DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
O Pregoeiro Oficial torna pública a errata referente ao processo licitatório
supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para a prestação de
serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema
informatizado via internet, em redes de estabelecimentos credenciados para controle de
manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e maquinas do município de São
José
de Piranhas-PB.
Onde
se
lê: a
exigência
exclusiva
de uso
de
"cartões
magnéticos/eletrônicos", leia-se: a admissão também de outras tecnologias de gestão
(como aplicativos ou sistemas web), alterando-se os itens 3.3, 5.2, 5.3.1, 5.14 e 5.20 do
Termo de Referência. Em virtude das alterações, a sessão de abertura fica PRO R R O G A DA
do dia 12/12/2025 para o dia 29/12/2025, às 09h00min. O Edital retificado encontra-se
disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 9 de dezembro de 2025.
LUKAS LEITE TAVARES
Pregoeiro
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução da Obra de
Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde Geni da Silva Bento - Psf I, Localizada No
Município de São Miguel de Taipu - Pb, Conforme Proposta nº 11601.6450001/24-001 do
Ministério
da Saúde.
Fundamento
Legal:
Concorrência Eletrônica
nº
00003/2025.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde
Proposta do Ministério da saúde: 11601.6450001/24-001 16010000 Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde 10 301 1004 1014 Ações de Infraestrutura em Saúde
10 301 1004 1015 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da
Atenção Primária. VIGÊNCIA: até 31/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00058/2025 - 02.12.25 - CONSTRUTORA BARBOSA LTDA
- CNPJ 53.371.087/0001-70 - R$ 286.242,23 (duzentos e oitenta e seis mil duzentos e
quarenta e dois reais e vinte e três centavos).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Aquisição de Livros Didáticos Para os Alunos e Professores da Educação Infantil
Atendendo As Necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de São Miguel de
Taipu-Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. Vigência: Até 10/12/2026.
Partes: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: Arp nº Rp 000262025 - 10.12.25 -
Editora Lunna Ltda - R$ 183.116,90. Íntegra da Ata: Diário Oficial Deste Órgão e Famup.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Vias (Estradas Vicinais)
Na Zona Rural (Sítio Lagoa Preta) do Município de São Miguel de Taipu/Pb, A Ser Realizada
Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Por Meio de Recursos do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, Conforme Proposta N° 043818/2023, Contrato
de Repasse nº 946624/2023 e Contrapartida Financeira do Município. Fundamento Legal:
Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. Aditamento: Dar Continuidade A Execução do
Objeto Contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: Ct
nº 00024/2025 - Lm2 Engenharia Ltda - Cnpj: 49.381.192/0001-12 - 1º Aditivo - Prorroga O
Prazo Por Mais 60 Dias. Assinatura: 23.07.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição parcelada de Combustíveis, destinados a atender as
necessidades da frota veicular da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01
horas do dia 23 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cplserradaraiz@gmail.com.
Edital:
www.serradaraiz.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra da Raiz - PB, 9 de Dezembro de 2025.
ADRIANO DE MELO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO; OBJETO: Aditivo De Valor Do Contrato 00070/2023. FUNDAMENTO
LEGAL: Tomada de Preços: 00003/2022. Valor do aditivo: 164.556,12; Assinatura:
10/12/2025;
Partes
Contratantes:
Prefeitura
Municipal De
Sossego
E
B
&
N
Empreendimentos Imobiliários Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2025, que objetiva:
Prestação de serviços de locação e manutenção mensal de Sistema de Prontuário
Eletrônico para Atendimento Multiprofissional Integrado da saúde, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea/PB, ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: E-GOV INOVACO ES
LTDA, CNPJ: 56.933.303/0001-11 - Valor total: R$ 65.886,00.
Várzea-PB, 10 de dezembro de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3 - TRANSMISSÃO
MECÂNICA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025 - Ata de
Registro de Preços nº 0008/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão
Eletrônico nº 0006/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:05.001 Secretaria Municipal de
Educação AÇÃO: 12 361 0011 1050 Aquisição de Ônibus Rural Escolar RECURSO
ORÇAMENTÁRIO: 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE ELEMENTO DE
DESPESA: 0133 4490.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até
27/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00053/2025
- 10.12.25 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 497.152,49.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (ÔNIBUS
RURAL ESCOLAR - ORE 3 - TRANSMISSÃO MECÂNICA; RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 497.152,49.
Zabelê - PB, 10 de Dezembro de 2025.
JORSÂMARA BEZERRA NEVES DA SILVA
Prefeita
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 351/2025. Dispensa nº. 133/2025. Processo Digital nº 56989/2025
Partes: Município de Arapongas e AUTO ARAPONGAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 75.405.860/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para a
revisão de 40.000km do veículo Cronos, placa SFJ 9D23, pertencente a Frota Municipal, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 1.909,93 (um mil, novecentos e
nove reais e noventa e três centavos). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a
que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso I c/c § 7º, da Lei Federal n°.
14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 08 de dezembro de 2025. Data e
Assinaturas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 352/2025. Dispensa nº. 134/2025. Processo Digital nº 56974/2025
Partes: Município de Arapongas e FORMULA COM. DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.304.124/0008-08. Objeto: Contratação de empresa para a revisão de 60.000km
do veículo Master, Placa SFN3G88, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 3.923,36 (três mil, novecentos e vinte e três reais
e trinta e seis centavos). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere
este EXTRATO, com base no art. 75, inciso I c/c § 7º, da Lei Federal n°. 14.133/21.
Ratificado pelo Prefeito na data de 08 de dezembro de 2025. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 328/2025, Pregão Eletrônico nº: 138/2025. Processo Digital nº 54550/2025
Partes: Município de Arapongas e DMM- COMERCIO E SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA -
CNPJ: 07.699.953/0001-39, representado por MARCELLO LIVIO DE MARCHI. Contrato nº
808/2025 - R$ 342.000,00. Objeto: Aquisição de 1 Aparelho de Radiografia Panorâmica com
Tomografia Computadorizada 3D, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor:
R$ R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais). O prazo de vigência tem início em
8 de dezembro de 2025 e se encerra em 8 de dezembro de 2026. Foro: Município de
Arapongas. Data e Assinaturas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara
Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº54/2025.
Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO USO DAS UNIDADE DE
PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO PARANÁ
PROVIGIA-PR ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SESA 689/2025, COM ADOÇÃO PELO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS. R$ 132.144,96 Cento e Trinta e Dois Mil, Cento e Quarenta e Quatro
Reais e Noventa e Seis Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 21/01/2026.
Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser
adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema,
sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e
tambem no site www.capanema.pr.gov.br.
Capanema, 9 de dezembro de 2025
ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 184/2025
Objeto: Aquisição de ônibus - SAM 207. Sessão Pública: 13 de janeiro de 2026,
às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor
Total da Licitação: R$ 2.600.000,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao
certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no
Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços
Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 9 de dezembro de 2025.
SABRINA VASCONCELOS BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Processo Administrativo: 116/2025
A comissão de Licitação da MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, nomeada pelo(a) Portaria
- 225/2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados
que se realizará no dia 14 de janeiro de 2026, ás 08:30:00 horas, na Plataforma digital BLL, a
reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações
nº. 9/2025, na modalidade de Concorrência Eletrônica. Informamos ainda que se encontra
disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei
14.133/2021. Finalidade: solicitar autorização para abertura de processo licitatório para
construção de 20 unidades residenciais de interesse social destinadas pelo Governo Federal,
por intermédio do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social, para municípios com população de até cinquenta mil habitantes
- MCMV FNHIS Sub 50
Clevelândia - PR, 8 de dezembro de 2025
RODRIGO A. MENDES
Agente de Contratação
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