DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100270
270
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 13/2025
LICITAÇÃO FMS:
17/2025 PREGÃO PRESENCIAL
FMS nº 13/2025
Processo nº
06/000082/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Um
Veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, Para A Semusa, Pelo Critério de
Menor Preço Por Item, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de
Referência. Data/Hora: 23/12/2025, às 09:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.
WANDERLEI MENDES MORAIS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo Administrativo nº 7570/2025 Publicação - DOU nº 235, de 10/12/2025
Na publicação constante no DOU nº 235, de quarta-feira, 10 de dezembro de
2025, onde se lê:
"A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a sessão do
Pregão Eletrônico nº 024/2025 - Processo Administrativo nº 7570/2025 ocorrerá no dia
10/12/2025, às 13h30".
Leia-se: "A sessão do Pregão Eletrônico nº 024/2025 - Processo Administrativo
nº 7570/2025 ocorrerá no dia 22/12/2025, às 13h30"
FABIO JESUS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/CPL/SEMED/25
PROCESSO Nº 2025/012.448
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão de Contratação da
Secretaria Municipal de Educação, torna público que, considerando o disposto na Lei
Federal nº 14.133/2021, na Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
Resolução CD/FNDE nº 006/2020, com nova redação dada pela Resolução CD/FNDE nº
020/2020 e nº 021/2021 CD/FNDE, torna público que realizará o Chamamento Público nº
001/CPL/SEMED/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e Suas Organizações Para A Alimentação Escolar
das Unidades Escolares Municipais e Conveniadas do Município de Nova Iguaçu/Rj,
Destinado Ao Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Pelo
Período de 12 (Doze) Meses.
Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de
Venda até o dia 07 de janeiro de 2026, às 11:00 h, sendo a sessão marcada para o dia 07
de Janeiro de 2026, às 11:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, SALA DE
REUNIÃO, situada no 2º pavimento, na Av. Abílio Augusto Távora, 1.806, Bairro da Luz,
Nova Iguaçu.
Horário de RETIRADA DE EDITAIS das 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:
telefone (21) 99799-3736, através do e-mail: cpl.semed@novaiguacu.rj.gov.br, ou no site:
www.novaiguacu.rj.gov.br
no link
portal da
Transparência
/ Chamamento,
sendo
imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ para CAF - Grupos Formais para
retirada do edital.
Nova Iguaçu-RJ, 5 de Dezembro de 2025.
CRISTIANE DA SILVA LEITE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UG: 985921
Processo Administrativo Nº: 13939/2025 Objeto: VVAquisição de veículo automotor tipo
Van, zero quilômetro, com capacidade para 20 (vinte) + 1, vinte passageiros, e um
motorista, para atender a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Valença-RJ. Informações: E-Mail: licitacoespmvrj@gmail.com. Horário: 12:00 Às 17:00
Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 30 de dezembro de 2025, às 10:00 Horas,
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Retirada Do Edital: O
Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90171/2025 - SRP 136/2025
Proc. SEI VR-12.051-00012240/2025 - GEGOV - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota
reservada de até 25% e Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto:
Aquisição de Materiais de Limpeza e EPIs - Realização: 29/12/2025 às 09h - UASG: 450068
- Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3114
ELIANE DA COSTA ALEXANDRE
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3187/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO, por meio de sua Pregoeira
Decreto 5122/2024 e de sua Equipe de Apoio Decreto 5120/2024, torna público aos
interessados, e classificados na licitação, que será realizada a REABERTURA DE LICITAÇÃO do
Pregão eletrônico nº 015/2025, cujo objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, A FIM SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO - RO," no dia 17 de dezembro de 2025 às 10h00min
(horário de Brasília - DF), pelo portal www.licitanet.com.br, devido o pedido de desclassificação
da Empresa FA COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 57.064.498/0001-73 para os Itens 10, 11 e
14. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL,
localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto
Paraiso - Fone (69) 3534-2981 e através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraiso, 10 de dezembro de 2025.
BRUNA QUINAIA
Pregoeira
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 3/PMAP/2025
CONCEDENTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS. DO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por
objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, FÍSICA OU MÚLTIPLA PARA ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS,
conforme Plano de Trabalho, no município de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social. DO VALOR: Para a execução das atividades
previstas neste Termo, no presente exercício, a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA transferirá a
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, de acordo com o cronograma de execução, o valor de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser repassado em parcela única. DO PRAZO: O
presente Termo de Fomento terá vigência de 03 (três) meses, contados a partir da sua
publicação. Obs.: O Termo assinado nos autos respectivo. O Termo de Fomento em sua
íntegra 
encontra-se 
no
portal; 
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ 
e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador: E1FBD166,
data de
circulação 11/12/2025. 9 de dezembro de 2025, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 4/PMAP/2025
CONCEDENTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS. DO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por
objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para ATENDIMENTO AS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, FÍSICA OU MÚLTIPLA PARA ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS,
conforme Plano de Trabalho, no município de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social. DO VALOR: O Município repassará à
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),
proveniente de transferência do Ministério da Cidadania, a ser repassado em parcela única.
DO PRAZO: O presente Termo de Fomento terá vigência de 07 (sete) meses, contados a
partir da sua publicação. Obs.: O Termo assinado nos autos respectivo. O Termo de
Fomento em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código Identificador:
A4810213, data
de
circulação 11/12/2025. 10 de dezembro de 2025, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0227/2025 - Proc. nº 1465/SEMSAU/2025. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ 11.502.951/0001-85. Contratado: Saga
Amazônia Comércio de Veículos Ltda - CNPJ 08.748.749/0001-23. Objeto: Aquisição de veículo.
Valor: R$ 124.000,00. Fichas: 1197, 1198 e 1092. Modalidade: Adesão à ARP Consolidada nº
ATC000364/2024 - Pregão Eletrônico nº 90037/2024. Fiscalização: Portaria nº 280/GP/2025.
Vigência: 12 meses. Data: 08/12/2025. Assinatura: Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 0229/2025; Proc. nº 1563/SEMED/2025; Contratante: Prefeitura de
Governador Jorge Teixeira/RO - CNPJ 63.761.944/0001-00; Contratada: Dataplex Tecnologia e
Gestão Ltda - CNPJ 03.477.309/0001-65; Objeto: gerenciamento de cartões por rede
credenciada; Valor: R$ 199.425,00; Ficha: 1179; Modalidade: PE nº 045/2024; Fiscalização:
Portaria 282/GP/2025; Vigência: 6 meses; Data: 08/12/2025. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0171/GP/2025; Proc. nº 937/SEMAS/2025; PE
nº 045/2024; Contratante: FMAS de Governador Jorge Teixeira/RO - CNPJ 19.661.239/0001-
30; Contratada: Dataplex Tecnologia e Gestão Ltda - CNPJ 03.477.309/0001-65; Objeto:
acréscimo de 25% para serviços de gerenciamento de cartões e manutenção de veículos;
Valor: de R$ 90.571,16 para R$ 113.213,95; Dotação: Fichas 21, 43, 614 e 42; Demais
cláusulas mantidas; Data: 09/12/2025. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 47/2025 - Proc. nº 1510/SEMOSP/2025; Pregão
Eletrônico SRP nº 022/2025; Proc. Licitatório nº 0001333.08.01/2025. Objeto: Ratificação
da Adesão à ARP nº 066/2025 do Município de Parecis/RO, para fornecimento de material
elétrico e serviços especializados de manutenção da iluminação pública. Fundamento:
Termo de Adesão (ID 359938), Reserva de Dotação nº 431/2025 (ID 360181) e Parecer
Jurídico nº 525/2025 (ID 360328). Fornecedor: Potencial Comércio e Serviços Elétricos Ltda
- CNPJ 27.894.868/0001-39. Valor: R$ 69.993,53. Data: 04/12/2025. Assinatura: Gilmar
Tomaz de Souza - Prefeito.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 48/2025 - Proc. nº 1465/SEMSAU/2025; Pregão
Eletrônico nº 90037/2024; Proc. Licitatório e-PAL nº 000364/2024. Objeto: Ratificação da
Adesão à ARP Consolidada nº ATC000364/2024 do Consórcio Interfederativo de RO, para
aquisição de veículos para a SEMSAU. Fundamento: Termo de Adesão (ID 359571),
Reservas de Dotação nº 428, 429 e 430/2025 (IDs 360175, 360176, 360177) e Parecer
Jurídico nº 526/2025 (ID 360364). Fornecedor: Saga Amazônia Comércio de Veículos Ltda -
CNPJ 08.748.749/0001-23. Valor: R$ 124.000,00. Data: 05/12/2025. Assinatura: Gilmar
Tomaz de Souza - Prefeito.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Ratificação nº 49/2025, processo nº 1557/2025. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 14.133/21. O Secretário de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento de todos a ratificação da Adesão ao Pregão Eletrônico nº 027/2024, do
Município de Governador Jorge Teixeira/RO, para aquisição de peças, óleos lubrificantes e
outros,
em favor
da
respectiva
empresa: M.L.
BEZERRA
&
CIA LTDA.-
CNPJ:
17.552.444/0001-32. Valor: R$ 63.667,50. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de dezembro
de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato da Retificação nº 51/25. No Contrato n.°0216/25, publicado no DOU,
Seção 3, pg. 343, na data de 05/12/2025, Processo n° 1419/2025. Contratante: Município
de Governador Jorge Teixeira/RO - CNPJ 63.761.944/0001-00. Contratada: Ecolim Ltda -
CNPJ 17.221.558/0001-08. Objeto da Retificação: Alteração da Cláusula Sexta - Recursos
Orçamentários, conforme Despacho nº 537/2025 (ID 360293), passando a vigorar com as
dotações: Ficha 1143 - SEMED - 3.3.90.30.99.00 - Ação 12.365.0007.2037.0000; e Ficha
1044 - SEMED - 3.3.90.30.99.00 - Ação 12.365.0007.2033.0000. Demais cláusulas mantidas.
Data: 08/12/2025. Assinatura: Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação n.º 52/25. No extrato do Contrato n.°0224/25, publicado no DOU,
Seção 3, pg. 250, na data de 10/12/2025, Processo n° 1439/2025. Fica ajustada a
Cláusula Sétima - do Valor do Contrato, que passa a ter a seguinte redação: "CL ÁU S U L A
SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente CONTRATO é de R$
170.500,00." As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas e ratificadas.
Governador
Jorge
Teixeira/RO,
10
de dezembro
de
2025.
Gilmar
Tomaz
Souza,
Prefeito.