DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.
0108/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4042/205 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante/PI, para
atender necessidades da frota de veículos dos Órgãos da Administração Municipal da
Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. Ato: Aditivar os quantitativos do contrato
inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 -
20. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77. SUPORTE LEGAL: Art.
124, Inciso I, b, da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico
SRP 024/2025, Ata de Registro de Preços 024/2025/PMA/PI. Decreto Federal nº
11.462/2023. Valor Global Aditivado: R$ 297.113,25 (Duzentos e Noventa e Sete Mil Cento e
Treze Reais e Vinte e Cinco Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME, FMAS, FMS,
FUNDEB 30% Elemento de Despesa: 33.90.30, Dotação Orçamentária: 12.361.002.2018.0000;
12.365.004.2030.0000;
12.361.004.2028.0000;
10.301.005.2033.0000;
10.301.005.2034.0000;
04.122.002.2009.0000;
15.122.0002.2046.0000;
26.122.0002.2082.0000;
08.244.0009.2061.0000;
08.245.0009.2063.0000
08.245.0009.2064.0000 - Fonte: 500, 550, 540, 542; 541; 543; 600, 660, 661. VIGÊNCIA:
10/12/2025 a 01/08/2026 - 07 (sete) meses e vinte um dia. Data Assinatura: 10/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva.
Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. Amarante-PI, 10 de
dezembro de 2025. Publique-se. Adriano da Guia da Silva. Prefeito/PMA/PI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 29/12/2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 019/2025, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação
de empresa para a prestação do serviço continuado de transporte escolar para atender as
demandas da rede pública municipal de Batalha -PI, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio
do TCE/PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras
de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.
Batalha (PI), 10 de dezembro de 2025.
ELVIS MACHADO
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92/2025
Processo nº 108/2025; Sessão de abertura: 08h, do dia 29.12.2025. Objeto:
construção de unidade básica de saúde - porte 1, com área construída de 389,78 M2 no
município de Boqueirão do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS /
FUS / Emenda Federal /Novo PAC / ICMS / Recursos Próprios. Cópia completa do Edital:
Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Boqueirão do Piauí - PI, 10 de dezembro de 2025.
ANA PAULA PINTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 23/12/2025, às
10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: registro de preços pelo prazo de 12(doze)
meses, para a eventual aquisição de pneus para atender as necessidades do município de
caraúbas do piauí - pi, TIPO mENOR pREÇO POR iTEM; data de cadastramento das propostas:
Até 23/12/2025 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/12/2025, a partir das
10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 23/12/2025; Formulação de consultas e obtenção
do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e
portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI),
10 de dezembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 23/12/2025, às
11h00min, realizará a licitação com o OBJETO: registro de preços pelo prazo de 12(doze)
meses, para a eventual locação de veículos para atender as necessidades do município de
caraúbas do piauí - pi, tIPO mENOR pREÇO pOR iTEM; data de cadastramento das propostas:
Até 23/12/2025 às 10h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/12/2025, a partir das
11h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 23/12/2025; Formulação de consultas e obtenção
do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e
portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 10 de dezembro de 2025.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz,
n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que
no dia 22 DE DEZEMBRO DE 2025, às 090h30min, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Registro de Preço para Contratação de
empresa para aquisição de veículos, por meio de registro de preços para atender as
necessidades do Município de Cocal - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h,
Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
Cocal - PI, 9 de dezembro de 2025.
JOÃO PAULO MAGALHÃES PEREIRA
Secretário Municipal de Administração Cocal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025
Processo nº 068/2025; Abertura da sessão: 14:00 horas do dia 05/01/2026 na
sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de abrigo
institucional para crianças e adolescentes para prestação de serviços de proteção social
básica, média e alta complexidade na Zona Urbana do município de Fronteiras - PI. FONTE
DE RECURSOS: FPM, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME-TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, OUTROS RECURSOS. CÓPIA COMPLETA DO
EDITAL:
site
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/
e
no
portal:
www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Fronteiras (PI), 9 de dezembro de 2025.
WILSON IRIS DA SILVA
Agente de Contratação e Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025-PMG
Processo
Administrativo nº
076/2025,
Objeto:
Contratação de
Empresa
Especializada Para Executar Serviços de Reforma e Adequação da Cantina da Escola
Joaquim Antonio de Araujo No Município de Geminiano/Pi. Tipo: Menor Preço, Periodo das
Propostas, de: 12 de Dezembro de 2025 , Até: 16 de Dezembro de 2025, Valor Total
Estimado: R$ 114.031,39 (cento e quatorze mil, trinta e um reais e trinta e nove centavos).
LEI REGENTE:
14.133/2021, Art.
75, I
EDITAL: (https://licitageminianopi.com.br/),
(www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora
Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-
mail: cpl.geminiano@gmail.com
Geminiano (PI), 10 de dezembro de 2025.
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº 033/2025 do tipo menor preço
e adjudicação global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
empresa especializada, registrada na SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para a
prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total (compreensiva) e
responsabilidade civil facultativa de veículos automotores (RCF-V), para os veículos que
integram a frota do Município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de
11/12/2025 às 17h00min à 26/12/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de
Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 26 de dezembro de 2025, às
08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo de
disputa: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
https://joaocosta.pi.gov.br/,
https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa,
ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/,
www.gov.br/pncp/pt-br, e
também poderão
ser
obtidos no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de
Contratação/PMJC, nos dias úteis, no horário das 08h:00min às 13h:30min, mesmo
endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista
franqueada aos interessados.
João Costa (PI), 10 de dezembro de 2025.
JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO LICITAÇÃO
PE Nº 16/2025
Vinculação: PA Nº 0330/2025. O Município de José de Freitas/PI, através da
Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para SRP - Objetos
(Serviços Diversos - Lotes: I a XXXII) de acordo com detalhamento, especificações e
exigências exaradas no Termo de Referência e Edital da licitação, cujo teor integra este
aviso como nele transcrito. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia
26/12/2025 -
09h30m Abertura
e Análise
propostas: dia
26/12/2025 -
10h00m
Início/Sessão disputa de preços: dia 26/12/2025 - 10h15m Agente/Contratação: Clarice
Cristina da Costa Ramos - UL/GOV - PMJF/PI Motivação: Atender necessidades inadiáveis
de
rotina
(Participantes)
Retirada/Edital: Unidade
de
Licitações
e
Contratações
Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI
e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade
de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI, através do E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com, Tel.: (86) 97400-6369.
José de Freitas (PI), 10 de Dezembro de 2025.
CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 046/DISP/2025. Dispensa de Licitação n° 046/2025 -
Emergencial. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº
01.612.591/0001-10).
CONTRATADA:
IMEDIATA
LOCAÇÕES
LTDA
ME
-
CNPJ:
45.768.754/0001-24. Objeto: contratação de empresa para locação emergencial de
veículos. Fundamentação Legal: Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso:
Orçamento Geral. Valor Global: R$ 278.859,00. Assinatura: 05/12/2025. Vigência: até 03
meses, podendo ser prorrogada conforme disposição legal. Massapê do Piauí (PI), 5 de
dezembro de 2025. Wilton Coutinho Silva Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2025
O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna
público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 049/2025, do tipo
maior desconto e adjudicação por item, tendo como objeto prestação de serviços
especializados de agenciamento de viagens, abrangendo a emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas nacionais e hospedagens. Data e hora da sessão:
09h00min
do
dia
29/12/2025.
Recurso:
Orçamento
Geral/outros.
Edital:
https://novobbmnet.com.br/.
Informações:
Tel.:
(89)
3473-0034
ou
e-mail:
setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massapê do Piauí (PI), 10 de dezembro de 2025.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
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