DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº: 20250254. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2025-003 Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada (O): J Sousa & S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda
Cnpj nº 02.031.420/0001-60. Valor: R$ 48.293,94 (Quarenta e Oito Mil, Duzentos e
Noventa e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos). Vigência: Até 31/12/2025. Objeto:
Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Fornecimento Continuado de
Recargas de Cilindros de Oxigênio Medicinal, Com Comodato de Cilindros, Destinados à
Manutenção das Unidades de Saúde do Município de Ponta de Pedras -Pa
Data da Assinatura: 24/02/2025
Ordenador: Indira Oliveira de Sousa
Contrato nº: 20250255. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2025-003 Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada (O): J Sousa & S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda
Cnpj nº 02.031.420/0001-60. Valor: R$ 6.037,35 (Seis Mil, Trinta e Sete Reais e Trinta e
Cinco Centavos). Vigência: Até 31/12/2025. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de
Empresa Para Fornecimento Continuado de Recargas de Cilindros de Oxigênio Medicinal,
Com Comodato de Cilindros, Destinados à Manutenção das Unidades de Saúde do
Município de Ponta de Pedras -Pa
Data da Assinatura: 02/12/2025
Ordenador: Indira Oliveira de Sousa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20250190, oriundo da CARONA Nº A.2025-221001 - Proc. Administrativo Nº
02210001/25, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20241118 010 ARP-
PMVN, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9/2024-005-PMVN, na condição "carona",
gerenciada pela Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA, para aquisição de massa
asfáltica tipos CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) e emulsão asfáltica tipo RR-
2C, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou
vencedora a empresa CONSTRUTORA ELOHIM LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.147.705/0001-
92, com o valor total de R$ 4.840.938,64 (quatro milhões, oitocentos e quarenta mil,
novecentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação Legal Lei
14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e suas alterações. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026.
10 de dezembro de 2025 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0031/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0031/2025-
SRP - Proc. Administrativo Nº 01609030/25, cujo objeto é: Registro de preço objetivando a
futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material
permanente,
compreendendo mobiliário
de
escritório
em geral,
equipamentos de
refrigeração, eletroeletrônicos e utensílios domésticos, destinados a suprir, de forma
contínua e eficiente, as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a
Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas W OTONY DO
NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$
2.432.716,90 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e
noventa centavos) e HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 22.652.492/0001-32, com o valor total de R$ 2.268.411,30 (dois milhões, duzentos
e sessenta e oito mil, quatrocentos e onze reais e trinta centavos). Fundamentação Legal Lei
14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2026. 10 de dezembro de 2025 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2025, onde
se lograram vencedoras as empresas W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº
30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 2.432.716,90 (dois milhões, quatrocentos e
trinta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e noventa centavos) e HARPIA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.652.492/0001-32, com o valor
total de R$ 2.268.411,30 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e
onze reais e trinta centavos). Publicado no quadro de avisos dia 08/12/2025.
Em, 10 de dezembro de 2025
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE RATIFICAÇÃO
CARONA
Nº A.2025-221001.
Após constatada
a
regularidade dos
atos
procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA
OLIVEIRA, Prefeito Municipal, RATIFICA, o processo licitação na modalidade CARONA Nº
A.2025-221001, onde se logrou vencedora a empresa CONSTRUTORA ELOHIM LTDA,
inscrita no CNPJ n° 27.147.705/0001-92, com o valor total de R$ 4.840.938,64 (quatro
milhões, oitocentos e quarenta mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro
centavos). Publicado no quadro de avisos dia 30/10/2025.
Em, 10 de dezembro de 2025
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 02411001/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, Registro de
preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de serviços Construção da Feira do Produtor Rural, Zona Urbana
do Município de Portel/PA. Abertura: 29/12/2025, às 10:00hrs. A retirada do edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no http://geoobras.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br).
Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Valor Por Acréscimo de Quantitativo nº 038-2/2025-Fme Ao Contrato
Administrativo nº 022-2/2025-Fme Licitação: Modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 7001-
2/2025-Fme - Processo Administrativo nº 020/2025-Fme Contratante: Secretaria Municipal
de Educação/Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz, Cnpj nº 30.148.602/0001-51.
Contratada: Arandu Ltda - Cnpj: 23.404.693/0001-83. Objeto: O presente Pregão Eletrônico
visa futura e eventual aquisição, pelo menor preço, de materiais instrucionais e formações
docentes, direcionadas para a necessidade da implementação do ensino integral e
educação infantil para atender a Secretaria Municipal de Ensino de Porto de Moz-PA -
SEMED de Porto de Moz, de acordo com as condições constantes no edital. Objeto Termo
Aditivo: 2 º Termo Aditivo de Valor por Acréscimo de quantitativo ao Contrato nº 022-
2/2025-FME, no valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), equivalente a
25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato. FUNDAMENTO: O presente Aditivo
encontra embasamento legal no artigo art. 124, inciso I, alínea 'b', da Lei Federal nº
14.133/2021, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em
referência permanecem inalteradas. Porto de Moz-PA, 9 de dezembro de 2025. Rivaldo
Salviano Campos Ordenador de despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 025-2/2025-FME
Processo nº 79/2025-Fme, Contratante Secretaria Municipal de Educação de
Porto de Moz-Pa, Cnpj nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Seleção de Proposta Mais Vantajosa
Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de
Uma Piscina Com Vestiário, Um Ginásio e Um Campo de Futebol Society Para O Ensino
Integral do Município de Porto de Moz-Pa - Em Conformidade Com As Especificações do
Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico Financeiro e Termo de Referência,
Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz.
Empresa Vencedora: Apice Construcoes e Servicos Ltda-Epp, Cnpj N° 39.781.565/0001-99
com valor total de R$ 3.339.845,82 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil e oitocentos
e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei
n º 14.133/21. No dia 10 de dezembro de 2025.
Porto de Moz - PA, 10 de dezembro de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Referente A Concorrência Eletrônica nº 025-2/2025-Fme, Processo N°
079/2025-Fme, Contratante Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-Pa, Cnpj nº
30.148.602/0001-51. Objeto: Seleção de Proposta Mais Vantajosa Para Contratação de
Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Uma Piscina Com
Vestiário, Um Ginásio e Um Campo de Futebol Society Para O Ensino Integral do Município
de Porto de Moz-Pa - Em Conformidade Com As Especificações do Memorial Descritivo,
Orçamento, Cronograma Físico Financeiro e Termo de Referência, Para Atender As
Necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Porto
de Moz Contrato
Administrativo nº 063-2/2025-Fme. Empresa Contratada: Apice Construcoes e Servicos
Ltda-Epp, CNPJ N° 39.781.565/0001-99 com valor total de R$ 3.339.845,82 (três milhões,
trezentos e trinta e nove mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois
centavos). O Contrato terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contado a partir de sua
assinatura 11/12/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Concorrência Eletrônica nº 025-2/2025-Fme, Processo N° 079/2025-Fme, Contratante
Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-Pa, Cnpj nº 30.148.602/0001-51. Ordem
Serviço nº 019-2/2025-Fme Empresa Contratada: Empresa Contratada: Apice Construcoes e
Servicos Ltda-Epp, Cnpj N° 39.781.565/0001-99 Com Valor Total de R$ 3.339.845,82 (Três
Milhões, Trezentos e Trinta e Nove Mil e Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e
Dois Centavos). Objeto: Seleção de Proposta Mais Vantajosa Para Contratação de Empresa
Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Uma Piscina Com Vestiário, Um
Ginásio e Um Campo de Futebol Society Para O Ensino Integral do Município de Porto de
Moz-Pa - Em Conformidade Com As Especificações do Memorial Descritivo, Orçamento,
Cronograma Físico Financeiro e Termo de Referência, Para Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. A Ordem de Serviço Terá A Duração de
120 (Cento e Vinte) Dias Contado A Partir de Sua Assinatura 11/12/2025.
Porto de Moz - PA, 10 de dezembro de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesa
PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO Nº 20240168: 24 (vinte e quatro) meses,
assinatura da "O.S nº 004/2024 em 05/03/2024 até 05/03/2026.
PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO Nº 20240168: 26 (vinte e seis) meses, a partir
da assinatura do contrato em 04 de março de 2024 a 04 de maio de 2026.
VALOR DA 2ª APOSTILA - REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20240168: R$ 1.169.616,39 (um
milhão, cento e sessenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e nove
centavos);
VALOR DO CONTRATO APÓS A 2ª APOSTILA - REAJUSTE Nº 20240168: R$ 76.980.610,64
(setenta e seis milhões, novecentos e oitenta mil, seiscentos e dez reais e sessenta e
quatro centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20240168 APÓS A 2ª APOSTILA - REAJUSTE:
Inalterado;
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20240168 APÓS A 2ª APOSTILA - REAJUSTE:
Inalterado;
Diante do exposto, com amparo no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III e art. 65 §8º da Lei
8.666/93, elabora-se o 2º Apostilamento - Reajuste ao Contrato nº 20240168, alterando o
valor contratual em R$ 1.169.616,39 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, seiscentos
e dezesseis reais e trinta e nove centavos), passando o valor total do contrato após a 2ª
Apostila - REAJUSTE para R$ 76.980.610,64 (setenta e seis milhões, novecentos e oitenta
mil, seiscentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), permanecendo inalterado a
vigência e o prazo de execução contratual.
Parauapebas - PA, 8 de dezembro de 2025
OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-1/2025
Pmpm, Processo N° 065/2025-Pmpm, Contratante Prefeitura Municipal de Porto de Moz-
Pa Cnpj nº 05.183.827/0001-00.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Um Muro,
Na Rua da República, Bairro do Praião (Edificação do Corpo de Bombeiros) Município de
Porto de Moz / Pará, Em Conformidade Com As Especificações Constantes No Edital,
Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro e Projetos de
Engenharia, Em Conformidade Com As Especificações Constantes No Edital e Seus Anexos.
Empresa Vencedora: e. de Abreu Pires Ltda-Epp, Cnpj nº 43.627.224/0001-30 Com Valor
Total de R$ 277.400,00 (Duzentos e Setenta e Sete Mil e Quatrocentos Reais). Homologo
A Licitação Na Forma da Lei N º 14.133/21. No Dia 10 de Dezembro de 2025.
Porto de Moz - PA, 10 de dezembro de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 070-1/2025-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 005-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 065/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO, NA RUA DA REPÚBLICA,
BAIRRO DO PRAIÃO (EDIFICAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS) MUNICÍPIO DE PORTO DE