DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210659/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021
IV - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. IV - Termo aditivo de Contrato nº
20210659/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria
Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: Aditivo de
prorrogação do prazo de vigência contratual para a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de adequação/recuperação de estradas vicinais no município de
Pedreiras/MA. VALOR: R$ 53.428,15 (cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais
e quinze centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir
do dia 25/11/2025 a 25/11/2026, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02
Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 17 511 0011 1.018 - Construção e Recuperação de
estradas vicinais: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações: BASE
LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com art. 57, § 1, inciso II da Lei 8.666/93.
FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 19 de novembro de
2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo
Município de Pedro do Rosário à Caixa Econômica Federal com vistas à contratação de
empresa (pela própria CEF) para executar a construção de unidades habitacionais de
interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Residencial Pedro do
Rosario, nos termos da Portaria MCID nº 725, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID Nº
1388 , de 11 de dezembro de 2024, Portaria MCID nº 47 , de 17 de janeiro de 2025,
Portaria MCID nº 489, de 19 de maio de 2025, em terreno determinado pertencente ao
Município, localizado na Rua Lourenço Maciel, s/nº. com vistas à Avaliação para
Qualificação Via Certame de Chamamento Público, os Interessados poderão apresentar o
Envelope Documentação, a partir da Publicação deste Edital, até às 13:00 Horas do dia 16
de janeiro de 2026. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Comissão de Contratação, no Prédio da Prefeitura Municipal
de Pedro do Rosário, situado na Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro, de 2ª a 6ª feira,
no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no
Portal da transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail:
cplpedrodorosaario@hotmail.com.
Pedro do Rosário-MA, 10 de dezembro de 2025.
DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 69/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202512140/2025 do
tipo: Menor preço global, contratação de empresa execução dos serviços de manutenção
de poços artesianos profundo para atendimento do municipio de Santa Quitéria do
Maranhão. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 23 de dezembro de 2025, (horário de
Brasília),
através
do 
uso
de
recursos
da
tecnologia 
da
informação,
site
https://www.comprasbr.com.br, sendo
presidida pelo
Agente de
contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: de COMPRASBR endereço
https://www.comprasbr.com.br 
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 10 de dezembro de 2025
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA, realizará, sob a égide da Lei
n.º 14.133/2021 e suas alterações, da LC nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural do
município de São Félix de Balsas/MA, conforme especificações contidas neste instrumento,
conforme especificações contidas neste instrumento. A sessão será realizada através do
Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de Abertura:
30/12/2025, 
às 
09h:00min. 
O 
edital 
completo 
está 
disponível 
no 
site:
https://www.saofelixdebalsas.ma.gov.br/r,
ou
no 
site
do
PNCP:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Felix de Balsas - MA, 9 de dezembro de 2025
ANA MARIA CABRAL BERNARDES
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0107/2025. Referente Dispensa de Licitação nº 0043/2025. Partes:
Secretaria Municipal De Saúde e a empresa Atual Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ
30.716.102/0001-79. Objeto: Fornecimento de material permanente, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Félix de Balsas-MA ,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: O prazo de vigência:
31/12/2025, contados da assinatura deste instrumento contratual. O valor global da
contratação é de R$ 24.040,00 (Vinte quatro mil e quarenta reais). Dotação Orçamentária:
10 301 1004 2089 0000 4.4.90.5200 10 302 0210 2068 0000 4.4.90.5200. Do Foro:
Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 09/12/2025. Assinaturas: Géssica Alves Costa
(Contratante) e Maria Dos Santos Rodrigues Coelho Silva (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Município de São Roberto - MA, através de sua Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº. 10/2025, Processo Administrativo nº. 173/2025, do tipo menor
preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços inerentes à Reforma do Campo de Futebol do Povoado Vidal, no Município de
São Roberto/MA, com data de abertura dia 08/01/2026, às 09:00 h. A Licitação será regida
pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na
Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel.
(99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no
horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São
Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-
Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de
Compras Públicas.
São Roberto - MA, 9 de dezembro de 2025.
MARKENNED SOARES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12025/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO
N.º 012025/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº
06.138.911/0001-66, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.519.422/0001-15. Base
legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETR Ô N I CO
N° 06/2023. ObjetoO objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural
Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano
Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal
e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 320 dias contados da
assinatura do contrato. Valor Total: R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil,
cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
12.361.0087.2048.0000; 4.4.90.52.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0310102202/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024,
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43/2024 - PMSB/MA, PROCESSO N.º 116/2024. Partes:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL, inscrita
no
CNPJ
sob o
nº
06.218.572/0001-28 e GOLDEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
51.905.923/0001-23. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de
expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social do
Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 704.064,35 (setecentos e quatro mil sessenta quatro
reais e trinta e cinco centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. 14 de novembro de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ
DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0310103201/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024,
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43/2024 - PMSB/MA, PROCESSO N.º 116/2024. Partes:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL, inscrita
no
CNPJ
sob o
nº
06.218.572/0001-28 e MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
15.661.771/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de
limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social do
Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 571.933,32 (quinhentos e setenta e um mil novecentos
e trinta e tres reais e trinta de dois centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. 14 de novembro de 2025, Tutóia/MA ,
LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 010709100101/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2025. Partes:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no
CNPJ sob o nº 22.141.128/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obras de pavimentação em blocos intertravados de concreto e drenagem
superficial no Município de Tutóia - MA. Valor: 8.050.297,53 (oito milhões e cinquenta mil
duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavo). Fundamentação legal: Lei nº
14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. 09 de dezembro de 2025, Tutóia/MA ,
FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e
Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO 162/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 030/2025 -PROCESSO 162/2025. A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em Viana -MA, comunica aos interessados e
participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025 -PROCESSO 162/2025, que ADJUDICA nos
termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA -MA. Fornecedor: JN CIRURGICA LTDA. Valor total
adjudicado: R$ 1.506.000,00 (um milhão, quinhentos e seis mil reais). 03 de Dezembro de
2025.
Em 5 de dezembro de 2025
RAYLSON RAMON SANTOS NUNES.
Secretário de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO 162/2025
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 030/2025 -PROCESSO 162/2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em Viana -MA, comunica aos interessados e
participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025 -PROCESSO 162/2025, que HOMOLO G A
nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA -MA. Fornecedor: JN CIRURGICA LTDA.
Valor total adjudicado: R$ 1.506.000,00 (um milhão, quinhentos e seis mil reais).
Em 5 de dezembro de 2025
RAYLSON RAMON SANTOS NUNES.
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ E A
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA MARUPÁ. Correção após publicação. Unidade Requisitante:
Secretaria Municipal de Maio Ambiente. Processo Original: Inexigibilidade de Licitação
nº.37/2025. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO
INDÍGENA MARUPÁ DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, EM REGIME DE MUTUA
COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPRO CO
VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS DESPESAS CORRENTES DA ENTIDADE E AS
NECESSIDADES DOS INDÍGENAS DA ALDEIA NA LOCALIDADE LAGUINHO. Valor Total: R$
60.000,00 (sessenta mil reais). Razão Social: Associação Indígena Marupá; CNPJ:
09.657.551/0001-05. Vigência: 12 meses. Início da Vigência: 09/12/2025. Término da
Vigência: 09/12/2026.
ESTADO DE MATO GROSSO

                            

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