DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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232
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Processo Licitatório nº 102/2025
A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 102/2025, Pregão Eletrônico nº 055/2025. Objeto: "Aquisição de
coleções didáticas para 2026 destinadas ao desenvolvimento das competências linguísticas,
ortográficas, de leitura, escrita, interpretação textual e habilidades socioemocionais dos
estudantes do Ensino Fundamental I, integrando suporte pedagógico e formação
continuada para os profissionais da educação". Data de abertura das propostas:
30/12/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br).
Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br
e www.ammlicita.org.br
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
Processo Licitatório nº 104/2025
A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 104/2025, Pregão Eletrônico nº 056/2025. Objeto: "Contratação de
empresa especializada, inscrita na SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para
prestação de serviços de seguro total para veículos da frota Municipal, conforme condições
do edital". Data de abertura das propostas: 06/01/2026 às 08:00h, na Plataforma de
Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188,
Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº Nº 246/2025
Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato n.º 246/2025, firmado em
10/12/2025, com INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA. Objeto: Aquisição de Itens Esportivos,
Uniformes e Banner para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas e
sociais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme Convênio
Transferegov.br nº.966312/2024. Pregão Eletrônico: n.º 141/2025. Vigência: 10/12/2026.
Valor: R$ 13.766,80 (treze mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).
Signatários: pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: INDUSTRIA DE
BOLAS TITA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2025
Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato n.º 247/2025, firmado em
09/12/2025, com RAMSIG LTDA. Objeto: Aquisição de Itens Esportivos, Uniformes e Banner
para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas e sociais da Secretaria
Municipal 
de 
Esporte,
Cultura 
e 
Turismo, 
conforme
Convênio 
Transferegov.br
nº.966312/2024. Pregão Eletrônico: n.º 141/2025. Vigência: 09/12/2026. Valor: R$ 3.639,46
(três mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos). Signatários: pelo
Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: RAMSIG LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2025
Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato n.º 248/2025, firmado em
10/12/2025, com KEMARY ESPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de Itens Esportivos,
Uniformes e Banner para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas e
sociais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme Convênio
Transferegov.br nº.966312/2024. Pregão Eletrônico: n.º 141/2025. Vigência: 10/12/2026.
Valor: R$ 12.220,00 (doze mil, duzentos e vinte reais). Signatários: pelo Contratante,
Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: KEMARY ESPORTES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2025
Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato n.º 249/2025, firmado em
09/12/2025, com AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Aquisição de Itens
Esportivos, Uniformes e Banner para suprir as necessidades oriundas das atividades
esportivas e sociais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme
Convênio Transferegov.br nº.966312/2024. Pregão Eletrônico: n.º 141/2025. Vigência:
09/12/2026. Valor: R$ 3.917,60 (três mil, novecentos e dezessete reais e sessenta
centavos). Signatários: pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado:
AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2025
Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato n.º 250/2025, firmado em
10/12/2025, com 300 COMERCIO, SERVIÇOS E LOGÍSTICA EIRELI EPP. Objeto: Aquisição de
Itens Esportivos, Uniformes e Banner para suprir as necessidades oriundas das atividades
esportivas e sociais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme
Convênio Transferegov.br nº.966312/2024. Pregão Eletrônico: n.º 141/2025. Vigência:
10/12/2026. Valor: R$ 26.560,50 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta
centavos). Signatários: pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: 300
COMERCIO, SERVIÇOS E LOGÍSTICA EIRELI EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2025
Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato n.º 251/2025, firmado em
10/12/2025, com TREVENZA SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de Itens Esportivos,
Uniformes e Banner para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas e
sociais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme Convênio
Transferegov.br nº.966312/2024. Pregão Eletrônico: n.º 141/2025. Vigência: 10/12/2026.
Valor: R$ 651,00 (seiscentos e cinquenta e um reais). Signatários: pelo Contratante,
Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: TREVENZA SOLUÇÕES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2025
Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato n.º 252/2025, firmado em
10/12/2025, com DIAS COMPANY LTDA. Objeto: Aquisição de Itens Esportivos, Uniformes e
Banner para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas e sociais da
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme Convênio Transferegov.br
nº.966312/2024. Pregão Eletrônico: n.º 141/2025. Vigência: 10/12/2026. Valor: R$ 2.300,00
(dois mil e trezentos reais). Signatários: pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo
Contratado: DIAS COMPANY LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2025
A Prefeitura de Campos Gerais/MG torna público a Anulação do Processo
Licitatório
nº
72/2025,
modalidade Concorrência
Eletrônica
nº
05/2025.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obras: Projeto de combate a
incêndio e pânico - AVCB (Ato de Vistoria do Corpo de Bombeiros) nas Instituições de
Ensino Municipais. Fundamento: Identificação de vícios e falhas significativas nas planilhas
orçamentárias. Informações Adicionais: A pasta promoverá a correção das planilhas e a
abertura de um novo Processo Licitatório em data oportuna. Data da Anulação:
Em 10 de dezembro de 2025.
MIRO LUCIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO
LICITATORIO Nº 083/2025 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELET R Ô N I CO
Nº 028/2025, menor preço por item, cujo objeto é a Contração de empresa para
fornecimento de produtos químicos e materiais que serão utilizados no tratamento da
água de piscina utilizada na reabilitação de pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde,
e no abastecimento de água potável do povoado de Bom Jesus da Vista Alegre e na
Estação de Tratamento de Água/ETA da sede do Município de Capitão Andrade/MG. A
abertura será no dia 29 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar
Digital (https://licitar.digital). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia
11/12/2025, até às 09:00 horas do dia 29/12/2025. O Edital poderá ser lido e obtido
através 
do
Portal 
da
Transparência
https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar
Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: licitacao@capitaoandrade.mg.gov.br, ou pelo
tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas.
Capitão Andrade/MG, 10 de dezembro de 2025.
DÉBORA VITAL GUEDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., Extrato do Contrato de nº 075/2025, cujo objeto é:
"Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2023, referente ao Processo Administrativo nº
002/2023, 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
002/2023 
- 
do 
consorcio 
intermunicipal 
de
desenvolvimento sustentável do alto paranaíba - CISPAR, para aquisição de aparelhos de
display touch screen com solução educacional, em atendimento a solicitação da secretaria
de 
educação 
do 
município 
de 
Capitão 
Enéas/MG". 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: NEOPART
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.581.428/0001-50. Data da
assinatura: 11/12/2025 - vigência: 10/12/2026.
Capitão Enéas, 10 de dezembro de 2025.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
O Município de Caranaíba/MG, torna público o Pregão Eletrônico nº 53/2025, autorizado
pelo PL Nº 89/2025, objetivando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de veículo
utilitário tipo caminhonete para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento do Município de Caranaíba/MG. Data da sessão: 23/12/2025 às 09h00min.
Edital disponível em: www.caranaiba.mg.gov.br e na plataforma: https://caranaiba.licitapp.com.br/.
Caranaíba-MG, 10 de dezembro de 2025
MARIANE LUIZA DA SILVA DUTRA
Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 70/2025
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2025. Processo Licitatório nº 67/2025. Concorrência
Eletrônica nº 07/2025. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. CRV SERVIÇOS E CONSTRU ÇÕ ES
LTDA. Data: 09/12/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2025
Processo Licitatório nº 20/2025. Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Partes: MUNICÍPIO DE
CAREAÇU - CONTAMIL CONSTRUÇÃO LTDA. Data: 09/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2025
Processo Licitatório nº 124/2025. Adesão nº 06/2025. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU -
DEVA VEÍCULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de caminhão
com báscula 6m³, 4x2, toco, novo zero km, nas especificações conforme termo de
referência, autorizada pelo processo de adesão a ata de registro de preço n° 04/2024,
resultante do processo licitatório nº 06/2024, pregão eletrônico para registro de preços nº
06/2024, do consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios do Lago de Furnas -
Cimlago. Valor: 493.037,00 (quatrocentos e noventa e três mil, trinta e sete reais).
Vigência: 09/12/2025 à 09/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 3º E 4º TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 139/2024 do PL nº 156/2024, Concorrência Eletrônica nº 07/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação, recapeamento de vias
públicas no Município de Carmo do Cajuru - Trecho Barraginha; Ligação Avenida das Flores
à Rua José Demétrio Coelho, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 953849/2023 -
Operação nº 1091952-46, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos
necessários. 3º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência por mais 30 (trinta) dias. 4º Termo
Aditivo de Supressão no valor de R$ 1.417,16. Carmo do Cajuru-MG, 09/12/2025. Henrique
Alves Dias. Agente de Contratações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PL Nº. 248/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 42/2025
Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de papelaria para atender
as necessidades da Administração Municipal. Empresas Vencedoras: Agnes Comercial Ltda,
no valor R$ 4.457,00; Aliança Comercio e Distribuição de Papelaria Ltda, no valor R$
31.175,50; Comercial Grossi Atacado e Varejo Ltda, no valor R$ 88,00; Comercial Terra
Ltda, no valor de R$ 26.283,00; Compasse Papelaria e Representações Ltda, no valor de R$
1.508,60. Frutfica Comércio Ltda, no valor de R$ 61.650,00. J.S Informática, Equipamentos
e Suprimentos Ltda, no valor de R$ 23.238,60. Jet Distribuidora Ltda, no valor de R$
18.472,75. Moveis e Serviços Ltda, no valor de R$ 985,00. Oscimar Cota Barbosa, no valor
de R$ 6.813,00. RBQ Comercial Ltda, no valor de R$ 7.795,50. Vigência 12 (doze) meses.
Carmo do Cajuru - MG, 09/12/2025. Samara Sanglard Calçado Reis. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º ADITIVO
CONTRATO Nº 059/2025
PL 057/2025
CONC EL Nº. 006/2025
A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA - MG, torna pública 4º Aditivo ao Contrato nº 059/2025 ref.
ao PL 057/2025 CONC EL Nº. 006/2025.
OBJ: CONT DE EMP PARA EXEC DOS SERV DE RETOMADA DE CONST DE COB DE QDRA ESC
001/0013 - TERMO DE CONV Nº 34922/2024 - PAC 2 - NO RETIRO VELHO DIST NO MUN
DE CHAP GAUCHA - MG.
FIRMADO EM: 05/06/2025 - Empresa: CARLOS EMILIO JESUS DOS NAVEGANTES
***441346**, CNPJ 41.598.545/0001-29.
PERÍODO DE: 05/12/2025 a 05/02/2026. Prefeito Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira.

                            

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