DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo Administrativo N.º 066/2025. O Município de Santa Maria da Boa
Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº
030/2025, Processo Administrativo nº 066/2025, tipo: "MENOR PREÇO" por item, modo de
disputa "ABERTO". Objeto: Constitui objeto da presente licitação é a contratação de
empresa para aquisição de 04 (quatro) Ambulâncias tipo A, simples remoção (furgoneta de
pequeno porte), zero quilômetro, não inferior a 2025, destinada a atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Sendo 01
(uma) ambulância Emenda Parlamentar 644/2025. Das datas e horários do certame: INÍCIO
DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/12/2025 á 29/12/2025 as 09:00 horas. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/12/2025, às 09:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: 29/12/2025, às 10 horas. O valor global máximo admitido será de R$
782.600,00 (setecentos e oitenta e dois mil e seiscentos reais). Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal
de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador
Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira;
ou
através 
dos
sites: 
https://bllcompras.com
e
https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e-mail:cpl.boavista01@gmail.com.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de dezembro de 2025.
HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo licitatório nº 040/2025, Pregão Eletrônico nº 024/2025. Objeto:
Serviços. Constitui objeto do presente pregão eletrônico a Contratação de empresa (s)
especializada (s) na prestação de serviços de transporte escolar aos estudantes da rede
pública de ensino do Município de São Bento do Una, conforme termo de referência e
anexos. Valor Máximo admitido pela U.G. R$ 7.166.437,38 (sete milhões e cento e sessenta
e seis mil e quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos). LIMITE PARA
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: será até às 09h20min do dia 26 de dezembro de 2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h30min do dia 29 de dezembro de 2025. INÍCIO DA
DISPUTA: será às 09h40min do 29 de dezembro de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do
Edital pode ser acessada na íntegra no site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde
acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura
Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº
01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000 ou através do fone/fax: 081-97914-8421,
no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação
pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com
São Bento do Una/PE, 10 de dezembro de 2025.
WILIANE CAMILA PAES DE LIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2025
Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte. PL n° 39/2025 - Precedido de Procedimento Auxiliar de Pré-
Qualificação - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação da Prestação dos
Serviços de Locação de Estrutura Logística, de Uso Temporário, necessária para a Realização
de Eventos Culturais, Folclóricos, Estudantis, Feiras e Exposições, no Município de São
Joaquim do Monte - PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I
deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 502.633.67 (quinhentos e dois mil, seiscentos e
trinta e três reais e sessenta e sete centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia
11/12/2025 até 29/12/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises
das Propostas: dia 29/12/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de
preços: dia 29/12/2025, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim
do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000;
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail:
cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-
feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.
São Joaquim do Monte/PE, 10 de dezembro de 2025.
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Gestor e fiscal de contrato. Processo Nº: 080/2025. Inexigibilidade Nº IN00020/2025.
Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços artísticos
de apresentação de Banda e Artista Musical (Zezé di Camargo) nas Comemorações da
"Festa de Reis", durante o dia 04 (quatro) de janeiro de 2026, visando atender a
Secretaria Municipal de Cultura do Município de São José do Egito/PE. Nos termos da
norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores
Cayke Hermerson do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Cultura, Desporto e
Turismo, como Gestor; e Ruann Jorge Gomes Leite, Diretor de Cultura, para Fiscal, do
contrato 
decorrente
da 
Inexigibilidade
nº 
IN00020/2025,
especialmente 
para
acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
CONTRATO
Nº:
00116/2025
Processo Nº:
080/2025.
Inexigível
Nº
IN00020/2025.
Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços artísticos
de apresentação de Banda e Artista Musical (Zezé di Camargo) nas Comemorações da
"Festa de Reis", durante o dia 04 (quatro) de janeiro de 2026, visando atender a
Secretaria Municipal de Cultura do Município de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte
e Juventude Dotações Previstas no QDD 2025/2026 Recurso Federal. Contratado:
Classical Holding Intermediação de Negócios Ltda. CNPJ: 28.163.862/0001-54. Valor
R$500.000,00. Vigência: de 10/12/2025 a 10/01/2026.
CONTRATO Nº: 00117/2025 Processo Nº: 071/2025. Pregão Eletrônico Nº 00030/2025.
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Elaboração do Plano
Municipal de Mobilidade Urbana(PMMU), conforme Emenda Federal n° 09032025-079258, por
período de 06 (seis) meses, visando atender ao Município de São José do Egito - PE. DOTAÇÃO:
Recursos Federais - Emenda Parlamentar Federal Secretaria Municipal de Viação e Obras
Dotações Previstas no QDD2025. Contratado: Líder Engenharia e Gestão de Cidades Ltda. CNPJ:
23.146.943/0001-22. Valor R$135.800,00. Vigência: de 10/12/2025 a 10/06/2026.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 080/2025. Inexigibilidade Nº IN00020/2025. Contratação de Empresa
Especializada e Exclusiva para prestação de serviços artísticos de apresentação de
Banda e Artista Musical (Zezé di Camargo) nas Comemorações da "Festa de Reis",
durante o dia 04/01/2026, visando atender a Secretaria Municipal de Cultura do
Município de São José do Egito/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei
14.133/21. Autorização: Secretaria
Municipal de Cultura, Desporto
e Turismo.
Ratificação em 10/12/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
IN00020/2025. Processo Nº: 080/2025. Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para
prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical (Zezé di Camargo)
nas Comemorações da "Festa de Reis", durante o dia 04 (quatro) de janeiro de 2026, visando
atender a Secretaria Municipal de Cultura do Município de São José do Egito/PE.
Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Classical Holding
Intermediacao de Negocios Ltda. CNPJ: 28.163.862/0001-54. Valor R$500.000,00. São José do
Egito, 10/12/2025. JOSÉ JACKSON GOMES DE BRITO -Secretário Municipal de Viação e Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRA TALHADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
026/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - Aquisição. Objeto: Aquisição de Cadeiras
para o Teatro Municipal Arnaud Rodrigues de Serra Talhada- PE. Data da Abertura: 26 de
dezembro de 2025, às 12:00h. Valor Máximo Global: R$ 28.981,70 (vinte e oito mil,
novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Praça Sérgio
Magalhães, 868 - Nossa Senhora da Penha - Serra Talhada - Pernambuco. E-mail:
casacultura@serratalhada.pe.gov.br e fundaçãost@gmail.com - Modesto Lopes de Barros -
Pregoeira/Agente de Contratação. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br
MODESTO LOPES DE BARROS
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 36/2025. Processo: Nº: 087/2025, Pregão Eletrônico Nº 036/2025. Comissão
de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos
em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão-PE.
Contrato 216/2025, Contratada: N & J DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ nº 58.181.756/0001-
64, Valor Global de: R$ 458.798,43; Contrato 217/2025, Contratada: FARMACIAS PAJEU
LTDA, CNPJ nº 53.412.070/0001-13, Valor Global: R$ 20.367,40;
Contrato 218/2025, Contratada: SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
62.077.080/0001-30, Valor Global: R$ 158.307,00 e
Contrato 219/2025, Contratada: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 26.754.510/0001-48, Valor global: R$ 5.926,00. Vigência dos contratos: 01/12/2025
à 01/12/2026. Solidão/PE, 01/12/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
00024/2025 -
REPUBLICAÇÃO.
Processo
Nº:
0075/2025. Objeto: aquisição de veículos destinados ao fortalecimento das atividades
assistenciais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Surubim - PE. A
Pregoeira Oficial comunica a republicação do Pregão Eletrônico nº 00026/2025.
Justificativa: Necessidade de ajustes técnicos. Mais informações podem ser obtidas no
seguinte endereço: Rua João Batista, Nº80, Centro, Surubim - PE, ou através do Fone: (81)
3634-2220, no horário das 08h00min às 13h00min horas dos dias úteis, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: surubimlicitacao@gmail.com.
Surubim - PE, 10 de dezembro de 2025.
CLARA LOPES DE ASSIS
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 PMAB/PI
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o
conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei
Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS DE
ENGENHARIA DAS ESCOLAS ENNES FONSECA E CRECHE PEQUENO PRINCIPE, no valor
estimado de R$ 16.029,73 (dezesseis mil, vinte e nove reais e setenta e três centavos).
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Portal
Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data
de abertura agendada para 16 de Dezembro de 2025 às 07:30. O Aviso de Contratação Direta
e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço
www.aguabranca.pi.gov.br e no portal de compras www.comprasmunicipaispmab.com.br.
Água Branca - PI, 10 de dezembro de 2025.
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PMAB/PI
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021
e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica,
do tipo Menor Preço Global, objetivando REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM GINÁSIO
POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI, no valor de R$ 4.346.524,49. A
sessão
será realizada
através do
Portal
de Compras,
pelo endereço
eletrônico
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 26
de dezembro de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou
ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br.
Água Branca - PI, 10 de Dezembro de 2025.
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
Prefeito

                            

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