DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2025
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2025-D. A Prefeitura Municipal de
Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio de
seu Agente de Contratação o seguinte Extrato: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2025-D nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: Aquisição de um Sistema Receptor GNSS
RTK (Real-Time Kinematic) Visual Com Tripé. Sessão Pública: 17/12/2025, às 9:hs, horário
de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital
encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM e no
Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço eletrônico:
https://igarapemiri.pa.gov.br.
Igarapé-Miri/Pa, 10 de dezembro de 2025.
CARLOS BRENO CORRÊA COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-SEMSA-C
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Miri, no uso das
atribuições que lhe são conferidas torna público, para conhecimento dos interessados, o
resultado do julgamento referente ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - SEMSA-C, cujo
objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços de Exames
Especializados Com Diagnóstico (Laudo), em Regime Ambulatorial, destinado a atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/PA. Registra-se que todo o
procedimento transcorreu em estrita observância à legislação vigente, especialmente aos
dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente
Processo Administrativo nº 2025.008, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei nº
14.133/2021, e suas posteriores atualizações, bem como em consonância com o Parecer
Jurídico e o Parecer do Controle Interno constantes dos autos, para fins de efetivação das
Credenciadas: Cardio Imagem S/S Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.939.561/0001-74. Credenciado
nos itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013,
0014, 0015, 0016, 0017, 0030. Total do Credenciado: R$ 1.473.518,40 e Empresa Cruz Rocha
Comércio e Serviços Ltda - Epp, inscrita no CNPJ nº 19.070.458 0001-45. Credenciado nos
itens: 0013, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030. Total do
Credenciado: R$ 652.509,60 perfazendo o total de 12 meses, prorrogáveis na forma da lei
14.133/21, nos termos da Ata de Requerimento gerado pelo Portal de Compras Públicas, da
sessão de julgamento do seu objeto. Data da Homologação: 01/12/2025.
Igarapé-Miri/Pa, 10 de dezembro de 2025.
FRANCISCO SANTANA DIAS
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2025; Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitações,
Extratos de Contratos e Outras Matérias, do Tipo Menor Preço Por Item. CONTRAT O
ADMINISTRATIVO Nº 036.1/2025-SEMAS Contratada: COSTA PAES LTDA, CNPJ N°
08.602.474/0001-15, Valor Global R$ 93.275,00. Vigência: 02/12/2025 até 02/12/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Jader Fernandes Lobo - Secretário
Municipal de Assistência Social.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1786/2025. A Prefeitura Municipal de Igarapé-
Miri através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna
público que a Concorrência Eletrônica nº 09/2025-PMI/SEMED-C, cujo objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica Para Construção de Escola em Tempo Integral, na Comunidade Salento,
Distrito Caji, Munícipio de Igarapé-Miri Fnde-Escola 13 Salas nos termos do Convênio
962592/2024 FNDE/CAIXA, com data da sessão pública para o dia 12/12/2025, às 10:HS,
decide SUSPENDER o certame em razão de incongruência identificadas no terreno que
podem ocasionar possíveis problemas durante a execução da obra.
Igarapé-Miri/PA, 10 de dezembro de 2025.
JANILSON OLIVEIRA FONSECA
Secretário Municipal de Educação
EDILENE MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250217. ORIGEM: PREGÃO nº 9/2025-007-PE/SRP;
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo quantitativo dos itens do contrato,
acrescendo o valor de R$ 200.030,71 (duzentos mil, trinta reais e setenta e um centavos),
nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril
de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.476.584,37(um milhão,
quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete
centavos); CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB.
CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA. VIGENCIA: 10 de dezembro de
2025 à 30 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de monitoramento eletrônico com pronto
atendimento tático motorizado 24 horas, locação de sistema de alarme, cerca eletrificada
industrial e sistema de câmeras de vigilância com armazenamento de imagens, em sistema
de comodato, para atender as escolas da rede de ensino Público Municipal de Educação de
Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29/12/2025, as 09:00 hora
local.
Acesso
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado
na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.
MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90047/2025 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
ELÉTRICO E HIDRÁULICO, OBJETIVANDO
ATENDER AS
DEMANDAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL, SECRETARIAS
E
FUNDO
MUNICIPAIS
DE
ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de
disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Fe d e r a l
nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023,
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
A abertura da sessão pública será em 19/12/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço
eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br
, UASG:.980473,
Edital e
anexos poderão ser
obtidos nos
seguintes endereços:
https://itupiranga.pa.gov.br/
,
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala
da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90047/2025 cujo objeto é CON T R AT AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE
PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, COM FORNECIMENTO DE
BILHETES RODOVIÁRIOS EM LINHAS REGULARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA. com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
26/12/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do
Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos
poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de
Compras
do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
Portal
TCM/PA,
E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025-SEMAS
A Prefeitura Municipal de Juruti/PA torna público aos interessados que o Pregão
Eletrônico nº 043/2025, na matéria publicada em 14/11/2025, seção 3, página 286, foi declarado
FRACASSADA, tendo em vista o não atendimento editalício das empresas participantes.
Juruti - PA, 10 de dezembro de 2025.
VANDERLICE LEAL PEREIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal de
Obras, torna público a CONCORRÊNCIA PUBLICA SRP Nº 05/2025-CONC/PMLA-SRP, cujo
Objeto é Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços De Limpeza
De Áreas Verdes (Capina, Roçagem e Limpeza de Furos e Rios), Localizadas Em Áreas
Urbana, Espaços Públicos, Áreas Externas e Entornos de Escolas e Unidades de Saúde no
Município
de
Limoeiro
do
Ajuru/Pa.
A
sessão
pública
será
realizada
no
www.portaldecompraspublicas.com.br, abertura será dia 26/12/2025 - 08h. CONCORRÊNCIA
Nº 06/2025-CONC/PMLA, cujo Objeto é Contratação de Empresa Especializada Para
Execução da Obra de Construção de Passarela em Estrutura de Concreto na Vila Pinto,
Bairro da Matinha, Zona Urbana de Limoeiro do Ajuru/Pa a sessão pública será realizada no
www.portaldecompraspublicas.com.br, abertura será dia 26/12/2025 - 15h O Edital e seus
anexos encontram-se publicado nos portais: www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP,
https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. O
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
requeridos
através
do
e-mail:
ccpllimoeirodoajuru@gmail.com e consultados na Coordenação de Contratações e
Licitações, no horário das 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon,
s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 10 de dezembro de 2025
GERSON MONTEIRO CARNEIRO
Presidente da Comissão de Contratação e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Materiais de Expediente Diversos, de uso Comum à Secretaria Municipal
de Administração e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de
Limoeiro do Ajuru/Pa. Onde sagrou vencedora as empresas: E de Leão Gomes Comercio e
Serviços Ltda, CNPJ nº 37.023.510/0001-94, no Valor Total de R$ 203.425,00; I R Pimentel
Comercio, Serviços E Entretenimento Ltda, CNPJ nº 31.801.812/0001-60, no valor de R$
312.079,27:
J S
Assunção Comercio
e Serviço
e Entretenimento
Ltda, CNPJ
nº
33.620.861/0001-21, no Valor R$ 190.277,20: Wanzeler Comercio e Representações Ltda,
CNPJ Nº 51.201.177/0001-97, no Valor de R$ 249.138,00 pelo que ADJUDICO/HOM O LO G O
o resultado final.
Limoeiro do Ajuru - Pa, 5 de dezembro de 2025
ALCIDES ABREU BARRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2025/PMLA, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº
028/2025-PMLA. Processo Administrativo n° 028/2025-PMLA. Objeto: Registro de Preço
Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de
Expediente Diversos, de uso Comum à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Limoeiro do Ajuru/Pa, Durante o
período de 12 meses. Beneficiários: E de Leão Gomes Comercio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
37.023.510/0001-94, no Valor Total de R$ 203.425,00; I R Pimentel Comercio, Serviços e
Entretenimento Ltda, CNPJ nº 31.801.812/0001-60, no valor de R$ 312.079,27: J S
Assunção Comercio e Serviço e Entretenimento Ltda, CNPJ nº 33.620.861/0001-21, no
Valor R$ 190.277,20; Wanzeler Comercio e Representações Ltda, CNPJ nº 51.201.177/0001-
97, no Valor de R$ 249.138,00. Data da assinatura 09 de dezembro de 2025. Vigência da
Ata: 12 meses a partir da assinatura.
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