DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
1º AVISO DE ABERTURA CHAMAMENTO AO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 334/2025. (Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo
Decreto Executivo Municipal nº 2405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: CREDENCIAMENTO ONLINE. Objeto: Abertura de
Credenciamento para o Chamamento Público para a contratualização de Clínicas (Pessoa
Jurídica) especializadas na prestação de serviços em Oftalmologia, ou seja, procedimentos
clínicos, procedimentos com finalidade diagnóstica, bem como procedimentos cirúrgicos, a
serem prestados dentro do Território do Município de Primavera do Leste e assim
complementar a dispensação desta modalidade de serviço pela Secretaria Municipal de
Saúde de Primavera do Leste - MT, através do Sistema Único de Saúde (SUS). Da Inscrição
Os interessados com referência ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação,
que atendam às exigências deste Edital, deverão ENVIAR os documentos mencionados no
Edital a partir do dia 08/12/2025, no email credencia.licita@pva.mt.gov.br. Esclarecemos
que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração,
constituindo, entretanto, elemento indispensável para a análise administrativa que avaliará
a inclusão ou não dos candidatos. Prazo máximo para análise da documentação: 5 (cinco)
dias úteis para análise e julgamento. Término de vigência do Edital: Prazo indeterminado.
Informações:
Maiores
informações
pelo
telefone
(66)
3500-4525
ou
email
credencia.licita@pva.mt.gov.br;
Retire
o
Edital
acessando
a
página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "PUBLICAÇÕES - Editais e Licitações".
Primavera do leste - MT, 8 de dezembro de 2025.
REGIANE CRISTINA DA S. DO CARMO
Superintendente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE Nº 7/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através da Comissão de
Contratação nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025,
Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento
licitatório sob a modalidade CONCORRÊNCIA de nº. 007/2025, processada nos autos do
Processo Administrativo de nº. 495/2025, a ser julgada pelo critério de Julgamento:
MENOR PREÇO, cujo regime de execução indireta será por EMPREITADA GLOBAL,
objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Construção do Prédio Público
no endereço: Avenida Joana Alves de Oliveira Esquina com a Rua Pedro Moreira nas
coordenadas: 10º50'38.48"S - 61º27'24.83"O, no Município de Rondolândia -MT, de acordo
com o Contrato de Financiamento nº 0621.850-45/FINISA/2023. A sessão pública de
abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá
às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 29/12/2025, na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de
Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital
poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal
de Rondolândia - MT, situada na Rua Suruí, Sala 01, Nº 123, Centro, Rondolândia-MT, Cep:
78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou
através do endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.
Rondolândia - MT, 10 de dezembro de 2025.
KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE Nº 8/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através da Comissão de
Contratação nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna
Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade CONCORRÊNCIA de nº. 008/2025, processada nos autos do Processo Administrativo de
nº. 496/2025, a ser julgada pelo critério de Julgamento: MENOR PREÇO, cujo regime de execução
indireta será por EMPREITADA GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para
Construção de Muro e Area de Lazer na Creche Municipal no Endereço Av Joana Alves de Oliveira,
Esq. Rua Padre Ezequiel Ramin nas Coordenadas: 10º50'39.98" S - 61º27'34.08"O no Município de
Rondolândia - MT, conforme Portaria nº 934/2024/GS/SEDUC/MT. A sessão pública de abertura e
julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 13h00min
(Horário Oficial de Brasília), do dia: 29/12/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura
www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de
Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Rua Suruí, Sala 01, n°
123, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das
07h00min às 13h00min, ou através do endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.
Rondolândia - MT, 10 de dezembro de 2025.
KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2025
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, através do
Pregoeiro Sr. Claudinei Norberto da Silva, nomeada pela portaria 007/2024, torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIA R ES ,
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA ATENDER AO CONVÊNIO
FUNASA PLATAFORMA + BRASIL Nº 915825/2021, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT. Início de
Recebimento das Propostas: 03/12/2025 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas:
18/12/2025 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 18/12/2025. Local: https://bllcompras.com/
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações
Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma
ou obtidos no horário das 07h às 13h via e-mail: licitacao@rosariooeste.mt.gov.br. O edital encontrar-
se-á a disposição dos interessados no portal https://bllcompras.com/, ou através do site
https://www.rosariooeste.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2025
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, através
da Pregoeiro Sr. Claudinei Norberto da Silva, nomeado pela portaria 007/2025 e 181/2025, torna
público aos interessados, o resultado do PREGÃO ELETRONICO N° 014/2025, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO -
TAPA BURACO E RECAPEAMENTO COM MICRORREVESTIMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
DE ROSÁRIO OESTE/MT, cuja abertura ocorreu no dia 31/10/2025 às 9h (Brasília), sagraram-se
vencedoras as empresas: EMPREITEIRA SILFORTE LTDA - CNPJ: 38.007.148/0001-20, com valor global
de R$ 895.106,13 (oitocentos noventa e cinco mil, cento e seis reais e treze centavos).
Rosário Oeste/MT, 10 de dezembro de 2025.
CLAUDINEI NORBERTO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo Administrativo nº 042/2025
A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT por intermédio do Prefeito
Municipal Mariano Balabam, depois de atendidas as condições e exigências legais, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 17 incisos I a VII, observada a regularidade
dos encaminhamentos das etapas inerentes à licitação, vem, a autoridade superior, no
dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório no exercício do
seu juízo de controle final, conforme determina o art. 71, inciso IV, encerradas as fases
de julgamento e habilitação, como competência da autoridade superior no que
concerne ao exercício do ato de Adjudicar e Homologar o resultado da licitação as
empresas vencedoras do certame, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO
DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO - TAPA BURACO E RECAPEAMENTO COM
MICRORREVESTIMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT.
Assim no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E
HOMOLOGADO em favor das empresas: EMPREITEIRA SILFORTE LTDA - CNPJ:
38.007.148/0001-20, com valor global de R$ 895.106,13 (oitocentos noventa e cinco
mil, cento e seis reais e treze centavos). Dê-se tramitação normal e sequência a ordem
cronológica no que concernem as formalidades legalmente exigidas. É a decisão,
publique-se no prazo da lei.
Rosário Oeste/MT, 10 de dezembro de 2025.
MARIANO BALABAM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025
Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação direta de profissionais do setor
artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as
festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DE FIM DE ANO CULTURAL - Réveillon
2025, sendo show com o cantor DOUGLAS CABRAL, no dia 31 de dezembro de 2025, na
Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT;
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 028/2025;
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Contratada: DOUGLAS PATRÍCIO CABRAL SILVA
CNPJ: 52.923.122/0001-53; Autorização: em 02/12/2025, por Mauto Teixeira Espíndola;
Ratificação: em 10/12/2025, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA.
Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 - Matrícula n. 156
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, que se encontra aberto procedimento licitatório na MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO tendo como finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o
procedimento licitatório para: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR
MUNICIPIO
DE
SORRISO
-
MT.
Realização:
Por
meio
do
site
https://www.licitanet.com.br/; Data de Início para o recebimento das propostas: das 14:00
horas (horário de Brasília) do dia 15/12/2025 até às 11:00 horas (horário de Brasília) do dia
08/01/2026. Data e horário de início da sessão: Dia 08/01/2026 as 11:00 horas (horário de
Brasília). Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Regime de execução: INDIRETA POR
PREÇO UNITÁRIO. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso,
Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site
www.sorriso.mt.gov.br ou através do site https://www.licitanet.com.br/; Maiores
informações poderão ser obtidas junto ao Agente de Contratação na Prefeitura Municipal
em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE
SORRISO)
ou
através
do
telefone
(66)
3545-4700
ou
através
do
e-mail
licitacao@sorriso.mt.gov.br.
Sorriso - MT, 10 de dezembro de 2025.
MIRALDO GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025
(CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025
PARTES: CONTRATANTE: Munícipio de Anaurilândia-MS. CONTRATADO: RAMADAM
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para a execução do asfaltamento do residencial Grisolia, conforme
projeto aprovado, especificações técnicas constantes neste Termo de Referência e demais
documentos complementares, observando-se as normas vigentes e os parâmetros
estabelecidos pelo governo federal, em atendimento às necessidades do Município de
Anaurilândia/MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.005.15.451.0017.2013 - 449051.00.00.00
VALOR: de R$ 491.104,77 (Quatrocentos e noventa e um mil cento e quatro reais e setenta
e sete centavos) PRAZO: 03 (três) mês. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025.
ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, e o Sr. Abdo Ramadam,
da empresa RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
Proc. Adm. n 144/2025
O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei
n14.133/21 e alterações posterio res, estando em concordância com as ações e decisões
do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final
favorável, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 17/2025 à licitante
vencedora do certame, sendo esta GOMES & AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ n
03.688.640/0001-24, com o valor global de R$ 1.486.000,00 (um milhão, quatrocentos e
oitenta e seis reais). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada,
para "Construção da Clínica da Mulher", do Município de Aquida uana/MS. Na forma e
condições
do
edital
e
seus
anexos.
Código
de
Registro
TCE/MS
(e-Sfinge):
D953B8F11B1FE4732BFF066BB5E3008D3E262A96.
Aquidauana, 10 de dezembro de 2025.
MAURO LUIZ BATISTA
Prefeito