DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 102/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de hidrômetros do tipo Unijato de transmissão magnética, teve como
vencedora a empresa: AEGIS LTDA com valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais).
Campo Novo do Parecis-MT, 10 de dezembro de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE ADESÃO Nº 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025
O Exmo. Senhor RODRIGO LUIZ BENASSI, Prefeito Municipal de Colider, Estado de Mato
Grosso, torna público a quem possa interessar, que após a análise detalhada dos elementos
constantes nos autos, RATIFICOU, o processo de Adesão nº 029/2025 em favor da empresa
G. ATLANTICUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.185.743/0001-00, objetivando a contratação da
empresa para fornecimento de livros literários com abordagem referente à cultura da paz
para serem destinados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede
pública municipal de ensino de Colíder/MT, perfazendo o valor total de R$ 27.379,40 (vinte
e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). A referida contratação será
através de adesão na Ata de Registro de Preços nº 010/2024, oriunda do processo licitatório
sob modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal do
Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá (CIDES VRC).
Colider/MT, 10 de dezembro de 2025.
RODRIGO LUIZ BENASSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE Nº 166/2025 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
OBRA Nº 117/2024
DATA: 05/12/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro - CONTRATADA: R & R
LTDA - OBJETO: O presente Termo tem por objeto o Aditivo de Prazo bem como acréscimo de
37,41% do Contrato nº 117/2024, referente à prestação de serviços de obra contratação de
empresa para reforma e reconstrução da feira do produtor rural no Município de Comodoro/MT,
conforme Proposta de Convênio nº 929563/2022 sudeco, pelo prazo de 120 (cento e vinte),
22/11/2025 á 22/03/2026 no valor de R$ 158.206,78 (Cento e cinquenta e oito mil, duzentos e
seis reais e setenta e oito centavos), com efeitos retroativos á 22 de Novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AO CONTRATO Nº 326/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.Contratante: Município De Juara/Mt, Pessoa
Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com
Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente
Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De
Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratante:
Construtora Zm Mendes Eireli, Inscrita No Cnpj N.º 40.528.355/0001-72, Endereço Rua São
Vicente, N. 21 Quadra 41, Bairro- Canelas, Cep: 78148-095, Com Sede Na Cidade De Várzea
Grande/Mt - Estado De Mato Grosso, Neste Ato Denominada Contratada, Representada
Pelo Srº. Zuleide Maria Da Conceição Mendes Pessoa Física, Brasileira, Portadora Da Cédula
De Identidade N. 3xxxx-1 Ssp/Mt E Do Cpf N. 9x.Xxx.Xx-91.Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para A Construção De Um Campo De Futebol Society Na Praça Central,
Coordenada: Lat: 11°15'11.68's; Long: 57°30'27.81'o, Totalizando Uma Extensão De
1.537,50 M², No Município De Juara - Mt. Conforme Termo De Convênio N.º 0046/2024 -
Processo Sinfra - Pro- 2022/08099, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Esportes
Lazer E Juventude.Cláusula Segunda - Da Finalidadea Finalidade Deste Instrumento É
Manter Os Serviços Contratados, Através Da Prorrogação De Execução Da Obra Para 180
Dias, Sem Acréscimo De Valores, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Cidade,
Memorando Nº 937/Smc/2025.Ssinatura: 08 De Dezembro De 2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 347/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.Contratante: Município De Juara/Mt, Pessoa
Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com
Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente
Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De
Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratante:
Calabria Mhg Construtora Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj/Mf Sob
O Número 02.639.211/0001-44, Com Sede Na Estrada Maria Adelina,364-W, Bairro Chácara
De Recreio Lúcia Maria, Na Cidade Juara, Estado De Mato Grosso, Neste Ato Representada
Pelo(A) Sócio(A) Proprietário(A) Senhor(A), Márcio Henrique Giraldelli, Brasileiro(A), Casado
Em Comunhão Parcial De Bens , Engenheiro Civil, Residente E Domiciliado(A) Na Rua
Araçuaí, 214-W, Bairro Centro, Na Cidade De Juara , Estado De Mato Grosso, Portador Da
C.I. Rg. Nº 0xxxxxx5 Ssp-Ms E Cpf/Mf N.º 5xx.Xxx.Xxx-X3.Cláusula Primeira - Do Objeto
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Asfaltica E Drenagem
Urbanas Nas Vias: Rua João Wagner, Rua Firminio De Oliveira, Travessa 1, Travessa 2,
Travessa 3, Rua Sergio B. De Holanda, Avenida Vereador Walter Lauro E Rua Antonio Lisboa
Neto, Conforme Termo De Convenio Nº 0199/2024 - Processo Sinfra - Pro- 2022/05576,
Conforme As Especificações Contidas Nos Projetos E Demais Documentos Que Integram O
Edital De Licitação. Cláusula Segunda - Da Finalidade A Finalidade Deste Instrumento É
Manter Os Serviços Contratados, Com O Propósito De Manter O Equilíbrio Econômico-
Financeiro Original Do Contrato N.º 347/2024, Nos Termos Dos Artigos 135 E 136 Da Lei
N.º 14.133/2021, E Com Vistas A Corrigir A Omissão Do Instrumento Contratual Ficando
Formalmente Adotado O Índice Nacional De Custo Da Construção (Incc/Fgv) Como O Índice
Setorial De Reajustamento Aplicável, Conforme Oficio Nº 939/Smc/2025 E Decisão
Administrativa Fc Nº 095/2025.Assinatura: 04 De Dezembro De 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 641/2025- INEXIGIBILIDADE N° 45/2025
Parceiro Público: Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita
No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro,
Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal,
Sr. Valdinei Holanda Moraes, Brasileiro, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8
Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7, Residente E Domiciliado No
Município De Juara/Mt, Denominado Contratante.Parceira: M & M Produção Musical Ltda,
Inscrita No Cnpj: 05.543.849/0001-25, Localizada A Rua Gabriel Cubel, Nº 178, Vila
Bandeirante - Cep 79.006-520, Campo Grande/Ms, Representada Por Adilio Malacarte,
Brasileiro Casado, Inscrito No Cpf Nº. 535.Xxx.Xxx-00 - Rg 9xxxx3 Sesp/Mt, E-Mail
Contatobrewv@Outlook.Com,
Denominada Contratada.Objeto:
Contratação Da Dupla
Brenno Reis & Marco Viola, Agenciada Pela Empresa M & M Produção Musical Ltda - Cnpj
05.543.849/0001-25, Para Apresentação Musical No Dia 13/12/2025, Durante O 44º
Aniversário De Juara/Mt Conforme O Programa N.º 09032025-2, Vinculados À Emenda
Parlamentar N.º 202541530005 - José Medeiros E Ao Plano De Ação N.º 09032025-2-
086414 / 2025, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Econômico.Valor Global: R$ 130.000,00 (Cento E Trinta Mil Reais)Assinatura: 10/12/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 642/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 46/2025
Parceiro Público: Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita
No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro,
Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal,
Sr. Valdinei Holanda Moraes, Brasileiro, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8
Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7, Residente E Domiciliado No
Município De Juara/Mt, Denominado Contratante.Parceira: Banda Forro Perfeito Produções
De Eventos Ltda, Inscrita No Cnpj: 21.658.882/0001-57, Localizada No Condomínio Estancia
Quintas Da Alvorada, Quadra04, Conjunto B, Lote 33 - St Habitacional Jardim Botânico -
Cep 71680-389 - Lago Sul/Df, Representada Por João Jose Da Silva, Brasileiro, Solteiro,
Inscrito No Cpf Nº. 056.Xxx.Xxx-94 - Rg 13xxxx3 Sspp/Mg, Telefone 61 98208-7040,
Denominada Contratada.Objeto: Contratação Da Banda Forro Perfeito Produções De
Eventos Ltda, Inscrita No Cnpj: 21.658.882/0001-57, Para Apresentação Musical No Dia
13/12/2025, Durante O 44º Aniversário De Juara/Mt Conforme O Programa N.º 09032025-
2, Vinculados À Emenda Parlamentar N.º 202541530005 - José Medeiros E Ao Plano De
Ação N.º 09032025-2-086414 / 2025, Em Atendimento A Secretaria Municipal De
Desenvolvimento Econômico.Valor Global: R$ 89.690,50 (Oitenta E Nove Mil Seiscentos E
Noventa Reais E Cinquenta Centavos).Assinatura: 10/12/2025extrato Segundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE LICITAÇÃO RETIFICADO - CREDENCIAMENTO. INEXIGIBILIDADE
Nº 025/2025. A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, torna público o RESULTADO da Inexigibilidade nº 025/2025, do
tipo Credenciamento, que tem como objeto Credenciamento de prestadores de serviços de
saúde para execução de exames especializados, destinados ao atendimento da Secretaria
Municipal de Saúde de Marcelândia - MT. Neste ato foi credenciada a empresa:
.
.E M P R ES A
.ITEM
.VALOR TOTAL
.
.M.E SERVIÇOS MEDICOS
CNPJ Nº 43.728.465/0001-76
.ITENS 07 ao 08
.R$ 681.996,00
A Ata da Sessão de Credenciamento da empresa com as quantidades
credenciadas e valores encontra-se a disposição no site da Prefeitura Municipal de
Marcelândia/MT no endereço www.marcelandia.mt.gov.br
Marcelândia - MT, 9 de dezembro 2025.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.2025
(EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° Nº 28186/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por
intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeadas pela Portaria nº 014/2025,
torna público que está autorizada a realização de licitação EXCLUSIVA para a participação
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, nos
termos do que dispõe a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações, na
modalidade Pregão, na forma eletrônica, Tipo: Menor Preço por item (disputa aberta e
fechada), sob o nº 021/2025, destinada à qualificação de empresas e à seleção da proposta
mais vantajosa, conforme este Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, e Decreto Municipal nº 004/2024,
além das demais exigências editalícias.
OBJETO: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de
medicamentos injetáveis visando atender a demanda do Hospital Municipal Maria Arlindo
da Costa, de acordo com as especificações, quantidades, estimativas e condições previstas
no ANEXO I - Termo de Referência, deste edital.
CRONOGRAMA (horário de Brasília - DF):
Recebimento das propostas: a partir de 05/11/2025, às 10h00;
Encerramento das propostas: 17/11/2025, às 09h00;
Abertura das propostas: 17/11/2025, às 09h30;
Início da sessão de disputa de preços: 17/11/2025, às 10h30.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado na Plataforma BLL
Compras (www.bll.org.br), por intermédio da Pregoeira e da Equipe de Apoio. EDITAL: O
Instrumento Convocatório e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download na
Plataforma
BLL
Compras
(www.bll.org.br)
e
no
site
institucional
www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT., 31 de outubro de 2025.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
Pregoeira
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ E A ASSOCIAÇÃO
INDÍGENA PASAPKAREEJ. Correção após publicação. Unidade Requisitante: Secretaria
Municipal de Meio Ambiente. Processo Original: Inexigibilidade de Licitação nº. 40/2025.
Objeto: FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA
PASAPKAREEJ, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
FINANCEIROS, COM VISTAS A ATENDER AS DESPESAS CORRENTES DA ENTIDADE E AS
NECESSIDADES DOS INDÍGENAS DO SETOR MANGUEIRAL. Valor Total: R$ R$ 140.000,00 (cento
e quarenta mil reais). Razão Social: Associação Indígena Pasapkareej; CNPJ: 08.282.912/0001-
05. Vigência: 12 meses. Início da Vigência: 09/12/2025. Término da Vigência: 09/12/2026.
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ E A
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA YUKAPKATAN. Correção após publicação. Unidade Requisitante:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Processo Original: Inexigibilidade de Licitação nº.
41/2023. Objeto: Formalização de Termo de Fomento com a Associação Indígena
Yukapkatan deste município de Aripuanã - MT, em regime de mutua cooperação, para a
consecução de finalidades de interesse público e recíproco voltadas para o atendimento
das despesas correntes da entidade e as necessidades dos indígenas da Aldeia na
localidade Ponte Nova. Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Razão Social:
Associação Indígena Yukapkatan; CNPJ: 05.980.869/0001-63. Vigência: 12 meses. Início da
Vigência: 09/12/2025. Término da Vigência: 09/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
EXTRATO DO CONTRATO N° 31-2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Show Artístico, Com A
Participação do Cantor Colle, No Evento Municipal Em Comemoração Ao 34º Aniversário de
Planalto da Serra-Mt, Conforme As Condições, Requisitos e Especificações Detalhadas No
Termo
de
Referência.
Contratada:Bambil
Produções
e
Eventos
-Ltda.
Cnpj:
54.378.423/0001-79.Vigência: 04/12/2025 à 04/01/2026. Valor Global: R$ 70.000,00. Natal
Alves de Assis Sobrinho - Prefeito de Planalto da Serra.
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