DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100231
231
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N° 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.566/2025
O MUNICIPIO DE MARACAJU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna
pública a suspensão da licitação sob a modalidade Concorrência n. 010/2025, motivado por
atos administrativos.
Maracaju/MS, 10 de dezembro de 2025.
PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 115/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a realização da Dispensa Eletrônica n° 115/2025 - Processo Nº
PM-ADM-2025/14568, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração Pública,
objetivando (AQUISIÇÃO DE PANETON ES
DESTINADOS ÀS AÇÕES DE CONFRATERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DAS
FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMCAS), CONFORME COMUNICAÇÃO
INTERNA PM-CIN-2025/05710).
O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886
e
https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 11 de dezembro de 2025 - 07:00 Horas
(Horário de Brasília) Até 16 de dezembro de 2025 - 11:15 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 16 de dezembro de 2025 - a partir
das 11:30 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER
ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO
FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina/MS, 10 de dezembro de 2025
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2025
Código registro TCE: 6DDBD6CD413F9B54C8E4C1086825C50D94E7CD90
O Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Porto
Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência nº 010/2025, cujo o objeto é Contratação de
empresa especializada para a OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIVERSAS RUAS - LOTE 01 - OBRAS 01 E 03
- NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS, CONFORME CONTRATO N° 623.656-
22/2025/MCIDADES/CAIXA, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento, e ADJUDICA o objeto em
favor da licitante: GOMES & AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.688.640/0001-24,
vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 15.609.999,97 (Quinze milhões,
seiscentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
Porto Murtinho/MS, 10 de dezembro de 2025.
ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 132/2025 -
Código registro TCE: 7F53D72F576ACCCFF94D76E98C765745647672B6
O Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Porto
Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência nº 011/2025, cujo o objeto é Contratação de
empresa especializada para a OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIVERSAS RUAS - LOTE 02 - OBRA 02 - NO
MUNICÍPIO
DE
PORTO
MURTINHO
MS,
CONFORME
CONTRATO
N°
623.656-
22/2025/MCIDADES/CAIXA de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento, e ADJUDICA o objeto em
favor da licitante: FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
42.534.963/0001-15, vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$
14.857.000,00 (Quatorze milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil reais).
Porto Murtinho/MS, 10 de dezembro de 2025.
ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 195/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025
PROCESSO Nº 043/2025
CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
Objeto: CRedenciamento Pessoa Jurídica (Especialidade Mínima Clinico Geral), Para Realização
de Plantões e Serviços de Acompanhamento Médico de Paciente Em Transporte de Urgência,
Junto A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abadia dos Dourados - MG.
Contratado: Rodrigo Batista Pires Serviços Médicos LTDA. CNPJ Nº 48.849.267/0001-84.
ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 05 de dezembro de 2025. Ciro Luiz da Silva Junior, Prefeito
Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 097/2025
A Prefeitura Municipal de Abadia
dos Dourados-MG, realizará no dia
18/12/2025 às 11:00 horas, o Processo Licitatório n.º 097/2025, na modalidade Dispensa
Eletrônica.
Critério Julgamento: Menor Preço Unitário.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E SANEANTES HOSPITALARES,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA
SENHORA DA ABADIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABADIA
DOS DOURADOS - MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO: www.licitanet.com.br.
INFORMAÇÕES: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro -
FONE: 34 3847-1663 e SITE: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. William Dorneles Resende
- Agente de Contratação.
CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2025
Processo nº 043/2025
Credenciamento nº 01/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº
020/2025, Processo nº 043/2025 - Credenciamento nº 01/2025.
Objeto: CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA (ESPECIALIDADE MÍNIMA CLINICO
GERAL), PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES E SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO DE
PACIENTE EM TRANSPORTE DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG.
Fornecedores homologados/credenciados: RODRIGO BATISTA PIRES SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 48.849.267/0001-84.
Abadia dos Dourados-MG, 5 de dezembro de 2025
CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, na Pça Barão de Montes Claros, 16, Bairro Centro, nesta cidade de Aracitaba,
licitação mod: Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Obra de pavimentação
de vias urbanas -calçamento de vias públicas em bloquete na Rua Cristiano de Souza -
Centro - município de Aracitaba - Etapa03. Abertura da sessão pública: 09hs do dia
06/01/26. Infor: das 08 às 17hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32)
3337-2500. Edital: www.aracitaba.mg.gov.br.
Aracitaba, 10 de dezembro de 2025.
LEONARDO AMARAL DORNELAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de
Processo Licitatório Nº 110/2025- Pregão Eletrônico Nº 043/2025 - Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Materiais e Equipamentos de Informática, para atender a Administração Municipal. Início
do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 11/12/2025. Fim do Recebimento de
propostas: 23h59min do dia 29/12/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
09h00min do dia 30/12/2025. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou
pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 10 de dezembro 2025.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de
Processo Licitatório Nº 111/2025 - Concorrência Nº 003/2025 - Objeto: Contratação de
Serviços Técnicos Especializados em Pavimentação Asfáltica em C.B.U.Q no Município de
Bonfinópolis de Minas - MG, conforme Contrato de Repasse N 954634/ MCIDADES / CAIXA
e Proposta n 072383/2023. Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 12/12/2025.
Fim do Recebimento de propostas: 08hrs do dia 15/01/2026. Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 09h00 do dia 15/01/2026. Informações Prefeitura ou pelo telefone: 38 3675-
1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 10 de dezembro de 2025.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATOS DE ADESÃO
Aviso de Intenção - Intenção em aderir a Ata de RP 025/2025, oriunda do PE nº 022/2025,
Proc. nº 050/2025, realizado pela CIMAMS, cujo objeto é "RP para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de veículo do tipo hatch e pick-up utilitário 0
km, novos, primeiro emplacamento, para atender a demanda dos municípios integrantes
do consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS".
Fornecedor: Montes Claros Veiculos e Peças Ltda - CNPJ: 22.677.264/0001-17. Prefeito
Mun.: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.
Intenção em aderir a Ata de RP 08/2024, oriunda do PE nº 01/2024, Proc. nº 02/2024,
realizado pela AMESP, cujo objeto é "RP para contratação de empresa especializada para
fornecimento de acessórios e materiais esportivos aos municípios que compõem a
Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP". Fornecedor: WR
Distribuidora e Industria Textil LTDA - CNPJ: 25.369.684/0001-24. Prefeito Mun.: Marcus
Vinicius Ferreira Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico n.º
027/2025. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para
manutenção da merenda escolar das escolas da rede municipal. A data da realização do
certame será no dia 22 de dezembro de 2025 às 09h00. A íntegra do Edital estará
disponível
aos
interessados
nos
endereços
eletrônicos
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.cachoeirademinas.mg.gov.br.
Mais
informações pelo telefone (35) 99893-1422 - Setor de Licitações.
Em 9 de dezembro de 2025.
ÉRICA JUSSARA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG, torna público que receberá,
durante
o
período
de
10/12/2025
a
10/12/2026,
propostas
para
o
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025, cujo objeto é o "Credenciamento de
pessoa física ou jurídica para prestação de serviços ambulatoriais, abrangendo a realização
de consultas médicas especializadas, mediante agendamento prévio, sob a coordenação e
supervisão da secretaria de saúde do município de Caetanópolis". Maiores informações:
tel. (31) 99728-5788, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário Municipal de Administração