DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada do
ramo de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica - Subleito,
base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em trecho de 1610,43m² na Estrada
Vicinal Escola Agrícola Família de Natalândia, 2ª ETAPA, situada no P.A Porto do Saco,
Perímetro Rural de Natalândia - MG, conforme definido e especificado no Memorial
Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro,
Composição de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo. Partes: Prefeitura Municipal
de Natalândia e a empresa: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.454.470/0001-20 -
Valor Global: R$ 268.730,98. Vigência: 03 (três) meses - Data da assinatura: 03/02/2025.
Natalândia/MG, 03 de Fevereiro de 2025. (a) Paulo Sergio Laurindo Modesto - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA MG - Torna público o edital de
licitação 84/2025, Pregão Eletrônico Para 021/2025. Cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria nas rotinas
administrativas relacionadas à aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no
processamento, organização e lançamento dos dados oriundos dos procedimentos
licitatórios no sistema de gestão municipal e no Sistema Informatizado de Contas
Municipais (SISCOM/TCE-MG) bem como nas Plataformas utilizadas para a realização dos
processos licitatórios eletrônicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração
do Município de Olhos D'Água. Recebimento das propostas até: 08:5900h do dia
26/12/2025. Abertura da sessão Pública às 09:00h do dia 26/12/2025. Início da sessão de
disputa de preço: Após julgamento dos documentos de habilitações. Endereço Acesso ao
Edital:
https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao.
Endereço
Eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores Informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou nos tels: 38 3225-0086 e no e-mail: licitacao@olhosdagua.mg.gov.br
JOSILANE GOMES SANTOS CARDOSO
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP
Processo Licitatório Nº 122/2025,
Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e
eventual aquisição parcelada de madeiras diversas, desdobradas e serradas e outros
correlatos para manutenção das Secretarias Municipais Desta Municipalidade. Recebimento
da(s) Proposta(s): De 11/12/2025 às 10h:00min Até às 08H:29min do dia 22/12/2025 -
Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 22/12/2025 - Início da Sessão de Disputa
de Preços: Às 08h:30min do dia 22/12/2025. Interessados manter contato pelo endereço
eletrônico
sítio:
https://licitar.digital/,
Portal
de
Transparência,
E-mail:
licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua
São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-10/12/2025
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SRP
Processo de Compra nº 166/2025 2°ADIAMENTO
O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu,
torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico
SRP n° 46/2025, anteriormente marcada para o dia 11 de Dezembro de 2025, às 09:00
horas, fica ADIADO. As propostas e documentos serão recebidos a partir das 17h30m de
12/12/2025 até às 08h59min do dia 12/01/2026 com início da Sessão da disputa de lances
às 09h (horário de Brasília-DF) no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de
preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.
Paracatu - MG, 10 de dezembro de 2025.
LUCIO PRADO FERREIRA GOMES
Diretor do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
4º TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato nº 112/2024. Contratada: Laboratorio Sagrada
Familia Patos de Minas Ltda. Objeto: alteração dos dados bancários. Processo Digital Nº
39475-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 04/12/2025. Patos de Minas, 5 de dezembro de
2025. Luis Eduardo Ferreira Falcão - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025
PROCESSO Nº 181/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de
equipamentos de informática e outros, para a manutenção das atividades das Secretarias
Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço
Unitário, com item de Ampla Concorrência e itens Exclusivos para Microempresas - ME e
Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI.
Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 29/12/25. Início da Sessão: 29/12/25
às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail:
licitacao3@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 11/12/2025.
Patrocinio do Muriae, MG 9 de dezembro de 2025
GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2025
O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - MG resolve RETIFICAR o Edital Concorrência
Eletrônica nº 010/2025 e PUBLICAÇÕES REALIZADAS NO DIA 03 e 04/12/2025 NOS
ENDEREÇOS ELETRÔNICOS, www.pedraazul.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, JORNAL
HOJE EM DIA página 3, DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS página 279, DIÁRIO
DOS MUNICÍPIOS MINEIROS, página 7, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, página 306 e no
PNCP PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE
DA RECONSTRUÇÃO DE DEZ HABITAÇÕES...
Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE DA
RECONSTRUÇÃO DE DOZE HABITAÇÕES...
MANTÊM-SE INALTERADAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES DO PROCESSO. Ricardo
Lucas Makê Costa - Agente de Contratação.
Pedra Azul/MG, 10 de dezembro de 2025
RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº. 207/2024, Pregão Eletrônico Nº. 037/2024, Registro de Preços Nº.
027/2024. Resumo do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência da ata de
registro de preços para eventual e futura aquisição de marmitex. Contratada: Vinicius
Tomaz Heleno, CNPJ: 29.580.923.0001-41, Fica prorrogado o prazo de vigência da ata por
mais 01 (um) ano, ou seja, até 11/12/2026. Luís Helvécio Silva Araújo Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Proc. Licitatório 145/2025
(COMPRASNET Nº da Licitação 90008/2025). Data: 12/02/26, 9h. Obj: Cont.
empresa especializada p/ execução de pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado
a quente) em vias vicinais no Mun. de Pirapetinga, incluindo fornecimento de materiais, mão de
obra, equipamentos e demais insumos necessários à sua perfeita execução (continuação da
estrada 020 (matadouro ao paraíba) mediante regime empreitada por preço global. Local:
Portal de Compras do Gov. Fed. - www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: pm-
pirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/concorrencia (Portal da Transparência) e
Dep. de Licitações, Pç Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, dias úteis, das 7 às 16h, mesmo
endereço e período no qual os autos do Proc. Admin. permanecerão c/ vista aos interessados.
Em, 10 de dezembro de 2025
ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA
Diretor do Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025
Pregão eletrônico para registro de preços nº 105/2025
Objeto: "Locação de caminhões gaiola, incluindo o operador, combustível e os
gastos atinentes a manutenção". A sessão será realizada no dia 09 de janeiro de 2026, as
09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de
Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site
da Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações:
(35)
3112
2416
ou
e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre 10 de dezembro de 2025.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em publicidade e propaganda.
Fica revogado todo o processo licitatório Concorrência Pública nº 01/2025. Informações
através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da
Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112 2416 ou e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre 10 de dezembro de 2025.
JAQUELINE LIMA DA COSTA
Secretária Municipal de Comunicação Social, Lazer e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Publicação do Termo Aditivo nº 05 ao Contrato 47/22 - Extrato do Termo Aditivo nº
01, Proc. Licitatório 40/22, Tomada de Preços 07/22, Contrato 47/22. Torna público que celebrou
o 5º Termo Aditivo ao Contrato 47/22, cujo objeto é a construção da Escola Municipal do Centro,
contratado com a empresa Construtora Planner Engenharia Ltda-ME, 45.159.728/0001-07. a)
Acréscimo de Valor: R$ 493.366,07, representando 21,45% do valor inicial, passando o contrato
a totalizar R$ 2.793.367,95. b) Prorrogação de Prazo: Prorrogação por 90 dias, alterando a data
final de execução para 20/02/26. c) Fundamentação Legal: Art. 65, §1º e inciso III da Lei
8.666/1993. Prudente de Morais, 10/12/25. Jocimar C. Brandão, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 037/2024, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2024. Contratante: Município
de Rio Novo/MG - CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: SCP Solucoes em Construcao
Pesada Ltda - CNPJ Nº 10.296.480/0001-33. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
por mais 6 meses. Data da assinatura: 02/12/2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2025
Republicação, Processo nº 109/2025, Dispensa Eletrônica nº 039/2025. Objeto:
Fornecimento de um trator para corte de grama (novo - zero hora), para atendimento das
necessidades do Município, Recebimento de propostas e documentos: até 17/12/2025 às 08h00min,
início da sessão: 17/12/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital
em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 10 de dezembro de 2025
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO - 006/2025
Município de Rio Pomba -
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA,
Concorrência por Menor Preço - 006/2025.
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO;
Item: 0001 - SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DE
RIO POMBA - Valor Referência: R$ 728.378,17.
Fornecedor; URBPLAN-URBANIZACAO, PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
(02.695.487/0001-08).
SITUAÇÃO: ADJUDICADO EM: 08/12/2025 - 11:05:50
POR: Fernando Antônio Dutra Macedo.
VALOR TOTAL: R$ 560.000,00. Fernando Antônio Dutra Macedo - Autoridade Competente.
Rio Pomba/MG, 10 de dezembro de 2025
FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO
Autoridade Competente