DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
PL Nº. 0145/2025
TIPO MENOR PREÇO ITEM
A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA - MG, torna publica a PL nº. 0145/2025 e PE
044/2025.
Tipo Menor Preço Item, CONT DE EMP PARA AQ DE MANILHAS DE CONCRETO
ARMADO, EM DIFERENTES DIÂMETROS, DEST À EXEC, AMPLIAÇÃO E MANUT DE SISTEMAS
DE DRENAGEM PLUVIAL NAS ESTRADAS VICINAIS E VIAS PÚBLICAS DO MUN DE CHAPADA
GAÚCHA - MG.
JULGAMENTO: 29/12/2025, as 10h00min.
PLATAFORMA:
https://ammlicita.org.br. Prefeito
Municipal
- Jose
Rone
Rodrigues Pereira.
Chapada Gaúcha/MG, 10 de dezembro de 2025
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 15/2025
PL 144/2025
ATA DE RP 016/2024
RESULTANTE DO PL Nº 05060003/2024
PE N° 91.012/2024
A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA - MG, torna publica a ADESÃO nº 015/2025 PL
144/2025 junto Ata de RP 016/2024 resultante do PL Nº 05060003/2024, PE N°
91.012/2024.
OBJ: CONT DE EMPRESA, QUE TEM POR OBJ A AQ DE BRINQUEDOS E JOGOS
PEDAGOGICOS AOS ESTUDANTES DE ED INFANTIL (CHECHE E PRE ESCOLA) E ANOS INICIAIS
DO ENSINO FUND DA REDE MUN DE ENSINO DE CHAP GAUCHA.
GERENC: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA,
CNPJ: 08.080.287/0001-19.
DET: SMART TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ: 45.337.054/0001-
85.
DIA:
10/12/2025.
INFOR:
http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.
Prefeito
Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira.
Chapada Gaúcha/MG, 10 de dezembro de 2025
JOSE RONE ROD. PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
referente ao Processo Administrativo nº 156/2025, Adesão de Registro de Preços nº
009/2025, cujo objeto: A presente Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2023, refere-
se aquisição de um ônibus escolar de 45 lugares para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. Cabe ressaltar que está adesão foi originada do Pregão Eletrônico
nº 006/2023, Processo Administrativo 23034.028908/2022-18/2023, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE. Tendo como Detentora da ARP a empresa: IVG
BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15. A homologação ocorreu no dia 04/12/2025.
OBS:
O VALOR
SERÁ
PAGO ATRÁVES
DA RESOLUÇÃO
CONVÊNIO
DE SAÍDA
Nº
1261001358/2025/SEE. Nº DA SOLICITAÇÃO FEITA AO FNDE: 105306.
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 138/2025, Contratada: IVG BRASIL LTDA - CNPJ:
36.519.422/0001-15, Valor Total de R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte um mil e
novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos).
Data do contrato: 04/12/2025, Vigência: 04/12/2025 a 28/12/2025.
Coimbra-MG, 8 de dezembro de 2025
MARIA DO CARMO MASSENSSINI SANTOS
Diretora Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP Nº. 039/2025, para
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Toners, Recarga de Toners,
Manutenção de rede, computadores e impressoras. O julgamento das propostas de preços
e habilitação ocorrerão no dia 23/12/2025
às 09h00m, através da plataforma:
www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro,
CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacao@coroaci.mg.gov.br - com MATEUS
FELIPE
DE
SOUZA
CARVALHO
CAR
DOSO - Agente de Contratação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 37/2025
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
28/11/2025, Pág.268. Comunica a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico para SRP nº.
037/2025, para Produção e realização de eventos. A Abertura será dia 29/12/2025, às
09h00m, através da plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br. Informações Rua
Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou
licitacaocoroaci2017@gmail.com - com
MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº: 022/2025 - Pregão Eletrônico n°: 014/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO. Contratada: DEPOSITO BEIRA RIO LTDA ME - Valor: 4.789.509,49.
Vigência: 09/06/2025 à 09/06/2026.
Processo
nº:
023/2025
-
Inexigibilidade
006/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS. Contratada: PLENA SAUDE INTEGRADA LTDA - Valor:
3.861.199,95. Vigência: 02/06/2025 à 02/06/2026.
Processo
nº:
023/2025
-
Inexigibilidade
006/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS. Contratada: SATHLER E RAMOS SERVIÇOD MEDICOS - Valor:
129.600,00. Vigência: 02/06/2025 à 02/06/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
Processo de Compra n.º 317/2025 - Processo Licitatório nº 205/2025, publicado
no DOU de 27/11/2025, Seção 3, pág. 247. Informamos aos interessados que foram
realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de
abertura da sessão pública para o dia 29/12/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico
https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços
eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 4 de dezembro de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
INEXIGIBILIDADE 009/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 182/2025 - PROCESSO LICITAT Ó R I O
Nº 113/2025
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas,
no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde
- SUS" - GRUPO 02 - SUBGRUPO 1 - CONSULTAS, ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS,
com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da
Resolução CMS 009/2025,tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Estadual e Recursos não Vinculados de
Impostos. Informamos os credenciados
até momento: PRO-SAUDE ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ´s: 24.232.886/0186-19 e
24.232.886/0185-38.
Coronel Fabriciano/MG, 9 de dezembro de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 36/2025 - CREDENCIAMENTO N° 8/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 212/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 326/2025
Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de
Governança da Saúde, torna público o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas
para a prestação de serviços de baixa a média complexidade em cirurgia vascular, consultas
de urgência, e procedimentos no município de Coronel Fabriciano, conforme as
necessidades e demandas do Hospital Dr. José Maria Morais, por valor diferenciado
aprovado através da Resolução do Conselho Municipal de Saúde ad referendum 003/2025
de 21 de outubro de 2025, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Recursos não Vinculados de Impostos.
Informamos que o período para o credenciamento será a partir do dia 10/12/2025,
permanecendo aberto enquanto perdurar a necessidade da administração pública,
permitindo o ingresso de qualquer interessado, a qualquer momento, desde que atenda
aos requisitos fixados no edital e seus anexos, através da plataforma AMM/LICITA -
https://ammlicita.org.br/. O edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 4 de dezembro de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
Processo de Compra n.º 310/2025 - Processo Licitatório nº 203/2025
Objeto: : Registro de preços, para futura e eventual prestação de serviços de
impressão e reprografia, incluindo software de gestão de impressão, plotagem,
encadernação e plastificação, por meio do fornecimento, em regime de comodato de
equipamentos novos (de primeiro uso), sendo impressoras e copiadoras Led/Laser
monocromáticas e policromáticas, multifuncionais e plotter, com capacidade de impressão
de até o formato A0, com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica on-site,
reposição de peças e fornecimento integral de insumos (incluindo papel e toner), para
atender a todas as Secretarias de Governança e demais órgãos da Prefeitura Municipal de
Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.
Informamos que o processo encontra-se suspenso, devido à necessidade de análise na
instrução do processo A nova data de abertura será remarcada após a apreciação.
Coronel Fabriciano, 4 de dezembro de 2025.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
ADESÃO Nº 4/2025
PROCESSO DE COMPRA 367/2025
A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG torna público que aderiu a
Ata de Registro de Preços n.º808/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
90/2025, Processo licitatório nº 135/2025, realizado pelo Consórcio Público Instituição de
Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, tendo como finalidade a
contratação
de
empresa
especializada
em
ambientação
e
decoração
natalina,
compreendendo a locação, transporte, montagem, manutenção e desmontagem das
estruturas decorativas, com a disponibilização de equipe técnica, em atendimento a
Secretaria
de
Governança
Estratégica
da
Qualidade,
Inovação
Tecnológica
e
Sustentabilidade Econômica , tendo como fonte de receita Recursos não Vinculados de
Impostos, tendo como fornecedor a empresa POP LEKO ORGANIZAÇÃO DE FESTAS LTDA -
EPP, ao valor global de R$1.055.943,00 (um milhão, cinquenta e cinco mil e novecentos e
quarenta e três reais).
Coronel Fabriciano, de 4 de dezembro de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025
Processo de Compra nº 322/2025 - Processo Licitatório n° 199/2025
Objeto: Aquisição de materiais esportivos e camisas, para atender aos usuários
do "Programa Mexa-se, Hábitos de Vida Saudável", desenvolvido pelo Município como
prática preventiva e de promoção da saúde, referente ao Convênio nº 960677/2024,
proposta nº 1042/2024 do Ministério do Esporte, em atendimento à Secretaria de
Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios
ou Instrumentos Congêneres da União. Informo que as vencedoras do processo
supracitado foram: Comercial Uniesportes Eireli - Me referente ao item 04; 300 Comercio,
Servico e Logistica Ltda referente ao item 01 e Daru Industria Textil Ltda referente aos
itens 02 e 03.
Coronel Fabriciano, 4 de dezembro de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 63/2025
Processo de Compra nº 303/2025 - Processo Licitatório nº 200/2025
Objeto: Aquisição de caixas térmicas e gelo reutilizável, para atender a
demanda do setor de imunização, em atendimento â Secretaria de Governança de Saúde,
tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Federal e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Estadual. Comunico que as vencedoras do referido processo
foram as proponentes: FASTLABOR COMERCIAL LTDA, referente ao item 01, ao valor global
de R$ 8.000,00; MEDSET SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, referente ao item 05, ao valor
global de R$ 202,96; MOVEIS E SERVICOS LTDA ME, referente aos itens 08, 09, 10 e 11, ao
valor global de R$ 2.469,06; e TECNO SOLUTIONS LTDA, referente ao item 03, ao valor
global de R$ 800,30. Os itens 02, 04, 06 e 07 foram fracassados.
Coronel Fabriciano, 4 de dezembro de 2025.
LUIS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação