DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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251
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELÊTRONICO - SRP Nº 9/2025-0711001
Tipo menor preço POR ITEM.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTICO, visando
atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA. Data de abertura:
26/12/2025 às 09:00 h no site https://www.licitanet.com.br/ O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site
https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br
HUGO LEONARDO PONTES DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-091FMAS/2025
Processo Administrativo nº 281/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 16 de dezembro de 2025, às 09h:01min,
realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por
objeto a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DESTINADAS ÀS SALAS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE 01
(UMA) TELEVISÃO (TV) E 01 (UM) APARELHO CELULAR (SMARTPHONE) PARA USO
INSTITUCIONAL 
DO 
CADÚNICO, 
VISANDO
MELHORAR 
A 
INFRAESTRUTURA, 
O
ATENDIMENTO AO PÚBLICO E O SUPORTE TECNOLÓGICO DO SETOR nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário
de 
07h30min
às 
11h30min 
horas,
e 
disponível
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e 
no 
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Tucumã - PA, 10 de dezembro de 2025.
CAIQUE NARCISIO PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-090PMT/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2025/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, através da
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, acatando o
resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao
Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE E N F E I T ES
NATALINOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DAS ÁRVORES DE NATAL E DOS ESPAÇOS
PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DE TUCUMÃ, VISANDO À DECORAÇÃO TEMÁTICA DO PERÍODO NATALINO, não havendo
óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria
Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente
licitação em favor de: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 10.450.735/0001-70,
com valor arrematado de: R$ 77.653,90 (setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e três
reais e noventa centavos). Valor Global HOMOLOGADO: R$ 77.653,90 (setenta e sete mil,
seiscentos e cinquenta e três reais e noventa centavos).
Tucumã - PA, 10 de dezembro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2025-088FMS
O Município de Tucumã - PA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a REVOGAÇÃO DO PROCESSO de Dispensa
de Licitação - 7/2025-088FMS, Processo Administrativo nº 216-A/2025/ADM, que tem
como objeto: AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA E MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
DOS MESMOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TUCUMÃ, GARANTINDO A QUALIDADE DA ÁGUA UTILIZADA NAS UNIDADES DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO. Compulsando os autos da Dispensa de Licitação, destacam-se fatos
supervenientes de reavaliação de conveniência e oportunidade que se contrapõem ao
prosseguimento do feito. A Administração identificou uma irregularidade na Pesquisa de
Preços, qual seja, o valor do item 2 na Pesquisa de Preços é inferior ao valor arrematado
pelo licitante, implicando na necessidade de revogação do processo licitatório. O inteiro
teor do ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da
Prefeitura de Tucumã-PA: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, bem como
na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA, na Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º
andar, Morumbi - 68385-000.
Tucumã - PA, 10 de dezembro de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL PUBLICA CREDENCIAMENTO Eletrônico Nº 003/2025
OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas que tenham dentre os seus objetivos a
prestação de serviços na área da saúde sendo: consultas, plantões, e cirurgias, para
atender as demandas dos pacientes do Sistema Único De Saúde - SUS, no Hospital
Municipal e Unidades Básicas de Saúde; Data do credenciamento a partir do 12/12/2025.
A 12/12/2026: no portal de compras:www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital
encontra-se disponível no portal do TCM Pá e endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos
dias úteis, no horário das 08 às 12 horas
URUARA, 10 de dezembro de 2025.
CARLOS ANTÔNIO ZANCAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00059
Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, a ser utilizado na alimentação escolar de alunos
da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 23/12/2025. Horário 09 horas Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15
de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA .
URUARA, 10 de dezembro de 2025.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250713 - ADESÃO (CARONA) Nº A.2025-021-FME - PARTES:
CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED -
CNPJ: 14.811.402/0001-80;- CONTRATADO: MULTIX COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA -
CNPJ: 51.726.449/0001-72, valor global de R$: R$: 452.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.059
- 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 08/12/2025 e encerrando em 08/12/2026; OBJETO: Aquisição de
mobiliário escolar; Vitória do Xingu/PA, 08/12/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2023-049-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: HENRIQUES & HENR I Q U ES
LTDA - CNPJ: 19.778.997/0001-33 - Contrato Administrativo nº 20230590; JUS T I F I C AT I V A :
Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 27/12/2025 e encerrando
em 27/12/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei nº. 8.666,93; OBJETO: Locação
de veículos e máquinas pesadas; Vitória do Xingu/PA, 05/12/2025 - Márcio Viana Rocha -
Prefeito Municipal.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, para atender a demanda deste Município no
período de Janeiro a Dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº
IN00001/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Assunção e: CT Nº 00005/2025 - Nova Assunção Comércio de Combustível Ltda - 1º Aditivo
- acréscimo de R$ 173.767,71; e prorroga o prazo por mais 10 dias. ASSINATURA: 10.12.25.
Assunção - PB, 10 de dezembro de 2025. Wagner Felipe de Oliveira Vilar. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Bandas e Artistas Para Apresentação Musical Durante As
Festividades da Festa de Nossa Senhora do Livramento 2026, Conforme Programação
Oficial do Município de Bananeiras. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº
In00011/2025, Nos Termos do Art. 74, Inciso Iii, Alínea A, da Lei 14.133/21. Dotação:
Recursos Não Vinculados de Impostos: Recursos Não Vinculados de Impostos: 11.000 -
Secretaria da Cultura e Turismo 23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais
e Artísticos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: Ct nº
00113/2025 - 09.12.25 Até 09.03.26 - Mdb Shows Ltda - R$ 250.000,00; Ct nº 00114/2025
- 09.12.25 Até 09.03.26 - Bizay Eventos e Edicoes Musicais Ltda - R$ 50.000,00; Ct nº
10007/2025 - 15.10.25 Até 15.01.26 ; Ct nº 10008/2025 - 24.11.25 Até 24.02.26 - Exclusive
Entretenimentos Musicais Ltda - R$ 50.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Apresentações Artísticas Musicais, Para Compor A Programação
Cultural da Tradicional Festa de Nossa Senhora do Livramento 2026, Promovida Pela
Prefeitura Municipal de Bananeiras-Pb., Conforme Programação Oficial do Município de
Bananeiras. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº In00010/2025, Nos Termos do
Art. 74, Inciso Iii, Alínea A, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos:
Recursos Não Vinculados de Impostos: 11.000 - Secretaria da Cultura e Turismo 23 695 1005
2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Bananeiras e: Ct nº 00100/2025 - 19.09..25 Até 04.02.26 - Mzx - R$
220.000,00; Ct nº 00101/2025 - 19.09.25 Até 04.02.26 - Banda Grafith - R$ 150.000,00; Ct nº
00102/2025 - 19.09.25 Até 04.02.26 - Banda Claudio Ney e Juliana Ltda - R$ 140.000,00; Ct
nº 00103/2025 - 19.09.25 Até 04.02.26 - Y M Locacoes e Eventos Ltda - R$ 260.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2025
R AT I F I C AÇ ÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00010/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei
14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, PARA
COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO 2026, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS-PB.,
CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS; ADJUDICO o seu
objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: - MZX - R$ 220.000,00; Y
M LOCACOES E EVENTOS LTDA - R$ 260.000,00.; BANDA GRAFITH - R$ 150.000,00; BAN DA
CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA - R$ 140.000,00
Bananeiras - PB, 19 de Setembro de 2025
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2025
R AT I F I C AÇ ÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de
Licitação nº IN00011/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE
AS FESTIVIDADES DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 2026, CONFORME
PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS; ADJUDICO o seu objeto e RATI F I CO
o correspondente procedimento em favor de: BIZAY EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$
50.000,00; EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 50.000,00; MDB SHOWS LTDA
- R$ 250.000,00; TALITA MEL PRODUCOES LTDA - R$ 160.000,00.
Bananeiras - PB, 15 de Outubro de 2025
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE BELÉM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2025. DOTAÇÃO:
CONFORME PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº
00291/2025 - 18.11.25 - NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - R$
114.656,00; CT Nº 00292/2025 - 18.11.25 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$
247.116,00; CT Nº 00293/2025 - 18.11.25 - M A L DE M MARINHO - R$ 134.634,00; CT Nº
00294/2025 - 18.11.25 - 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA - R$ 249.478,14.