DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2025
O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público,
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 050/2025, do tipo menor preço
e adjudicação por item, tendo como objeto a contratação de empresa para Prestação de
serviços de publicação e divulgação diária de atos oficiais por meio de diário oficial
devidamente autorizado pelo TCE-PI (IN n° 03/2018 do TCE-PI). Data da sessão: 10h00min
do dia 29/12/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/.
Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massapê do Piauí (PI), 10 de dezembro de 2025.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, pessoa jurídica
de direito público, com sede situada na Av. Deputado Raimundo Holanda, S/N, Centro
Administrativo Municipal, Bairro Morro da Saudade, Piripiri-PI, inscrito no CNPJ nº
06.553.861/0001-83, através da Comissão Permanente de Licitações, em atendimento às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos
interessados, que está procedendo CREDENCIAMENTO, visando a seleção e possível
contratação de pessoa(s) jurídica(s) ou entidades especializadas para prestação de serviços
de saúde, de forma complementar, na implementação do Programa Nacional de Expansão
e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE), para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri-PI em conformidade com o presente Edital de
CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22788/2025 e com a Lei
14.133/2021. Os interessados em participar deverão apresentar a Documentação para
Habilitação, a partir das 08horas do dia 12(doze) de dezembro em até um período de
12(doze) 
meses
por 
meio 
eletrônico,
para 
o
seguinte 
endereço:
copel.licitacao2021@gmail.com, ou através do protocolo da Secretaria Municipal de
Administração, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro Campo das Palmas,
Piripiri-PI; entre 07:00 e 13:00, tudo em conformidades com as condições previstas no
edital nº 03/2025.
O edital e seus anexos estarão disponíveis para download na Página Oficial do Município
https: https://piripiri.pi.gov.br/licitacoes, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Piripiri (PI), 10 de dezembro de 2025.
DIEGO ROELLY MACEDO MELO
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 237/2025. Espécie: Contratação de empresa para aquisição de móveis para
atendimento às demandas da nova sede da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 14/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ sob nº 63.723.600/0001-06. CONTRATADO:
FLEXIBASE
IND. COM.
DE
MÓVEIS IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
LTDA, CNPJ
Nº
04.869.711/0001-58. VALOR: R$ 709.250,80 (setecentos e nove mil, duzentos e cinquenta
reais e oitenta centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025.
Diego Roelly Macedo Melo. Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2025
O pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com
objeto Registro de Preços para locação de veículos diversos (leves e pesados) para a frota
municipal, na modalidade sem condutor, incluindo manutenção total para Prefeitura
Municipal de Piripiri e secretarias vinculadas. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 02/12/2025 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA
19/12/2025 ÁS 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 6.441.931,68 (seis
milhões quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e
oito centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente,
no que couber, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Processo
Administrativo Nº 12.530/2025.
Piripiri (PI), 10 de dezembro de 2025.
CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 73/2025 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: PAULO LOPES SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 03.337.426/0001-23.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Serviços
de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Raymundo Neiva.
VALOR GLOBAL: R$ 1.176.842,27 (um milhão, cento e setenta e seis mil, oitocentos e
quarenta e dois reais e vinte e sete centavos).
VIGÊNCIA: 19/11/2026.
FONTE DE RECURSOS: FNDE, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 19 de novembro de 2025.
S I G N AT Á R I O S :
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
PAULO SÉRGIO SANTOS LOPES. Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo administrativo nº 112/2025 A Prefeitura Municipal de Santo Inácio do
Piauí, Estado do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 29 de
dezembro de 2025, às 09h30min realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do
tipo menor preço, objeto: contratação de pessoa juridica para prestação de serviço de reforma
de estádio municipal "romão farias" - implantação de grama sintética para atender a demanda
do município de santo inácio do piauí - pi. fundamento legal: lei federal nº 14.133/2021. o edital
está disponibilizado, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do
tribunal de contas do estado do piauí, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da
prefeitura, na sala do setor de licitações, situada na pça aurino luz, n. 26, bairro: centro, santo
inácio do piauí - pi, cep: 64.560-000, no horário das 08h00min às 14h00min em dias úteis.
ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025. O Município de São Félix do Piauí-
PI, através do seu agente de contratação, realizará licitação, na modalidade concorrência
eletrônica nº 004/2025, critério de julgamento menor preço empreitada global, em
24/12/2025 às 09:00h. Objeto: Serviços de engenharia para a reforma e ampliação da
escola jardim de infância menino jesus, zona urbana de São Félix do Piauí- PI, conforme
especificações técnicas contidas no projeto básico e nos demais anexos do Edital. Fonte de
recursos: 
Recursos 
próprios, 
fundeb, 
fpm, 
icms. 
Edital: 
Sede 
da 
Prefeitura,
www.selcorp.com.br e www.tce.pi.gov.br.
São Félix do Piauí - PI, 9 de dezembro de 2025.
FRANCISCO RIPARDO DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que por meio da
Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com
dispensa de licitação, na forma da Lei nº 14.284/2021, Decreto nº 10.852/2021, Decreto nº
10.880/2021 e Lei Federal nº 14.133/2021, realizará Licitação na Modalidade Chamada
Pública Nº 003/2025, no dia 5/01/2025, às 10:00h, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Objeto: 
aquisição 
de 
gêneros 
alimentícios
diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e demais beneficiários
que se enquadrem nas disposições legais, conforme Termo de Adesão Alimenta Brasil nº
01853/2022. O Edital poderá ser obtido nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.tce.pi.gov.br.
O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica
n° 016/2025. Data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação:
prazo de 3 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente
aviso na imprensa oficial. Local da licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:
contratação de empresa especializada para o fornecimento de tablets destinados à
Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Piauí/PI. Valor previsto: R$
60.215,00. Fonte de recursos: Fonte 543 - Transferências do FUNDEB (Complementação da
União 
-
VAAR), 
projeto/atividade:
aquisição 
de
equipamentos 
da
educação
12.361.0009.1011.0000; elemento de despesa 4.4.90.52 - equipamento e material
permanente.Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br
São José do Piauí/PI, 9 de dezembro de 2025.
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 086/2025- PMSP/PI
CONCORRÊNCIA Nº. 003/2025 - PMSP/PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.0004015/2025/PMSP/PI.
OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, PARA CONCLUSÃO DA
COBERTURA DA QUADRA ESCOLAR, NA UNIDADE ESCOLAR ANTONIO ALVES DA SILVA, NO
POVOADO PEDRAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PI, CONFORME
CONVÊNIO TERMO DE COMPROMISSO Nº 15434, JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI
CNPJ: 06.554.810/0001-76.
CONTRATADO: TEXOR ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 37.207.934/0001-09.
Valor Global: R$ 196.800,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos reais).
Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Educação
Programática: 12.361.0004.1016
Projeto de atividade: 1016 - Construção de Quadras em Escolas do Ensino Fundamental - Padrão FNDE
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações,
Fonte de recurso 500,569.
Data Assinatura: 05/09/2025.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Lindomar
Gonçalves de Alencar. Contratado: TEXOR ENGENHARIA LTDA.
São Pedro do Piauí (PI), 05 de setembro de 2025.Publique-se. Lindomar Gonçalves de
Alencar Prefeito Municipal/PMSP/PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO N° 080/2023
CONCORRÊNCIA Nº. 01/2023 - PMSP/PI
OBJETO: 1º termo de realinhamento de valor na planilha originária do contrato n.º 080/2023,
data base janeiro/2021, considerando os termos vigente na forma da Lei, e de acordo índices
nacionais da construção civil apurados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para Construção
e de uma Escola de 13 Salas de Aula, Padrão FNDE no município de São Pedro do Piauí.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI
CNPJ: 06.554.810/0001-76.
CONTRATADO: SE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 03.410.569/0001-13
Valor do Aditivo: R$ 648.246,72 (seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e quarenta e
seis reais e setenta e dois centavos). Correspondente a 7,46% (sete virgula quarenta e seis
porcento) ao contrato originário.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Educação, 1201: construção,
ampliação, reforma e recuperação de escolas do ensino fundamental - fundeb30% - 1200:
construção, ampliação, reforma e recuperação de escolas do ensino fundamental; Ação
1201 4.4.90.51 fontes 540 e 542. Ação. 1200 4.4.90.51. fontes: 500 e 569.
São Pedro do Piauí (PI), 10 de dezembro de 2025.
Publique-se. Lindomar Gonçalves de Alencar Prefeito Municipal/PMSP/PI
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 38/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no
uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:00 horas do dia 19 de dezembro de
2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2025 - Tem
como objeto PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS
DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE APODI/RN, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA DE APODI/RN, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus
Anexos. 
O 
Edital 
encontra-se 
a 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.; 
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/.
https://pncp.gov.br/app/editais 
e 
no 
link: 
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.
Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça
Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi/RN, 4 de dezembro de 2025.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA

                            

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