DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100225
225
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025
O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas Sr.º Afonso Barros Batista, torna
público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 04 de
dezembro de 2025, quinta-feira, Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 231,
QUINTA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2025, referente ao AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. Onde se lê: "Vencedora do certame no valor
total de R$ 1.249.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil)" Leia-se:
"Vencedora do certame no valor total de R$ 1.248.998,33 (um milhão, duzentos e quarenta
e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos)."
Buriticupu/MA, 9 de dezembro de 2025.
AFONSO BARROS BATISTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025
O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas Sr.º Afonso Barros Batista, torna
público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 03 de
dezembro de 2025, quarta-feira, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº
230, quarta feira, 03 de dezembro de 2025, referente ao RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. ONDE SE LÊ: "Vencedora do certame no valor
total de R$ 1.249.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil)" LEIA-SE:
"Vencedora do certame no valor total de R$ 1.248.998,33 (um milhão, duzentos e quarenta
e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos)."
Buriticupu/MA, 9 de dezembro de 2025.
AFONSO BARROS BATISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº
29/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE
CAJARI/MA, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa L M MENDES
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 08.784.286/0001-55. OBJETO: contratação de
empresa de engenharia para repactuação da obra de construção de uma quadra coberta
com vestiário no povoado Zé Maria, no município de Cajari/MA, conforme condições e
especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. VALOR
TOTAL: R$ 1.098.927,34 (um milhão noventa e oito mil novecentos e vinte sete reais e
trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02
PODER EXECUTIVO,
06 MANUTENÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO-MDE;
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12 361 0019 1029 0000 Const. Refor. e
Ampliação de Unid. Escolares e Quad. Esporte; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
da contratação será de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do instrumento
contratual, com prazo de execução de 06 (seis) meses, ambos podendo ser prorrogados na
forma da legislação vigente. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Sra. Rosana Cristina Leite
Braga, Secretária Municipal de Educação; P/ CONTRATADA: Cláudio de Jesus Pereira,
Representante Legal da empresa L M MENDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº
25/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE
CAJARI/MA, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa CONSERPAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 10.895.537/0001-10. OBJETO:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de repactuação de obra
de construção de creche, Tipo I, Padrão FNDE, no município de Cajari/MA, conforme
condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus
anexos. VALOR TOTAL: R$ 3.003.183,98 (três milhões três mil cento e oitenta e três reais
e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02
PODER EXECUTIVO, 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 12 365 0019 2030 0000 Manut. das Atividades do FUNDEB 30%-
ADMINISTRATIVO; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DA
ASSINATURA: 05/12/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, com início a partir de sua assinatura e o prazo de execução será de 12 (doze)
meses, ambos podendo ser prorrogados na forma da legislação vigente. ASSINATURAS: P/
CONTRATANTE: Sra. Rosana Cristina Leite Braga, Secretária Municipal de Educação; P/
CONTRATADA: André Natividade Baptista, Representante Legal da empresa CON S E R P AV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Cedral, Estado do Maranhão, torna público que realizará
licitação na modalidade Concorrência nº 003/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo
Administrativo nº 0103.03.05.5/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada na construção de unidades habitacionais para atender as demandas do
município de Cedral/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I -
Projeto Básico do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas:
06/01/2026, às 09h29min. Data de abertura da sessão: dia 06/01/2026, às 09h:30min. O
Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura
de Cedral/MA através do endereço eletrônico: https://www.cedral.ma.gov.br/portal-
transparencia
ou 
pelo
portal 
de
compras
através 
do
endereço:
https://licitacedralma.com.br. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail:
cplcedral@gmail.com.
Cedral MA, 10 de dezembro de 2025.
PATRÍCIA HELENA RAMOS DA COSTA
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Município de Cedral, Estado do Maranhão, torna público que realizará
licitação na modalidade Concorrência nº 008/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo
Administrativo nº 0108.03.03.5/2025, que tem como objeto Contratação de empresa
especializada na Construção do centro educativo de atividades complementares no
município de Cedral/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I -
Projeto Básico do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas:
07/01/2026, às 09h:29min. Data de abertura da sessão: dia 07/01/2026, às 09:30h. O Edital
poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de
Cedral/MA 
através 
do 
endereço 
eletrônico:https://www.cedral.ma.gov.br/portal-
transparencia
ou 
pelo
portal 
de
compras
através 
do
endereço:
https://licitacedralma.com.br. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail:
cplcedral@gmail.com.
Cedral MA, 10 de dezembro de 2025.
LIHERBETH SILVA SOUZA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Publicado no Diário Oficial da União - DOU, na página 248 no dia 01/12/2025. ONDE
SE LÊ: ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025. LEIA-SE: ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025.
Cidelândia - MA, 10 de dezembro de 2025.
MAXWELL DE CARVALHO OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria Municipal
de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 035/2025, do
tipo menor preço, para a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de
limpeza, copa e higiene, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Coelho Neto - MA, por meio de registro de preços, no dia 08/01/2026 às 08:00hs, através
do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital http://www.licitacoelhoneto.com.br e
no 
Portal
da 
Transparência
no 
site:
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.
Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail:
cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 5 de Dezembro de 2025.
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Gestão e Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura de Davinópolis/MA, por meio do Agente de Contratação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade
Concorrência Pública nº 002/2025, do tipo menor preço global, visando a contratação de
empresa especializada em engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades
habitacionais em área urbana no Município de Davinópolis/MA, nos termos da Lei
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 26/12/2025. Horário:
09h00min (horário de Brasília). Locais para Divulgações: Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP).
http://www.gov.br/pncp/pt-br. Portal de Compras
do Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Portal 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de
Davinópolis/MA: http://www.davinópolis.ma.gov.br/ Prefeitura Municipal de
Davinópolis - MA., 9 de dezembro de 2025.
WALDEIR PINHEIRO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria
Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público que fará licitação na
modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº
004/2024, de 05/03/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação
de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para produção de unidades
habitacionais no Município de Esperantinópolis/MA. ABERTURA: 10:00 (dez) horas do dia
06 de janeiro de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis
- 
MA,
horário 
de 
08:00 
às
12:00 
horas, 
no
endereço 
eletrônico:
www.licitaesperantinopolisma.com.br.
Esclarecimento
adicional no
mesmo endereço,
através 
do 
E-mail: 
esperantinopoliscpl@gmail.com. 
ou 
na 
página
www.esperantinopolis.ma.gov.br
Esperantinópolis - MA, 1º de dezembro de 2025.
ANTÔNIO CLEITON MAGALHÃES DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
014/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 06/2025, Processo Administrativo nº
2509001/2025,
após
análise,
conferência 
e
deliberação,
resolve
ADJUDICAR
o
procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de construção de sistema de abastecimento de água
da escola boa vista no Povoado Boa Vista do Município de Grajaú/MA, declara a empresa
vencedora: SAVIO MACIEL FERREIRA CAVALCANTE - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº.
37.934.129/0001-87, situada Rua Emília Eliziaria de Jesus, nº 25, Centro, Iati/PE - CEP
55.345-000, pelo valor global de R$ 159.818,88 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos
e dezoito reais e oitenta e oito centavos),
Grajaú - MA; 2 de dezembro de 2025.
EDIANE RESPLANDES ARAÚJO BOMFIM
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 06/2025, Processo Administrativo nº
2509001/2025, após
análise, conferência
e deliberação,
resolve HOMOLOGAR
o
procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de construção de sistema de abastecimento de água
da escola boa vista no Povoado Boa Vista do Município de Grajaú/MA declara a empresa
vencedora:: SAVIO MACIEL FERREIRA CAVALCANTE - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº.
37.934.129/0001-87, situada Rua Emília Eliziaria de Jesus, nº 25, Centro, Iati/PE - CEP
55.345-000 pelo valor global de R$ 159.818,88 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos
e dezoito reais e oitenta e oito centavos)
Grajaú - MA; 2 de dezembro de 2025
EDIANE RESPLANDES ARAÚJO BOMFIM.
Secretaria Municipal de Educação

                            

Fechar