - Programa de Trabalho: 0707.08.244.0027.1.025 - Construção, Reforma e
Ampliação dos CRAS, R$ 588.834,86 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e
Instalações, - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, torna público Para conhecimento dos
interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.019/2025-CP,
referente à construção de um centro de referência de assistência social - CRAS , na
Localidade olho D'agua , junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de
Carnaubal -CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 10 de dezembro de 2025 em favor
de: Bridge Engenharia ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.628.348/0001-21, no valor global
de 588.834,86 (quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta
e seis centavos).
Carnaubal - CE, 10 de dezembro de 2025
HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX MAMEDE
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento
Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2025
O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 da
Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos
participantes e demais interessados, a SUSPENSÃO do Chamamento Público Nº 030/2025,
referente ao Edital Nº 10826, SPU Nº P176611/2025, de origem da Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, em atendimento ao Ofício Nº
1748/2025- GABSEC/HABITAFOR, após necessidade de adequação do Edital e, por
consequência, a sua republicação, uma vez que houve alteração. Desta feita, a Sessão de
Abertura do presente certame fica ADIADA e, oportunamente, será publicado novo Aviso
de Convocação nos mesmos meios de publicidade. Informações adicionais encontram-se à
disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, ou por meio do endereço eletrônico
ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. PROCESSO:
Chamamento Público Nº 030/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil
- OSC interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a assessoria
técnica especializada, para elaboração do Plano de Ação Periferia Viva - Território
Periférico da Paupina, com a finalidade de definir as ações prioritárias, as intervenções
urbanísticas e as políticas públicas necessárias, para a implantação da proposta de
requalificação urbana da área do Território Periférico da Paupina (Macroárea), parte
integrante do Novo
PAC do Governo Federal - Termo
de Compromisso Nº
964936/2024/MCIDADES/CAIXA .
Fortaleza - CE, 10 de dezembro de 2025.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1711.01/2025-PE
A Pregoeira deste Município torna público que no dia 29 de dezembro de 2025
às 14:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico N°1711.01/2025-
PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para
aquisição de combustíveis fosseis de petróleo para atender as necessidades da frota de
veículos das diversas Secretaria do Município de Graça-CE. O Edital estará disponível, no
horário de
atendimento ao
público de
08:00 às
12:00h e
também nos
sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
www.licitamaisbrasil.com.br
e
http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro,
Graça - CE
Graça - Ce, 10 de dezembro de 2025
KARINE EDUARDO DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
001/2026-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de materiais ortopédicos e de tecnologia assistiva, destinados ao atendimento das
demandas assistenciais e de reabilitação dos usuários da Rede Municipal de Saúde, para
doações, através da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. Esta Licitação está
sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do
Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das
Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 09h do dia 23 de Dezembro
de 2025. E Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 23 de Dezembro de 2025
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas
ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 11 de Dezembro de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.05.1 - SRP
Alteração de Edital - Pregão Eletrônico N.º 2025.11.05.1 - SRP. Julgamento:
Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
kits escolares completos, compostos por mochilas personalizadas, materiais didáticos e de
uso pedagógico, destinados a atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino
do Município de Horizonte/CE. A Agente de Contratação do Município de Horizonte/CE,
comunica aos interessados a retificação do edital. A alteração se dará na própria
plataforma disponibilizando o edital retificado, em virtude da necessidade de alteração do
subitem 5.4.2.1 para que passe a constar: "Os itens que possuem personalização - Mochila
Escolar Educação Infantil, Mochila Escolar - Fundamental I e II, Estojo, Agenda Escolar,
Caderno de Desenhos, Caderno Brochura, Caderno de 10 a 12 matérias e Garrafa Squeeze,
deverão ser apresentados com a layout oficial aplicado, conforme artes disponibilizadas
pela Secretaria de Educação." Deste modo, fica reaberto o prazo inicial de cadastramento
das propostas, passando a abertura da sessão a ocorrer às 08h30min do dia 29 de
dezembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos
endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e
https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 10 de dezembro de 2025
KATIAANA DA SILVA LOURENÇO
Agente de Contratação
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