DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.022/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Educação
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 04.022/2025-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para
serviços remanescentes da construção de uma creche proinfância Tipo 2 padrão FNDE no
Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço
eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br 
ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br 
ou
pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
11/12/2025 até o dia 05/01/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 05/01/2026, às
08h30min. (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 9 de dezembro de 2025
RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR
Secretário de Educação do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4.015/2025-SEINFRA
Torna público, que no próximo dia 29 de dezembro de 2025, às 09h00min,
estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, nº. 04.015/2025-SEINFRA, com o
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 25 (vinte e
cinco) unidades habitacionais no Município de Morrinhos-CE, em conformidade com o
Termo de Compromisso Nº 974805/2025/MCIDADES/CAIXA, informações pelo Fone: 088
3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.
Morrinhos/CE, 10 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO ROCHA
Secretário de Infraestrutura
AV I S O
Resultado da Análise de Materiais - Chamada Pública Nº 5.023/2025 - SEDUC
Chamada Pública Nº 05.023/2025 - SEDUC. Pré-Qualificação para análise dos
materiais e documentos apresentados no âmbito da Chamada Pública para Pré-
Qualificação nº 05.023/2025 - SEDUC, que tem como finalidade de selecionar livros
didáticos e materiais pedagógicos destinados a alunos e professores da Educação Básica do
Município de Morrinhos/CE. A seleção abrangerá as seguintes etapas e níveis de ensino:
Creche (Infantil II e III), Pré-Escola (Infantil IV e V), Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e
Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), física, bem como materiais didáticos voltados ao
ensino de história e cultura indígena e afro-brasileira nas instituições da Rede Municipal de
ensino de Morrinhos/CE. A Secretaria de Educação comunica aos interessados o resultado
da fase de análise e seleção do material, da seguinte forma: Aptas à pré-Qualificação:
foram classificados os seguintes: Item 01 - Educação Infantil: Coleção Solaris, da Editora
Positivo Comércio de Artigos de Papelaria LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001-66; Item 02 -
Material Complementar de Língua Portuguesa (Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais):
Coleção Eleva SAEB, da Editora Peter Rohl LTDA, CNPJ nº 12.529.451/0001-08; Item 03 -
Material Complementar de Matemática (Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais):
Coleção Eleva SAEB, da mesma editora; Item 04 - Produção Textual - Ensino Fundamental
II (6º ao 9º ano), na disciplina de Língua Portuguesa: Coleção Produzindo Textos, da Editora
Peter Rohl LTDA; Item 05 - Ensino Fundamental II (7º ao 9º ano), na disciplina de História
do Município de Morrinhos: Coleção História e Geografia do Município, da CENE - Central
de Negócios Editoriais e Comércio de Livros e Revistas LTDA, CNPJ nº 12.529.451/0001-08;
Item 06 - Educação Física Escolar - Ensino Fundamental I e II (3º ao 9º ano): Coleção
Projeto Educação Física Escolar - Um novo jeito de aprender, da Editora Peter Rohl LTDA;
Item 07 - Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), na disciplina de História e Cultura Indígena
e Afro-Brasileira: Coleção Ampliando Horizontes, da Editora Positivo Comércio de Artigos
de Papelaria LTDA.
Morrinhos - CE, 10 de dezembro de 2025
FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9.006/2025
O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 09.006/2025. Objeto: Registro de
Preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para aquisição de
material didático, expediente e material para oficinas psicopedagógicas e planejamentos,
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente,
Estado do Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano
Aragão, 15, Centro.
Novo Oriente/CE, 10 de dezembro de 2025
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO EDITAL E ANEXOS DO PREGÃO Nº 20/2025 PE
Prefeitura Municipal de Palmácia-CE - Secretaria de Finanças, torna público a
Retificação ao Edital e Anexos do Pregão nº 020/2025 PE, publicado no DOU na edição de
03/12/2025, página 233, Seção 3, cujo Objeto: Contratação de Contratação de Instituição
Financeira Pública ou Privada ou de Pagamento, Autorizada a Funcionar pelo Banco Central
do Brasil, para Prestação de Serviços Bancários, objetivando a Operacionalização e
Processamento Integral da Folha de Pagamento (Abrangendo Servidores Ativos, Efetivos,
Contratados, Comissionados, Estagiários, Agentes Políticos, Inativos, Aposentados e
Pensionistas ou qualquer outra Pessoa que Mantenha ou venha a manter vínculo de
Remuneração com a Administração Municipal), seja esta em Forma de Vencimento, Salário,
Subsídio, Proventos, entre outros, junto aos Órgãos do Poder Executivo do Município de
Palmácia/CE. A presente Retificação tem por finalidade promover a seguinte alteração no
ITEM 5 DO TERMO DE REFERÊNCIA e na CLÁUSULA QUARTA, PARÁGRAFO QUINTO, ITEM
"X" DA MINUTA DE CONTRATO. ONDE SE LÊ: 5.5.10. / X. Fica facultada ... LEIA-SE: 5.5.10.
/ X. Fica obrigada ... As demais cláusulas continuarão inalteradas não interfere na
formulação das propostas, fica mantida data e horário marcados para abertura da sessão:
17 de dezembro de 2025 às 10 horas.
Palmácia/CE, 11 de dezembro de 2025
WESLEY GOMES PONTES
Secretário de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/SMS-CHP
O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o
conhecimento dos interessados que que estará realizando Credenciamento para
Contratação de Serviços Especializados em Realização de Cirurgias Oftalmológicas, para
Procedimentos de Catarata e Pterígio, através da Secretaria de Saúde do Município de
Paramoti-CE. Os interessados deverão enviar a solicitação de credenciamento, bem como
os documentos de habilitação e proposta de preços no Endereço Eletrônico
https://bbmnet.com.br/, no período de 11 de dezembro de 2025 à 11 de dezembro de
2026. O edital estará ainda à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação 
no 
site: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e
https://www.paramoti.ce.gov.br/.
Paramoti - CE, 10 de dezembro de 2025
FERNANDO JEFFERSON RIBEIRO NASCIMENTO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025-CP
Edital de Concorrência Eletrônica Nº 013/2025-CP - Lei nº 14.133/2021. A
Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 06 de janeiro de 2026 às
09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início
dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência, Objeto: construção de um centro
de treinamento educacional de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município
de Pedra Branca-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; 
https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; 
ou
Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário
das 08:00 as 14:00 horas.
Pedra Branca - CE, 10 de dezembro de 2025
FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº10.005/2025-PE
Pregão Nº10.005/2025-PE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua)
Agente de Contratação(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de dezembro de
2025, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº
10.005/2025-PE. Objeto: Registro de preço para aquisição de livros didáticos para o
componente curricular de Educação Física, destinados aos alunos e professores do 3º ao 9º
ano do Ensino Fundamental, incluindo obras do aluno e guias do professor. O Edital e seus
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Pentecoste/CE, 10 de dezembro de 2025.
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10.006/2025-PE
Pregão Nº 10.006/2025-PE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua)
Agente de Contratação, torna público que realizará as 11:00, do dia 23 de dezembro de
2025, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº
10.006/2025-PE. Objeto: Registro de preço para aquisição de Material pedagógico de
ensino estruturado infantil, incluindo materiais didáticos para alunos e professores. O Edital
e
seus
anexos,
poderão 
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Pentecoste/CE, 10 de dezembro de 2025.
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10.007/2025-PE
Pregão Nº 10.007/2025-PE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua)
Agente de Contratação, torna público que realizará as 13:00, do dia 23 de dezembro de
2025, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº
10.007/2025-PE. Objeto: Registro de preço para a aquisição Material pedagógico de ensino
estruturado para educação financeira a incluindo livros do aluno, guias do professor e
jogos educativos. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Pentecoste/CE, 10 de dezembro de 2025.
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-01.091225-SEINFRA
Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, Indústria e Comércio - Regente: Comissão de Contratação - Processo
Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.091225-SEINFRA - Objeto: construção de 25
(vinte e cinco) unidades habitacionais, pelo programa minha casa minha vida, conforme
termo de compromisso nº 974813/2025 do programa MCMV FNHIS sub 50, no Município
de Poranga - CE. - Data de Abertura: 29/12/2025 - Horário: 08:30:00h - Local de Realização
da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao
Edital: 
No
endereço 
acima 
e 
nos
links: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
https://www.poranga.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). -
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às
17:00.
Poranga - CE, 10 de dezembro de 2025
FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAÚJO.
Agente de Contratação