DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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230
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
Proc. Adm. n 144/2025
O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n
14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do
Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final favorável,
resolve HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 17/2025 à licitante vencedora
do certame, sendo esta GOMES & AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ n 03.688.640/0001-24,
com o valor global de R$ 1.486.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis reais). O
citado processo se refere à contratação de empresa especializada, para "Construção da
Clínica da Mulher", do Município de Aquida uana/MS. Na forma e condições do edital e
seus
anexos.
Código
de
Registro
TCE/MS
(e-Sfinge):
D953B8F11B1FE4732BFF066BB5E3008D3E262A96.
Aquidauana/MS, 10 de dezembro de 2025.
MAURO LUIZ BATISTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
Menor Preço Global Por Lote - Processo Administrativo n 177/2025. Data do
certame: 16 de janeiro de 2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC,
por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Contratação de empresa para conclusão de
remanescente de obra dos contratos 215/2022 e 216/2022 referentes a Pavimentação
Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais no Bairro/vila Pinheiro e no bairro São Pedro em
Aquidauana/MS, de acordo com o contrato de financiamento da Caixa Econômica Federal
(FINISA), Contrato n 241/2022/COF Processo SEI n 17944.101057/2022-91. Retirada do
Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a esta
Concorrência Eletrônica poderão ser obtidas pelos interessados no Site Oficial do Município
aba Licitações( http://www2.aquidauana.ms.gov.br/ licitacoes ) ou junto ao Núcleo de
Licitação e Contratos, por meio do e-mail licitacao@aquidauana.ms.gov.br , ou
pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa
Gomes, n° 711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS. O Projeto Básico e/ou Executivo e
seus elementos constitutivos, destarte, poderão ser examinados e adquiridos diretamente
na Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas em dia útil da 07:00
às 11:00, por meio de apresentação de pen drive ou ainda solicitados pelo e-mail:
planejamento@aquidauana.ms.gov.br
.
Código
de
Registro
TCE/MS
(e-Sfinge):
CDB00BB25DBFF7B8938D75356F345DC61C794D22
Aquidauana - MS, 10 de dezembro de 2025.
CIBELE FURTADO DA CRUZ
Núcleo de Licitação e contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
Menor Preço Global -Processo Administrativo n 178/2025. Data do certame: 20
de janeiro de 2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do
site www.bnc.org.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada para a ampliação e
conclusão dos serviços de reforma e adequação do Laboratório Municipal de Aquidauana-
MS, projetos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Retirada do Edital:
O edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos diretamente na Plataforma BNC pelo
link https://bnc compras.com/Home/Login e as informações inerentes a este Pregão
poderão ser obtidas, pelos interessados, junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por
meio do e-mail licitacao@aqui dauana.ms.gov.br , ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-
feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711-Vila Cidade Nova -
Aquidauana/MS. Código registro TCE: BA769C46A46A56105D166E307DE99D52CC2436C9.
Aquidauana-MS, 10 de dezembro de 2025.
CARLOS PATRIK DA SILVA ARRUDA
Núcleo de Licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 80/2025
O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21,
processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e
após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da
Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 177/2025, cujo objeto é
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de dedetização, desratificação, desinsetização e descupinização,
limpeza de piscina e limpeza de caixa d'água, para atendimento das Secretarias Municipais
de: Assistência Social; Administração e Finanças; Educação, Cultura, Esporte E Lazer;
Infraestrutura Pública; Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo
e Saúde do município de Batayporã - MS, conforme processo unificado, através do
Processo SIGA Nº BA-ADM-2025/07923, processo administrativo n° 177/2025, conforme
especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência, resolve
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: GOMES & SANTOS LTDA-ME, inscrita
no CNPJ nº 12.939.715/0001-93 com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 77.165,96
(setenta e sete mil e cento e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Código do
Registro no TCE/MS: D255796C645F56B30BFEE51B782731A4AD221DD0.
Batayporã-MS, 10 de dezembro de 2025
GERMINO DA ROZ SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo nº 19.419/2023
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O Município Corumbá-MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
comunica a adjudicação/homologação do processo acima descrito cujo objeto é a aquisição
de equipamentos para consultório odontológico. Tendo como Empresas QUICKBUM E
COMMERCE EIRELI (30323616000164) com o lote 3 no valor de R$ 64.480,00 (sessenta e
quatro mil e quatrocentos e oitenta reais) e lote 8 no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil
e oitocentos reais).
E-sfinge: "F5F9C1DDB87742963DA65EE4AB45CDCADD8B511B'
Corumbá-MS, 03 de dezembro de 2025
TATIANA DA SILVA SANTOS MATTOS
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do
art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º
2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de
Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 012/2025, nestes termos.
OBJETO: Fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia
fotovoltaica,
com
recursos
provenientes
do
instrumento
de
repasse
n.º
5003702/2023/CAIXA - Programa Itaipu Mais que Energia.
CONTRATADA:
C2 PAINEIS
FOTOVOLTAICOS
COMERCIO IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA - CNPJ n.º 31.412.870/0001-00, no lote 01, no valor total de R$
1.013.040,00 (um milhão e treze mil e quarenta reais).
OBS.: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149,
de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge): A1F2E7E1126CCA69F2F75FCA151D7EC68284D146.
Dourados-MS, 2 de dezembro de 2025.
MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
Prefeito
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno com sede na Av. Tancredo de Almeida Neves, nº 1191, inscrita no CNPJ sob
o nº 03.741.675/0001-80 neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sr. Fabiana Maria
Lorenci, brasileira, residente e domiciliado na Rua Iguatemi nº 964, nesta Cidade, na
qualidade de representante do Órgão Gerenciador do Sistema Registro de Preços,
doravante denominado GERENCIADOR e as empresas abaixo qualificadas, doravante
denominadas COMPROMITENTES FORNECEDORAS, de acordo com o resultado da licitação
homologado no dia 14/11/2025, decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 023/2025, autorizado pelo Processo n° 123/2025, regida pela Lei Federal nº
14.133/2021 e pelo Decreto Municipal n° 165/2025, bem como pelas condições do edital,
termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: OBJETO:
registro de preços visando a futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais
permanentes destinados ao Centro de Eventos de Eldorado/MS, em atendimento ao Plano
de Ação n° 09032025-083351/2025, conforme condições exigências estabelecidas no
Termo de Referência. FORNECEDORES REGISTRADOS: R.A. MORAES LTDA, devidamente
inscrita no CNPJ n° 32.134.537/0001-30, sediada na Rua Vereador Natalino José Ferreira, n°
149, Delfino III, na cidade de Terra Roxa - PR, neste ato representada pelo Senhor Roni dos
Santos Moraes, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua Vereador Natalino José
Ferreira, n° 149, Delfino III, na cidade de Terra Roxa - PR. S M F PERDOMO LTDA-EPP,
pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob n° 11.738.378/0001-03, estabelecida
na Rua Manacá, n° 627, Portal Residence, na cidade de Naviraí - MS, neste ato
representada pela Sra. Simone Michel Ferreira Perdomo, brasileira, casada, residente na
Rua Manca, n° 627, Portal Residence, na cidade de Naviraí - MS. A CARNEVALI LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 18.012.406/0001-50, com sede na Rua Ulisses Toldo, nº 128, Isac Vanin,
na cidade de Guaíra - PR, neste ato representada pelo Senhor Alessandro Carnevali,
brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Antonio Hipolito, nº 121, Jardim
Alvorada
II, na
cidade
de
Guaíra -
PR.
SOUL
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.659.136/0001-49, com sede na
Rua José Deeke, nº 197, na cidade de Blumenau - SC, neste ato representada pelo Senhora
Viviane Lopes Fraga, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua Lagunenses, nº 101,
Nossa Senhora das Graças, na cidade de Canoas - SC. LICITAX COMÉRCIO E CONSULTORIA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.867.026/0001-06, com sede na Rua Planita, nº 70, Santa Cruz
do José na cidade de, neste ato representada pelo SR. Vinicius Domingues de Faria,
brasileiro, residente e domiciliado na Rua Cesar Tupinamba, n° 295, Vila Ana Maria, na
cidade de Ribeirão Preto - SP. JHP AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ nº
61.941.298/0001-29, com sede na Av. Jerônimo Monteiro, n° 1.385, Centro, na cidade de
Vila Velha - ES, neste ato representada pelo Sr. João Henrique de Pauli, brasileiro,
residente e domiciliado na Rua Mem de Sá, nº 712, na cidade de Maringá - PR. B.K.
TATEISHI LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.776.870/0001-37, com sede na Rua Av. Weimar
Gonçalves Torres, nº 325, Jd. Tropical, na cidade de Dourados - MS, neste ato representada
pelo Senhor Bruno Kojima Tateishi, brasileiro, união estável, residente e domiciliado na Rua
Cider Cerzozimo de Souza, n° 1.324, Jd. Tropical, Apt. 01, na cidade de Dourados - MS.
Data da Assinatura: 27/11/2025 Assinam: Pelo ÓRGÃO GERENCIADOR: Fabiana Maria
Lorenci (Prefeita Municipal) Pelos FORNECEDORES: Roni dos Santos Moraes Michel Ferreira
Perdomo Alessandro Carnevali Viviane Lopes Fraga Vinicius Domingues de Faria João
Henrique de Pauli Bruno Kojima Tateishi
ELDORADO -MS, 9 de dezembro de 2025.
FABIANA MARIA LORENCI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO Nº 4335/2025
O MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, através do Agente de Contratação, comunica aos
interessados que a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025, que versa
sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, realizada em 09/10/2025 com início às 10h00min
(horário de Brasília) e encerrando-se em 04/12/2025 ás 12h40min na plataforma Compras BR,
sagrou-se vencedora do certame a empresa, C 3 CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ nº
31.019.378/0001-60 no valor de R$ 989.000,00 (Novecentos e oitenta e nove mil reais).
JONATHAN MENDES SALES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL com base nas informações
constantes no Processo n.º 4335/2025, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
04/2025, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o
Parecer Jurídico emitido sobre o procedimento licitatório. Nos termos do art. 71, inciso IV,
da Lei Federal n.º 14.133/2021, acolho o parecer da Assessoria Jurídica, de acordo com o
aviso
de
resultado,
proferido
pelo
pregoeiro,
ao
mesmo
tempo
em
que
HOMOLOGO/ADJUDICO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CRAS, em favor da empresa, C 3 CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ Nº
31.019.378/0001-60, no valor de R$ 989.000,00 (Novecentos e oitenta e nove mil reais).
DETERMINO que sejam tomadas as demais providências cabíveis e necessárias
à conclusão do presente processo.
Ladário/MS, 10 de dezembro de 2025.
BERNADETE TRES
Secretária Municipal de Assistência Social
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