DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.10.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.12.10.1.
Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de assessoria,
consultoria e execução na apuração de receitas e despesas, projeções e elaboração da
proposta orçamentária, elaboração da prestação de contas de governo (balanço geral),
elaboração de todos os quadros e planilhas da proposta da lei de diretrizes orçamentárias
(LDO), elaboração da programação financeira e cronograma mensal de desembolso, na
elaboração de prestações de contas de gestão, como também o levantamento dos dados,
processamento e transmissão de dados por meio eletrônico SIOPS e SIOPE, no âmbito do
município de Potengi/CE, Estado do Ceará, conforme Edital Convocatório e seus Anexos.
Início de acolhimento das propostas: 12 de dezembro de 2025 às 17:00 horas.
Encerramento de acolhimento das propostas: 30 de dezembro de 2025 às 08:00, Início da
abertura da sessão: 30 de dezembro de 2025 às 08:30 horas, através do site
(www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson
Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios
(www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão
ser 
obtidas
através 
do
telefone: 
(88)
99274 
-4706
ou 
do
e-mail:
(licitacaopotengi@gmail.com).
Potengi/CE, 10 de dezembro de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 71/2025
O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos
interessados a Concorrência Eletrônica Nº 071/2025. Objeto: Reforma e ampliação de
diversas Unidades Básicas de Saúde no Município de Quiterianópolis - CE, conforme Pré-
Qualificação Nº 16/2025-EPQ. Com previsão para Abertura do Processo dia 29/12/2025 às
09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. 
Mais
informações no Telefone: (88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 10 de Dezembro de 2025.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante da
Dispensa Eletrônica nº 10.018/2025-DE: Nº 202512020001 - Valor global: R$ 329.724,00 -
Contratada: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA, através de seu representante legal, o
Sr. Felipe Augusto Lira Soares. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de
coleta, transporte e incineração dos resíduos dos grupos "a", "b" e "e" gerados pelos
estabelecimentos de Saúde do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: com início na data
de 02 de dezembro de 2025 e encerramento em 31 de maio de 2026. Assina pela contratante:
Secretário, Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 02 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Extrato do contrato resultante da Adesão nº
08.003/2025: nº 08.003/2025-ADESAO-SEDUC - Valor global: R$ 506.928,00 - Contratada:
ABRACE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA, através de seu representante
legal, a Sra. Suzana Maria Sá Carvalho. Objeto: aquisição de kits para professores, de interesse
da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir
da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de
Queiroz. Data da assinatura do contrato: 05 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1012.01-2025-SRP-PE
Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no
dia
23
de
dezembro
de
2025, 
às
09:00
horas,
pelo
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 1012.01-2025-SRP-PE. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições de Medicamentos Diversos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município
de
Ibicuitinga-CE.
Maiores 
informações
via
Plataformas:
https://compras.m2atecnologia.com.br/; 
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ibicuitinga.ce. gov.br; ou Presencial
na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às
14:00 horas.
Ibicuitinga-CE, 10 de dezembro de 2025
LUZIA AGUIAR LOPES
Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO - A Secretaria de Educação do Município de São João do
Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20250243, resultante do
Chamamento Público
Nº 12.06.01-2025.
Unidade Administrativa:
Secretaria de
Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 -
Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratado:
Raimundo Nonato Lopes de Oliveira. Valor: R$ 27.250,00 (vinte e sete mil duzentos e
cinquenta reais). Vigência do Contrato: até 06 de agosto de 2026. Assina pela
Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pelo Contratado: Raimundo Nonato
Lopes de Oliveira. São João do Jaguaribe-CE, 06 de agosto de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO - A Secretaria de Educação do Município de São João do
Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20250246, resultante do
Chamamento Público
Nº 12.06.01-2025.
Unidade Administrativa:
Secretaria de
Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 -
Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratado:
Feliciano Nogueira Maia. Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Vigência do
Contrato: até 06 de agosto de 2026. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva
Leite. Assina pelo Contratado: Feliciano Nogueira Maia. São João do Jaguaribe-CE, 06
de agosto de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO - A Secretaria de Educação do Município de São João do
Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20250240, resultante do
Chamamento Público
Nº 12.06.01-2025.
Unidade Administrativa:
Secretaria de
Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 -
Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratada:
Maria Elisiana Chaves de Sousa. Valor: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos
reais). Vigência do Contrato: até 06 de agosto de 2026. Assina pela Contratante:
Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pela Contratada: Maria Elisiana Chaves de Sousa.
São João do Jaguaribe-CE, 06 de agosto de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO - A Secretaria de Educação do Município de São João do
Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20250241, resultante do
Chamamento Público
Nº 12.06.01-2025.
Unidade Administrativa:
Secretaria de
Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 -
Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratada:
Maria Alzineide de Oliveira. Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Vigência do
Contrato: até 06 de agosto de 2026. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva
Leite. Assina pela Contratada: Maria Alzineide de Oliveira. São João do Jaguaribe-CE, 06
de agosto de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO - A Secretaria de Educação do Município de São João do
Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20250244, resultante do
Chamamento Público
Nº 12.06.01-2025.
Unidade Administrativa:
Secretaria de
Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 -
Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratada:
Maria Janete Cledina de Souza. Valor: R$ 39.976,00 (trinta e nove mil novecentos e
setenta e seis reais). Vigência do Contrato: até 06 de agosto de 2026. Assina pela
Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pela Contratada: Maria Janete
Cledina de Souza. São João do Jaguaribe-CE, 06 de agosto de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO - A Secretaria de Educação do Município de São João do
Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20250242, resultante do
Chamamento Público
Nº 12.06.01-2025.
Unidade Administrativa:
Secretaria de
Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 -
Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratada:
Maria do Socorro Paulina da Costa. Valor: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais).
Vigência do Contrato: até 06 de agosto de 2026. Assina pela Contratante: Glauriana
Maria da Silva Leite. Assina pela Contratada: Maria do Socorro Paulina da Costa. São
João do Jaguaribe-CE, 06 de agosto de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO - A Secretaria de Educação do Município de São João do
Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20250239, resultante do
Chamamento Público
Nº 12.06.01-2025.
Unidade Administrativa:
Secretaria de
Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 -
Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratada: Laís
Oliveira Silva. Valor: R$ 15.580,00 (quinze mil quinhentos e oitenta reais). Vigência do
Contrato: até 06 de agosto de 2026. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva
Leite. Assina pela Contratada: Laís Oliveira Silva. São João do Jaguaribe-CE, 06 de
agosto de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO - A Secretaria de Educação do Município de São João do
Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20250245, resultante do
Chamamento Público
Nº 12.06.01-2025.
Unidade Administrativa:
Secretaria de
Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 -
Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratado:
Cleudenor Augusto de Oliveira. Valor: R$ 39.966,00 (trinta e nove mil novecentos e
sessenta e seis reais). Vigência do Contrato: até 06 de agosto de 2026. Assina pela
Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pelo Contratado: Cleudenor Augusto
de Oliveira. São João do Jaguaribe-CE, 06 de agosto de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO - A Secretaria de Educação do Município de São João do
Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20250247, resultante do
Chamamento Público
Nº 12.06.01-2025.
Unidade Administrativa:
Secretaria de
Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 -
Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratada:
Maria Chaves Nogueira. Valor: R$ 29.406,50 (vinte e nove mil quatrocentos e seis reais
e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: até 06 de agosto de 2026. Assina pela
Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pela Contratada: Maria Chaves
Nogueira. São João do Jaguaribe-CE, 06 de agosto de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO - A Secretaria de Educação do Município de São João do
Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20250248, resultante do
Chamamento Público
Nº 12.06.01-2025.
Unidade Administrativa:
Secretaria de
Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 -
Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratada:
João Carlos da Silva Lima. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência do Contrato:
até 06 de agosto de 2026. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite.
Assina pela Contratada: João Carlos da Silva Lima. São João do Jaguaribe-CE, 06 de
agosto de 2025.