DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100224
224
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025
Concorrência Eletrônica n°7/2025- Proc. n°6284/2025. Contratante: Município de São
Miguel do Passa Quatro/GO. Contratada: Tradição Engenharia Ltda; inscrita no
CNPJ:59.423.992/0001-02; Valor GlobalR$ 5.299.000,00 Objeto: Obra de Construção de
uma Creche Tipo I. Vigência:03/11/2025 a 03/11/2026
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025
Adjudicado
e
Homologado
em
30/09/2025
-
Processo
n°6284/2025.
Contratante: Município de São Miguel do Passa Quatro/GO. Vencedora: Tradição
Engenharia Ltda; inscrita no CNPJ: 59.423.992/0001-02; Valor Global:R$5.299.000,00
Objeto: Obra de Construção de uma Creche Tipo I.
São Miguel do Passa Quatro/GO, 15 de outubro de 2025
GILMAR PEREIRA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA/GO, por intermédio do Agente de
Contratação, torna público aos interessados que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA/GO, realizará sua sessão pública de
recebimento e abertura dos envelopes no dia 30 de dezembro de 2025, às 09h00min, na
sede da Prefeitura Municipal de Simolândia/GO, situada à Praça das Flores, nº 001, Centro,
Simolândia - GO. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço eletrônico:
https://simolandia.go.gov.br e junto à Comissão de Contratação, na sala do Departamento
de Licitações e Contratos.
Simolândia -GO, 10 de dezembro de 2025.
SIDNEY ROCHA CÔRTES RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2025
R E T O M A DA
O Município de Taquaral de Goiás - GO, por intermédio do agente de
contratação, torna público que a sessão pública do Pregão Presencial SRP nº 009/2025,
anteriormente suspensa por necessidades de adequações no processo licitatório, será
retomada em razão da publicação da retificação do edital. A nova data da sessão pública
será no dia 23 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. As demais condições permanecem
inalteradas, salvo as modificações expressas na retificação do edital. Os interessados
poderão obter informações e adquirir o Edital e/ou mais informações pelo endereço
eletrônico https://taquaral.go.gov.br/.
Taquaral de Goiás - GO, 10 de dezembro de 2025.
ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
OBJETO: Credenciamento de Prestadores de serviços em Saúde (Pessoa Física)
e Prestadores de Serviços Médicos (Pessoa Jurídica) para a Secretaria Municipal de Saúde
de Terezópolis de Goiás, conforme Resolução autorizativa do Conselho Municipal de Saúde.
Informações: A íntegra do edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da
Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix, s/nº - Centro
e/ou
no
site:
www.terezopolis.go.gov.br,
ou
via
e-mail:
credenciamento.saude@terezopolis.go.gov.br
Terezópolis de Goiás-GO, 10 de dezembro de 2025.
HADNA PRISCILLA FERNANDES BOAVENTURA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
(Processo Administrativo n° 30496/2025)
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público para conhecimento dos interessados, que serão recebidos documentos para a
Contratação por Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e
habilitadas, com sede ou filial no Município de Açailândia/MA, para a prestação de serviços
especializados em oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em caráter
complementar, abrangendo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias
eletivas e de urgência, conforme parâmetros da Tabela SIA-SUS. As regras para
participação são as especificadas neste instrumento e no Termo de Referência. As pessoas
jurídicas interessadas em prestar os serviços, objeto deste credenciamento, deverão
encaminhar os documentos indicados no item 4 desse edital pelo endereço eletrônico
(saude@acailandia.ma.gov.br) ou protocolados na sede da Secretaria Municipal de Saúde,
localizada à Rua Marly Sarney, n° 1450, Bairro Centro, a partir das 08:00 do dia 11 de
dezembro 2025 até as 14:00 do dia 11 de dezembro de 2026. O presente credenciamento
será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto
Municipal nº 18 de 22 de janeiro de 2024, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018
(LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados poderão examinar o presente
Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para
sua formalização por meio do endereço eletrônico https://www.acailandia.ma.gov.br.
Açailândia/MA, 9 de dezembro de 2025.
BERNADETE SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO DOU EM 27/11/2025,
SEÇÃO 3, PÁGINA 237. O Aviso de Licitação passa a vigorar com a seguinte redação: ONDE
SE LÊ: "Concorrência Eletrônico nº 6/2025", LEIA-SE: "Concorrência Eletrônico nº 7/2025"
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES
AVISOS DE LICIAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE n.º
084/2025 (Processo Administrativo n.º 202512154/2025-CPL/PMA), do tipo: Menor Preço
por ítem Objeto: contratação de empresa para aquisição combustíveis para atendimento
da secretaria municipal de educação e secretaria de infra estrutura da Prefeitura Municipal
de Araioses/MA. O certame se realizará às 10:00 hs do do dia 23 de dezembro de 2025,
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site
https://comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro,
S/N.º, Centro - CEP n.º 65.570-000, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
na
página
web
do
Portal
ComprasBR
no
endereço
https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE n.º
085/2025 (Processo Administrativo n.º 202512155/2025-CPL/PMA), do tipo: Menor Preço
por ítem Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de
estrada vicinal para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses/MA. O certame se
realizará às 14:00 hs do do dia 23 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, no site https://comprasbr.com.br, sendo
presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, Centro - CEP n.º 65.570-
000, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página
web
do
Portal
ComprasBR
no
endereço
https://comprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço,
das 08:00 às 12:00hs
Araioses/MA, 22 de setembro de 2025.
GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO N° 571/2025 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº
54/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa TREVO COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.203.366/0001-30. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de materiais
permanentes de refrigeração, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste
instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 124.957,00 (cento e
vinte e quatro mil e novecentos e cinquenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-044 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056
4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-043
4.4.90.52.00.00
10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057
4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-019 4.4.90.52.00.00
10.301.1009.2-054
4.4.90.52.00.00
10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-052 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-039
4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA
DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto
(CONTRATANTE) e Jose Ribamar Torres Silva (CONTRATADO).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO N° 569/2025 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico nº
54/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa TREVO COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.203.366/0001-30. OBJETO: Contratação de
empresas para fornecimento de materiais permanentes de Refrigeração, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste
instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 174.462,00 (cento e
setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-065
4.4.90.52.00.00
12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00
12.366.0451.2-067
4.4.90.52.00.00
12.367.0083.2-068 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00 12.361.0083.2-104
4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro
de 2025. ASSINATURAS: José Nilton Dourado da Silva (CONTRATANTE) e Jose Ribamar
Torres Silva (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2025
Processo Administrativo nº 2581/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 012/2025,
com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa
para Demolição e Construção da U. I. Anízio Nogueira, no Povoado Canafístula, Zona Rural
do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições estabelecidas no Edital e Projeto
Básico. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17,
através da secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: CONSTRUTORA TAURUS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 42.092.474/0001-50. Valor Global: R$ 1.157.884,14 (um milhão
e cento e cinquenta e sete mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos).
Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1016.1048.0000;
Projeto de Atividade: 1048; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251131/2025
PARTES: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MMS PINOVA
EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A, estabelecida na Av. Paulista, 1471 - Conj.
511, Sala 02 - Bela Vista - São Paulo/SP, CEP: 01.311-927, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 17.992.979/0001-24, E-mail: contratos@pinova.com.br.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço esportivo
comunitário, conforme Contrato de Repasse n° 970597/2024/MESP/CAIXA de interesse do
Município de Buriticupu - MA, BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 041/2023 e demais legislações aplicáveis. VALOR: O valor total é de R$
1.248.998,33 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e oito
reais e trinta e três centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 14 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE UNIDADE: 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE LAZER E JUVENTUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 27 812 0024 1.132 CONSTRUÇÃO
E AMPLIAÇÃO DE QUADRA E AREAS ESPORTIVAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 -
OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E
INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura 10
dezembro de 2025 e terá vigência até 10 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros
Batista, pela Contratante e o Sr. Laercio Almada Filho, pela contratada.
Fechar