DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21
encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 14/2025, conforme
especificado a seguir:
Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 05/01/2026
Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 05/01/2026
Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/
OBJETO: Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para
execução de obras asfáltica em estrada rural, no Distrito do Panema, Estrada Rural NH 386,
trecho entre a Fazenda Campestre até a Ponte do Ribeirão do Veado.
VALOR: R$ 6.497.000,84 (seis milhões, quatrocentos e noventa e sete mil reais
e oitenta e quatro centavos)
O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo
endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 10/12/2025.
HELISSON MATAMA
Diretor do Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
EDITAL Nº 31/2025/PMSAS
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA 
PRESENCIAL
ENTIDADE
PROMOTORA:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - ESTADO DO PARANÁ
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, estado do Paraná,
registrado no CNPJ/MF sob o nº 75.927.582/0001-55, em exercício, Sr. RICARDO ANTONIO
ORTINA torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei Federal
nº 14.133/21, mediante as condições estabelecidas no edital.
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica estradas rurais,
trechos comunidade do Alto Florido até Alto Alegre, 23.100m2, conforme memoriais e
planilhas e cronogramas. Termo de Repasse nº 4124400/2025 ITAIPU/CAIXA. O recebimento
dos envelopes será realizado pela Comissão de Licitações do Município no dia 30/12/2025,
as 14:00 horas, na sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações
complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas no site: www.pmsas.pr.gov.br
da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste na Avenida Brasil, 1431 ou através
do telefone (046) 3563-8000 e e-mail: licitacao1@pmsas.pr.gov.br.
Santo Antonio do Sudoeste, 10 de dezembro de 2025.
RICARDO ANTONIO ORTINA
Prefeito
NATALÍCIA FRANCISCONI PASTÓRIO
Presidente Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para
executar a
construção de
25 unidades
habitacionais através
do Convênio
n°
970907/2024/MCIDADES/CAIXA conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais
anexos do edital, nos termos do Artigo 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal 14.133/21.
PROTOCOLO: www.bll.org.br VALOR DE ABERTURA DO EDITAL: R$ 3.558.034,32 (três
milhões quinhentos e cinquenta e oito mil trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).
FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/01/2026 - HORA 08h00min. INICIO DA SESS ÃO :
12 de janeiro de 2026 - Hora: 09h00min. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43)
3571-1122. EDITAL COMPLETO - www.siqueiracampos.pr.gov.br/licitacao e www.bll.org.br.
Siqueira Campos, 8 de dezembro de 2025.
ANGELA COSTA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PROCESSO Nº 101/2025
O Município de União da Vitória/PR, através da Pregoeira Oficial, torna público,
para conhecimento de todos os interessados que, o processo licitatório na Modalidade Pregão
Eletrônico sob o n° 41/2025, Processo Administrativo n° 101/2025 do tipo Menor Preço Por
Lote, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma
parcelada, de pneus novos destinados à manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos
da frota da Prefeitura Municipal de União da Vitória/PR, de acordo com as condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, encontra-se SUSPENSO por
prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia 16 de dezembro de
2025, às 09h00min, está CANCELADA. MOTIVO: Análise de pedido de impugnação.
União da Vitória - PR, 9 de dezembro de 2025
ARY CARNEIRO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 (PMWB)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2025 (PMWB) - PARTICIPAÇÃO: AMPLA
CONCORRÊNCIA - O MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, ESTADO DO PARANÁ, torna público
para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM objetivando "a aquisição
de trator agrícola para atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente", conforme descrição no Edital de Pregão
Eletrônico n.º 073/2025 (PMWB) e seus anexos. INFORMAÇÕES: - Recebimento das
propostas: A partir 14hs00min do dia 11/12/2025 até as 07hs59min do dia 13/01/2026. -
Data e horário de abertura: 13/01/2026 às 09hs00min - Data e horário do início da sessão
de disputa: 13/01/2026 - a partir das 09hs00min. - Meio de utilização de recursos de
tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso
Identificado", licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A pasta técnica, com o inteiro
teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 11 de
dezembro
de
2025,
nos 
endereços
eletrônicos:
www.bll.org.br
e
www.wenceslaubraz.pr.gov.br. Wenceslau Braz - PR, 10 de dezembro de 2025.
MATEUS MORETON
Pregoeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 38/2025
PROCESSO N°. 089/2025. PREGÃO ELETRÔNICA Nº. 038/2025, PMA - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULO
VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE, Valor
estimado: R$ 2.718.866,54 (dois milhões, setecentos e dezoito mil, oitocentos e sessenta e
seis reais e cinquenta e quadro centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 horas,
do dia 29 de dezembro de 2025, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 29 de
dezembro de 2025. Informações: pelo e-mail: cplagrestina1@gmail.com ou na sala da CPL,
no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000),
no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal
Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Agrestina, 10 de dezembro de 2025.
MARCIO FURTUNATO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 36/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Secretaria Municipal de Saúde de Betânia - PE. Processo PMB Nº 164/2025,
Pregão Eletrônico PMB Nº 36/2025. Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descr.: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços médicos destinados à realização de
consultas especializadas, procedimentos clínicos e intervenções cirúrgicas de média
complexidade, nas áreas de cirurgia geral, cirurgia reparadora, cirurgia ginecológica e
obstétrica, cirurgia pediátrica e ortopédica, visando garantir o atendimento integral,
contínuo e resolutivo das demandas assistenciais do Fundo Municipal de Saúde de Betânia
- PE. Julgamento: Menor Preço Unitário. Valor máximo aceitável global para todos os itens:
R$ 1.569.323,40 (um milhão quinhentos e sessenta e nove mil trezentos e vinte e três reais
e quarenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 11/12/2025 às 13:00h.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 23/12/2025 às 09:00h. Abertura
da sessão de lances: 23/12/2025, às 09:30h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21
o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Betânia-PE, 10 de dezembro de 2025.
JÉSSICA MENEZES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Conselho, torna público o extrato de contrato nº 161/2025
, Processo Administrativo nº 257/2025- modalidade: Concorrência nº 004/2025, com a
empresa: J. BENEVIDES DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº 17.696.801/0001-36, com valor global de
R$ 1.315.053,57 (Hum milhão, Trezentos e quinze mil e cinqüenta e três reais e cinqüenta
e sete centavos). Objeto: Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no
Município de Bom Conselho/PE, conforme Contrato de repasse OGU/MIDR nº
915153/2021, operação nº 10777875-31/CAIXA, Proposta nº 025572/2021 Vigência: 12
meses (doze ) meses, a contar da assinatura da ordem de serviço. Fundamentação Legal:
Lei Federal nº 14133/2021. Data da assinatura: 09de dezembro de 2025. Bom Conselho, 11
de Dezembro de 2025. Edézio Ferreira dos Santos Filho- Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Conselho, torna público o cancelamento do
contrato nº 154/2025, Processo Administrativo nº 257/2025, Concorrência nº 004/2025,
cujo objeto consistia na prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no
Município de Bom Conselho/PE, conforme previsto no Contrato de Repasse OGU/MIDR nº
915153/2021. Informa-se que o contrato não chegou a ser formalizado, uma vez que a
empresa vencedora: MS ENGENHARIA PROJETOS & ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº
36.207.681/0001-00, manifestou desistência e deixou de assinar o contrato dentro do
prazo legal, impossibilitando a sua efetiva celebração, nos termos da legislação vigente,
especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021. Diante da desistência da empresa e da
conseqüente ausência de assinatura contratual, a administração procede ao cancelamento
formal do instrumento, para todos os efeitos legais e administrativos.
Bom Conselho/PE, 10 de dezembro de 2025.
EDÉZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO N.º 210/2025 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para
construção de melhorias sanitárias domiciliares nos sítios bom nome, porão/cachoeirinha,
bandeira, sobrado e lajes, na zona rural do município de buíque-PE. Valor Máximo: R$
779.056,91. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 11/12/2025 até às 07h do dia 30/12/2025. ABERTURA DA S
PROPOSTAS: às 09h do dia 30/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h
do dia 30/12/2025. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.
Buíque, 10 de dezembro de 2025.
JORDÃO BRIANO DA SILVA
Secretária Municipal de Urbanismo e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Pregão Eletrônico nº 020/2025-Fme. Processo Licitatório nº 041/2025-Fme.
Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de Disputa: Aberto e Fechado Objeto: Aquisição de
Mobiliário Escolar Para Atender As Necessidaes das 24(Vinte Quatro) Unidades Escolares e
Anexos Pertencentes Ao Fundo Municipal de Educação do Municipio de Cabrobó/PE, pelo
período de 12(doze) meses. Valor Total Estimado: R$ 1.852,539,20 (hum milhão oitocentos
e trinta e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos). PRAZO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08h do dia 12/12/2025 até às 08h do dia 29/12/2025
- ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/12/2025, às 10 horas - Local: www.bnc.org.br.
O edital encontra-se disponível no site www.cabrobo.pe.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contatos: e-mail: licitaseducfme@gmail.com.
Fone: 0**87-3875-1632 - Ramal 239.
Cabrobó (PE), em 10 de dezembro de 2025.
MARCELO WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA
Pregoeiro

                            

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