DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
Contrato de Prestacao de servico N 381/2025, Licitação N 015/2025. Objeto:
Prestacao dos servicos de execucao de obra de muro de gabiao na Via Trento, 6 da
Leopoldina, Vale dos Vinhedos, nesta cidade, a serem executados em regime de
empreitada por preco global, com fornecimento e material e de mao de obra, conforme o
projeto executivo, orcamento, cronograma fisico financeiro e termo de referencia do edital
de licitacao. Contratada: APPLICARE ENGENHARIA LTDA. Valor Total: R$ 104.929,96 (cento
e quatro mil, novecentos e vinte e nove reais com noventa e seis centavos). Processo:
006/2025.
Demais
informacoes
no site
www.bentogoncalves.rs.gov.br,
portal da
transparencia ou pelo telefone (54) 30557438/7439.
ELISIANE SCHENATO
Secretaria Municipal de Financas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Licitação pública para pavimentação das ruas Antônio Wermann e Antônio da Silva Pereira.
Contrato de Repasse MCIDADES 945268/2023 - Operação nº 1088128-27. Sessão pública:
24/12/25 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no
site www.bomretirodosul.rs.gov.br
CELSO PAZUCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 87.2025 O Município de Bozano - RS torna público aos
interessados, a celebração do Contrato firmado com a empresa ITAIMBÉ AUTOMÓV E I S
LTDA, tendo como objeto o fornecimento de 1 (um) veículo zero km, marca Renault Oroch,
no valor total de R$ 131.524,80, oriundo da adesão da Ata de Registro de Preços nº
45/2024, Pregão nº 001/2024 realizado pelo Município de Ijuí. GEDERSON MORI Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025
O Município de Camaquã torna público: Aquisição de veículo 0 km, pick-up cabine
dupla 4x4 diesel - emenda parlamentar 41840006 - proposta 12623171000125015/2025.
Abertura: 08/01/2026 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-
mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net
ABNER DOS SANTOS DILLMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviço com fornecimento de material p/
recuperação
de
estrada
vicinais.
Data:
27/01/2026
às
9h,
no
bll.org.
Edital:
cambaradosul.rs.gov.br/licitação. Informações: 54 3251 1532 ou licitacao@cambaradosul.rs.gov.br.
SCHAMBERLAEN JOSÉ SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: Aquisição de 01 colhedora de forragem e 01 pá carregadeira, Convênio
981783/2025 entre a União por intermédio do Min. da Integração e do Desenv. Reg. e o
Município. Abertura: 22/12/2025 às 9:01h no https://bllcompras.com. Inf.: (54) 9 9160-
9761
e
licita@centenario.rs.gov.br.
Edital:
https://www.centenario.rs.gov.br/
e
https://bllcompras.com.
GENOIR MARCOS FLOREK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
4917/2025, para contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos
e mobiliários necessários à implementação de ações e serviços no âmbito da Atenção
Primária em Saúde, com ênfase no cuidado materno-paterno-infantil, para a Unidade de
Saúde Piratini 1, com recursos estaduais do componente Rede Bem Cuidar da Política de
Incentivo à Atenção Primária em Saúde, conforme Portaria SES/RS nº 1098/2023. Item
0001: Adjudicado para V. S. COSTA & CIA LTDA - CNPJ 05.286.960/0001-83. Itens 0002 e
0003:
Adjudicados
para
B.
D.
R. COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA
-
CNPJ
52.496.119/0001-09. Item 004: Fracassado - Acima do valor máximo aceitável. Item 005:
Adjudicado para KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES - CNPJ 27.171.625/0001-72.
Item 006: Adjudicado para MARTEC MED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS-HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.625.332/0001-61.
Charqueadas, 10 de dezembro de 2025.
RONALDO VIEIRA CABRAL
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Objeto: aquisição de uma Pá Carregadeira, para a Secretaria da Agricultura, com recursos
do Convênio nº 980143/2025 - MAPA e Contrato FINISA/CEF nº 0644592-95/2025. Sessão:
08/01/2025, às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações:
fone
(51)
3760-4005,
e-mail
licitacoes@colinas.rs.gov.br
ou
pelo
site
www.colinas.rs.gov.br.
MARCELO SCHRÖER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2025
Contratante: Município
de Crissiumal/RS.
Contratada: Construtora
e Metalúrgica
Metalpassos Ltda - CNPJ nº 31.947.415/0001-09. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de projeto de 20 unidades habitacionais, por meio do Termo
de Compromisso nº 970323/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1098961-04, conforme
memorial descritivo e demais anexos. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 016/2025 -
Processo nº 248/2025. Valor: R$ 2.138.000,00 (dois milhões, cento e trinta e oito mil reais).
Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Assinatura: 10 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO
DE
Dispensa
Exceto
Pequeno
Valor,
Nº
748/2025,processo
33072/2025.Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: ZEFERINA P AU L I N A
AMALIA MULLER SCHERER-ME. Aquisição de colchões de casal para distribuição/doação ao
publico atingido pela tempestade de granizo, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025
que declarou situação de emergência, e em cumprimento às Metas constantes no Plano de
Trabalho aprovado pela
União cfe. Portaria do
Min. da Integração e
do Des.
Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nº 3.505 de 26/11/25. Valor total
de R$ 90.000,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização
em. Erechim RS, 10 de dezembro de 2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário(a) Municipal
de Gestão e Governança.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 746/2025, processo 3717/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MASTER ATS SUPERMERCADOS
LTDA. Aquisição de Kit Feminino, Plano de Metas, Ajuda Humanitária - Dec. 6.067/25, para
as famílias atingidas pela tempestade de granizo que afetou nossa cidade em 23.11.25,
através de repasses de recursos federais. Valor total de R$ 764.180,00. Fundamento Art.
75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. Erechim RS, 5 de dezembro de
2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário(a) Municipal de Gestão e Governança.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO
DE
Dispensa
Exceto
Pequeno
Valor,
Nº
749/2025,
processo
32999/2025.Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MASTER ATS
SUPERMERCADOS. Aquisição de kit higiene pessoal para distribuição/doação ao publico
atingido pela tempestade de granizo, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025 que
declarou situação de emergência, e em cumprimento às Metas constantes no Plano de
Trabalho aprovado pela
União cfe. Portaria do
Min. da Integração e
do Des.
Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nº 3.505 de 26/11/25. Valor total
de R$ 356.917,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização
em Erechim RS, 10 de dezembro de 2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário(a) Municipal
de Gestão e Governança.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 750/2025, processo 33011/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MASTER ATS SUPERMERCADOS
LTDA. Aquisição de kits de limpeza para distribuição/doação ao público atingido pela
tempestade de granizo, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025 que declarou situação
de emergência, e em cumprimento às Metas constantes no Plano de Trabalho aprovado
pela União cfe. Portaria do Min. da Integração e do Des. Regional/Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil nº 3.505 de 26/11/25. Valor total de R$ 459.135,00. Fundamento
Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. Erechim RS, 10 de dezembro
de 2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário(a) Municipal de Gestão e Governança.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO
Chamada Pública Presencial N° 7/2025
A Prefeitura Municipal de Erechim/RS torna público que estará aberto o
Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares para a alimentação escolar, por
meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos -
PAA, de acordo com a Lei Federal nº 14.628/2023, regulamentada pelo Decreto nº 11.802,
de 28 de novembro de 2023 e Resolução GGPAA nº 21, de 9 de julho de 2025, através da
Secretaria Municipal de Educação, com Recursos Vinculados ao Salário Educação União.,
nos dias 11/12/2025 a 21/12/2025, das 08h:00 às 11h30min e das 13:00h às 17:00h e após
essa data, no horário das 07h:30 às 13h30min (turno único), na Divisão de Licitações,
situada na Avenida Farrapos, nº 509, Centro, Erechim, CEP 99700-112. Sendo que a
abertura dos envelopes será realizada no dia 12/01/2026 às 08h30min, no mesmo
endereço. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:
www.pmerechim.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br
Erechim-RS, 5 de dezembro de 2025.
ALINE DA COSTA
secretária Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ERECHIM, através da Divisão de Editais, informa que o Edital
e os anexos da Concorrência Pública Presencial nº 03/2025, que tem por objeto a
concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do
Município de Erechim/RS, foram retificados e republicados em razão da necessidade de
revisão e ajustes. As alterações realizadas estão relacionadas em Memorando publicado
com os demais documentos. As novas datas de recebimento dos envelopes, bem como da
sessão de abertura estão sinalizadas no EDITAL RETIFICADO, sendo que a sessão de
abertura ocorrerá no dia 09/02/2026 às 08:30 horas. O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br,
www.gov.br/pncp/pt-br e https://saneamentoerechim.rs.gov.br/.
Erechim-RS, 5 de dezembro de 2025.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Processo Licitatório Nº 270/2025
TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o
Edital de Licitação Nº072/2025, objetivando a Aquisição de 05 veículos zero quilômetro para a
Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Turismo E Secretaria Municipal De Saúde Do
Municipio De Espumoso/RS. Envio das propostas até as 08h30 do dia 23 de dezembro de 2025
no portal BLL, abertura da sessão pública para lances às 09h00. Cópia do Edital e seus anexos
poderão ser acessados no site: https://bll.org.br/ ou no site www.espumoso.rs.gov.br. Maiores
informações pelo fone (54) 3383-4450 horário de atendimento das 08h às 11:30h e das 13:30h
às 17h. Espumoso/RS, 09/12/2025.
JULIANO CAMARGO PAZINATO
Prefeito
Em exercício