DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 20/2025
Credenciamento n° 005/2025
Procedimento Licitatório nº 103/2025. O
Município de São Roque de
Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa
o Credenciamento Eletrônico de Emissoras de Radiofusão com transmissão em todo o
território do município de São Roque de Minas, para prestação de serviços de gravação e
divulgação das ações realizadas pela Administração Municipal, a ser realizado a partir das
09:00 horas do dia 15 de dezembro de 2025. O certame será realizado por meio do
sistema
AMM
Licita,
estando
o
edital
disponível
nos
endereços
eletrônicos
https://ammlicita.org.br/www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e
dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1806. São
Roque de Minas, 25 de novembro de 2025.
ADRIANA APARECIDA CAMPOS
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Termo de Prorrogação Contrato nº 076/2025. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recapeamento asfáltico e
adequação de vias no perímetro urbano do município de São Sebastião do Paraíso,
abrangendo a Avenida Wenceslau Bráz, Avenida Engenheiro Washington Martoni (parte), Rua
Raul Soares (parte) e Rua da Abadia (parte), conforme especificações técnicas, memoriais,
padrões de qualidade, normas da ABNT vigentes e projetos. Do prazo: Prorrogação por mais
90 (noventa) dias, iniciando em 07/11/2025 e findando em 04/02/2026. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso. Contratada: Pavfran Usinagem e
Pavimentação Ltda. Prefeito Municipal Marcelo de Morais. 06/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 150/2025 - 01/2025
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de
Concorrência Eletrônica Processo nº 0150/2025 nº 0001/2025 - Publicação de Extrato de
Edital - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de fundação do tipo
Radier em concreto armado destinada ao reservatório de água com capacidade de 100 m³,
bem como para a execução completa da instalação de adutora em extensão aproximada de
650 (seiscentos e cinquenta) metros, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de
obra, testes, escavações, reaterros, assentamentos e demais serviços correlatos, conforme
especificações técnicas constantes nos memoriais descritivos e projetos executivos
fornecidos pela Administração Pública em conformidade com o Termo de Compromisso nº
968631/2024/MCIDADES/CAIXA, vinculado à Operação nº 1098289-47, no âmbito do
Programa de Saneamento Básico,, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Dotações do orçamento vigente. Data de
abertura
26/01/2026,
as
14:00,
plataforma
de
licitações
Licitar
Digital
-
www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de
08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.
São Sebastião do Rio Verde - MG, 9 de dezembro de 2025
PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PRC nº 270/2025
O Município de Sapucaí Mirim/MG torna pública a homologação do PRC
270/25,concorrência eletrônica 05/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia
especializada para a construção de campo society, reforma da na área de lazer Renato da
Silva, reforma da quadra de esporte no bairro Ponte Nova e reforma da arquibancada do
estádio municipal no município de Sapucaí-Mirim/MG, conforme convênio federal contrato
de repasse OGU MESP 959779/2024 - operação 1093751-09, por intermédio da caixa
econômica federal. Empresa: Ribeiro e Braga Construtora e Projetos Ltda.CNPJ:
25.341.598/0001-03.Valor:R$1.179.500,50
Sapucaí-Mirim, 9 de dezembro de 2025.
NILSON GONÇALVES TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Retificação de Intenção de Adesão - Ata Registro Preços nº 015/2024.
Retifica-se o Aviso de Intenção de Adesão à Ata R.P. nº 015/2024, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, dia 05/12/2025, Pág. 305. LEIA-SE: Aviso de Intenção de Adesão
à Ata de Registro de Preços nº 025/2025. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE. Origem: Processo Licitatório nº 23034.020572/2025-
80, Pregão Eletrônico nº 90002/2025. O Município de Sardoá-MG, torna público o interesse
em aderir à supracitada Ata de Registros de Preços, objetivando a Contratação de empresa
para aquisição de ar-condicionado, destinados as escolas municipais para atender a
Secretaria Municipal de Educação de Sardoá/MG, no valor de R$ 166.595,00. Fornecedor:
Friovix Comércio de Refrigeração Ltda - AM, CNPJ: 09.316.105/0018-77. Cumpra-se prazo
legal para manifestação de recursos conforme Lei Federal n.º 14.133/2021.
Sardoá-MG, 10 de dezembro de 2025
IVANIA MARIA MAIA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2024
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAIOBEIRAS,
Estado
de Minas
Gerais, CNPJ
nº.
18.017.384/0001-10, assinou em 24/07/2025, 1º termo aditivo de prazo do contrato n°
221/2024 com a empresa ACC ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERIVÇOS LTDA - ME,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.282.965/0001-17, por mais 8 (oito) meses,
a contar da data 24/07/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA EXECUÇÃO,
EMPREITADA GLOBAL MENOR
PREÇO, PARA
CONSTRUÇÃO DE
INFRAESTRUTURA DE ACESSO À PRAÇA DO PLANALTO E PRAÇA VEREADOR ZÉ COLÓ NO
MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - CONTRATO DE REPASSE 949703/2023/MTUR/CAIXA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo Licitatório 88/2025
Torna público: PL 88/25 Concorrência 02/25
objeto: Contratação de empresa especializada para execução de retomada da obra
de construção de uma quadra escolar coberta vinculada ao Termo de Compromisso firmado
com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cuja execução foi repactuada
recentemente por meio do Termo de Compromisso/Convênio nº_11244.Valor total estimado
da contratação: R$ 746.698,72 (setecentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e oito
reais e setenta e dois centavos). Data da sessão pública: 26/12/2025 às 08h30min (horário de
Brasília). A Íntegra do edital encontra-se disponível em www.tiradentes.mg.gov.br. Tiradentes,
10 de dezembro de 2025. Denílson Geraldo da Silva. Agente de Contratação.
Vigência: Conforme cronograma físico financeiro da obra.
DENÍLSON GERALDO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 135/2025
contratação de serviço de manutenção dos ativos de iluminação pública municipal,
compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque
de iluminação pública municipal, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona
rural e distritos, com fornecimento de componentes, equipamentos e mão de obra,
obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de
qualidade. contrato: nº 192/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x vagalume
iluminacao pública ltda valor r$245.595,96(duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e
noventa e cinco reais e noventa e seis centavos. o prazo deste contrato será de 12 (doze)
meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa nº 021/2025
contratação de serviço para internação compulsória em hospital psiquiátrico adequado e
especializado. autos nº 5010738-09.2025.8.13.0693, paciente lauander costa moreira.
contrato: nº 193/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x santa casa de
misericórdia hospital são francisco assis. valor: r$ 11.664,00 (onze mil, seiscentos e
sessenta e quatro reais). o prazo deste contrato será de 90 (noventa) dias. publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Três Corações 1º/2025 termo aditivo contrato nº 0154/2024 -
inexigibilidade 023/2024
Locação de imóvel situado a Rua Edson Arantes do Nascimento, n°127,centro, Três
Corações/ mg, para atender a delegacia especializada atendimento a mulher.locadora:
Consuelo Branquinho Pintotipo: do prazo de vigência. o prazo do contrato original fica
prorrogado por 12 (doze) meses. do valor e reajuste. o valor do contrato original sofre
alteração de 2,45181% (dois vírgula quatro cinco um oito um por cento) em função do
reajuste de preços, segundo índice do igp-m (fgv).autorização: cláusula 7ª em seu subitem
7.2 e cláusula 4ª em seu subitem 4.2 do contrato original,oriundo da inexigibilidade n.º
023/2024.início vigência: 26/11/2025 até 25/11/2026.publicado no quadro de avisos da
Prefeitura de Três Corações em 26/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2025
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de
estrutura de palco, palanque e tablado praticável para atender os eventos realizados pelas
secretarias municipais. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três
Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas:
30/12/2025
às
09h:30min.
Local:
portal
de
compras
do
governo
federal:
www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto
municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante:
Secretaria Municipal de Lazer, Turismo e Cultura. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 9 de dezembro de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2025
Aquisição
de testes
psicológicos e
fonoaudiológicos
para diagnóstico
e
reabilitação para
o público tea
e pacientes do cer
iv. O município
de Três
Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro
Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico.
Data de julgamento das propostas: 23/12/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do
governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e
alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital.
Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para
ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três Corações, 10 de Dezembro de 2025
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
AVISO DE ANULAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
PROCESSO Nº 222/2025
O Município de Três Pontas, neste ato representado pela Comissão de
Acompanhamento, considerando o que dispõe o Art. 71 da Lei nº 14.133/21, decide
ANULAR, de ofício, a licitação em referência que tem por objeto o Credenciamento de
empresa da construção civil para apresentar proposta à Caixa Econômica Federal (ou outra
instituição financeira autorizada), visando possível contratação para construção de
unidades habitacionais unifamiliares de interesse social, no âmbito do Programa Minha
Casa Minha Vida - Faixa I, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial ( FA R ) ,
publicada na Imprensa Nacional, na data de 20 de outubro de 2025.
Três Pontas, 5 de dezembro de 2025.
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2025
Processo n.° 0482/2025
contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação
de sanitários químicos a fim de atender às necessidades dos eventos da secretaria
de
lazer,
turismo
e
cultura.
Período
12
meses.
O
município
de
três
corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225,
bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão
eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/12/2025 às 14h:00min. Local:
portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º
14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais
condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e
cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais
atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site
www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas
Três corações, 8 de dezembro de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro