DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato da Retificação nº 53 ao Termo de Homologação nº 59/2025, publicado
no DOU, Seção 3, Edição Extra, pg. 53, na data de 03/11/2025, PE nº 025/2025; Proc. nº
770/2025; Objeto: atualização dos documentos de homologação (Relatório de Vencedores,
Ata de Homologação e Ata de Adjudicação - versões atualizadas IDs 362940, 362942 e
362941); Demais condições mantidas; Efeitos a partir da assinatura; Data: 09/12/2025.
Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025
Processo Administrativo Nº 0786/2025 Pregão Eletrônico N.º 35/CPL/20255
Contratado: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 29.987.662/0001-89.
Objeto: Aquisição de veículo ambulância tipo A simples remoção furgão zero km para
atender o Fundo Municipal de saúde, conforme Proposta nº 13890.217000/1240-13.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Do objeto: Aquisição de veículo ambulância tipo A simples remoção furgão zero km para
atender o Fundo Municipal de Saúde, conforme Proposta nº 13890.217000/1240-13.
Da Vigência: O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período
estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133, de 2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para
conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico Nº 37/2025,
tendo como OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de Preços Visando a Futura,
Eventual e Parcelada Contratação de empresa de serviços de recapagem, duplagem e
vulcanização de pneus" em favor da Empresa VACHILESKI RECAUCHUTADORA DE PNEUS
MT LTDA, CNPJ 40.067.481/0001-77, no valor total de R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil
reais), Totalizando R$ 810.000,00.
Novo Horizonte do Oeste - RO, 8 de dezembro de 2025.
LUÍS CARLOS MORAIS ALFÁIA
Diretor de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025
A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, através de sua Agente de Contratação, nomeada através da
Portaria Municipal n° 676/2025 de 17 de novembro de 2025 e Equipe de Apoio, torna
público a SUSPENSÃO da licitação, do TIPO POR MENOR PREÇO GLOBAL, que seria realizada
no dia 09/12/2025, em virtude da solicitação da Secretaria demandante para ajustes aos
projetos técnicos, informo que a mesma fica suspensa por tempo indeterminado. Objeto:
Construção de Quadra Esportiva No Bairro Itaporanga: Construção de Quadra Esportiva
Coberta, Modelo Aberto, Com Dimensões de 23,60m X 38,50m, Com Aproximadamente
908,60m² A Ser Implantado Num Terreno Com No Mínimo 26mx41m Totalizando
1.066,00m². Informações Pelo e-Mail: Pregão.Pb@Pimentabueno.Ro.Gov.Br.
Pimenta Bueno-RO, 8 de dezembro de 2025.
CÍCERO HENRIQUE DE OLIVEIRA URIZZI NEVIANI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025/SMCL/PVH
Tipo: Menor Preço
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de
Porto Velho, Torna Pública a realização do Pregão Eletrônico nº90116/2025/SMCL/PVH,
deflagrado no Proc. nº004.006110/2025-10, cujo objeto é: Aquisição de Material
Permanente (Notebook), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação-SEMED. Abertura das Propostas:29/12/2025 às 09:30h (horário de Brasília/DF).
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras UASG:925172. Modo de Disputa: Aberto.
Disponibilidade 
do 
Edital: 
www.gov.br/compras; 
www.portovelho.ro.gov.br.
Valor:R$928.149,20 (Novecentos e vinte e oito mil, cento e quarenta e nove reais e vinte
centavos). Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão nº 07, na Secretaria Municipal de
Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro
Nova Porto Velho, CEP:76820190 Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, de 8h às 14h
(horário local de RO). E-mail:pregoes.sml@gmail.com. Tel: (69) 3901-6270
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025/SMCL/PVH
TIPO: MENOR PREÇO
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de
Porto Velho, Torna Pública a realização do Pregão Eletrônico nº90117/2025/SMCL/PVH,
deflagrado no Proc. nº024.000199/2025-64, cujo objeto é: Aquisição Veículos do Tipo
Quadriciclos e Veículos Utilitários Todo-Terreno (UTVS), para atender às demandas da
Superintendência Municipal de Distritos-SMD. Abertura das Propostas:29/12/2025 às
09:30h (horário de Brasília/DF). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras UASG:925172.
Modo 
de 
Disputa: 
Aberto. 
Disponibilidade 
Do 
Edital: 
www.gov.br/compras;
www.portovelho.ro.gov.br. Valor: R$590.099,70 (Quinhentos e noventa mil, noventa e
nove reais e setenta centavos). Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão nº 07, na
Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, localizada na Rua México,
2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190 Porto Velho/RO, em dias úteis, de
seg a sex, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail:pregoes.sml@gmail.com. Tel:(69)
3901-6270. Porto Velho/RO, 10/12/2025.
DAIANE DI SOUZA BOTELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna
público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE NOVA DATA DE
LICITAÇÃO, modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", tipo "MENOR PREÇO" por "ITEM", modo
de disputa "ABERTO", concernente a "Registro de Preço Para Futura e Eventual "Aquisição
de Equipamentos Materiais Permanentes Hospitalares Para Atender às Necessidades do
Hospital Municipal Amélio João da Silva e Demais Unidades de Saúde Vinculadas à
Secretaria Municipal de Saúde - Semusa do Município de Rolim de Moura - RO", conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado
R$ 3.017.523,38 (Três milhões, dezessete mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e oito
centavos). Abertura da sessão dia 29 de Dezembro de 2025 às 09:00 horas (horário de
Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da
autorização: Processo Administrativo Nº 6136-2025. As informações complementares sobre
esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas
horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo
telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de
Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.
Rolim de Moura, 10 de Dezembro de 2025.
GILDO LIMANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 - SUPEL
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP. Processo nº 02553.05.01-2025 Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Execução dos Serviços de Revitalização do Bosque Municipal de
Theobroma/Ro, Compreendendo, Entre Outros Serviços, A Substituição de Bancos
Existentes, Execução de Piso, Pintura, Implantação de Canteiro de Obras, Ligações
Provisórias, Bem Como Demais Serviços Definidos No Projeto Básico Valor estimado de R$
93.023,19 (Noventa e três mil, vinte e três reais e dezenove centavos). Data para cadastro
de propostas: 11/12/2025, a partir das 08H00min, finalizando às 09h59min do dia
06/01/2026. Início da Sessão Pública: 06 de Janeiro de 2026, às 10h00min (Horário de
Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente
através do
portal transparência
do Município:
https://theobroma.cr2.site/portal-da-
transparencia/licitacoes-e-contratos/. Informações Complementares na Superintendência
Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-
feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "supel@theobroma. ro.gov.br".
Theobroma-RO, 10 de Dezembro de 2025.
EDIVALDO DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025/PMV/AMPLO
O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
65.615/2025), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 109/2025/PMV, do tipo
menor taxa de administração. Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social -
SEMAS. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de GERENCIAMENTO DE FROTAS para
atender as necessidades das unidades administrativas participantes conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor: R$
9.282.115,90 (nove milhões, duzentos e oitenta e dois mil, cento e quinze reais e noventa
centavos). Taxa administrativa estimada: 0,28% (zero vírgula vinte e oito por cento). Data
de abertura: 12/01/2026, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços
eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos
endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h00 às
13h00 - horário local).
Vilhena-RO, 9 de dezembro de 2025.
CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, pessoa de direito público,
inscrito no CNPJ nº. 04.056.206/0001-94, no uso de suas atribuições legais, conforme
legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve publicar o AVISO DE
RETORNO DE LICITAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0017/2025 - SEMSA -
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2025, Objeto: Contratação de Empresa Para Execução
dos Serviços de Construção de Uma (1) Unidade Básica de Saúde do Município de Alto
Alegre, Pelo Critério Menor Preço. Retorno será no dia 12/12/2025, as 09h:30min, na sala
da CCL/PMAA na Avenida: Getúlio Vargas, s/n, centro, município de Alto Alegre - RR.
Alto Alegre - RR, 10 de Dezembro de 2025.
PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ, torna público que após o encerramento
da licitação com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa
habilitada
concernente
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 
N°
003/2025
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 054/2025, que tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Em Obras e Serviços de Engenharia, Para A Reforma do Centro de Artesanato e
Implantação de Sinalização Turística No Município de Amajarí/Rr. Obteve-se o resultado
final conforme abaixo:
. .LICITANTE
.VALOR ESTIMADO
.VALOR 
DA
CO N T R AT AÇ ÃO
. .LM CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ N° 21.301.966/0001-39
.R$ 1.333.042,24
.R$ 1.326.643,59
Empresa Vencedora: LM CONTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.301.966/0001-39
Valor para contratação: R$ 1.326.643,59 (um milhão, trezentos e vinte e seis
mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Estando a mesma
devidamente adjudicada e homologada pela autoridade superior.
Amajarí-RR, 10 de Dezembro de 2025.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ, torna público que após encerramento
da licitação com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa
habilitada
concernente
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 
N°
004/2025
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 055/2025, que tem por Objeto: Eventual Contratação de Empresa
Especializada Em Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, Para Execução de
Recuperação e Implantação de Estrada Vicinais No Municipio de Amajari/Rr. Obteve-se o
resultado final conforme abaixo:
. .LICITANTE
.VALOR ESTIMADO
.VALOR 
DA
CO N T R AT AÇ ÃO
. .EXCELLENCE
COMERCIO E
CONSTRUÇOES
LT DA
.R$ 25.868.831,92
.R$ 23.143.389,70
. .RPR ENGENHARIA LTDA
.R$ 25.868.831,92
.R$ 25.481.785,33
. .NR CONSTRUÇÕES LTDA
.R$ 25.868.831,92
.R$ 25.604.853,04

                            

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