DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025
Dispensa de Licitação nº 138/2025. CONTRATADA: GRIFON DIGITAL SERVIÇOS - FILIAL.
CNPJ: 26.579.777/0003-08. OBJETO: Contratação de Empresa para Recortes Eletrônicos de
Diários Oficiais e de Acompanhamento de Andamentos Processuais Mediante Cadastro dos
Números dos Processos. VIGÊNCIA: 12 meses (24/11/2025 - 24/11/2026). VALOR GLOBAL:
R$ 1.112,76. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.00 03.122.7001.2005 3.3.90.39.99-01.
ASSINATURA: 24/11/2025. FORO: Cajuru/SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156/2025
CONTRATO Nº 132/2024. CONTRATADA: SEGUROS SURA S/A. CNPJ: 33.065.699/0001-27.
OBJETO: Prorrogação de Prazo pelo período de mais 12 meses com Reajuste pelo Índice do
IPCA. VIGÊNCIA: 03/12/2025 - 02/12/2026. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 6.836,19.
ASSINATURA: 02/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 100/23 - PC Nº 5338/2022 - PI Nº 34196/2022 - OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de cilindros e recarga de gases medicinais.
CONTRATADA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 35.820.448/0213-03.
Aditamento 05 - Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, de
09/11/2025 à 08/01/2026. Valor Global: R$ 149.634,60. Caraguatatuba, 4 novembro de
2025.AURACY MANSANO FILHO Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025
ROSELI MORILLA BAPTISTA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação da
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições
legais e nos termos do Decreto Municipal nº 2.232, de 06/05/2025, tendo em vista o
conteúdo do Processo Interno nº 35.702/2025 - Processo de Compra nº 693/2025 -
Concorrência
Pública nº
12/2025, cujo
objeto
é a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ABRANGENDO O
FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTARES, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, UTENSÍLIOS,
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPIS), DESTINADOS AO PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E
SUPERVISÃO DAS REFEIÇÕES FORNECIDAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, decide REVOGAR o referido certame, por conveniência administrativa,
com fundamento no artigo 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
Caraguatatuba, 9 dezembro de 2025.
ROSELI MORILLA BAPTISTA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2025 CONCORRÊNCIA Nº 03/2025 EDITAL Nº 48/2025
OBJETO: Contratação de empresa para a Execução da Obra de Modernização e
Revitalização da Praça Matriz - Padre Elredo, localizada no município de Coronel
Macedo/SP.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/12/2025 às 09h00.
TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 13/01/2026 às 08h30.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/01/2026 às 08h35.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13/01/2026 às 09h00.
LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado".
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de
Licitações, na Prefeitura de Coronel Macedo, localizado na Avenida Presidente Castelo
Branco, nº 180, centro, Coronel Macedo/SP, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às
17:00h, ou pelo e-mail licitacao@coronelmacedo.sp.gov.br.
Coronel Macedo/SP, 10 de dezembro de 2025.
DIEGO GARCIA BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA
COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO Nº 219/25 PARA AQUISIÇ ÃO,
INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE
AR 
- 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
048/24; 
Valor: 
R$ 
6.250,00; 
Dotação:
16.02.00/15.452.8001.2266/4.4.90.52.34, 16.02.00/15.452.8001.2266/3.3.90.39.99; Prazo:
30 dias; Data de Assinatura: 05/12/2025; Processo Digital: 2.757/25 Praia Grande, 5 de
dezembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário Municipal de
Administração Interino
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA
COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO Nº 220/25 PARA AQUISIÇ ÃO,
INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR -
Pregão 
Eletrônico 
n° 
048/24; 
Valor: 
R$ 
6.250,00; 
Dotação:
05.02.00/04.122.7004.2008/4.4.90.39.00, 05.02.00/04.122.7004.2008/4.4.90.52.34; Prazo: 30
dias; Data de Assinatura: 08/12/2025; Processo Digital: 2.699/25 Praia Grande, 8 de dezembro
de 2025.RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário Municipal de Administração Interino
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.664/2024
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV"
Considerando as decisões exaradas na Segunda Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento
às fls. 3.624/3.726, e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo
Federal (www.compras.gov.br), às fls. 3.890/3.994 do Processo Administrativo em epígrafe,
ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para fornecimento dos
respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais
vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 25, inciso
XV, Artigo 28, inciso XIII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 40, inciso XX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI,
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2025
Objeto: "REGISTRO DE PRECOS PARA
AQUISICAO DE PROTETOR SOLAR
DESTINADO AOS SERVIDORES QUE EXECUTAM ATIVIDADES DE CAMPO"
Processo Administrativo: 96/2025
Data e Hora do Pregão: 12/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos,
Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação,
Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de
Trânsito, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data,
horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 4 de dezembro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS AUTOMOTIVAS I"
Processo Administrativo: 1.455/2024
Data e Hora do Pregão: 06/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Licitação Diferenciada - Modo Exclusivo para participação de ME/EPP
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através
dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência,
consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 5 de dezembro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 253/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PISO EM
GRÃO DE BORRACHA EPDM COLORIDA"
Processo Administrativo: 1.411/2024
Data e Hora do Pregão: 09/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço global
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços
Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário
e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 8 de dezembro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
Artigo 51, inciso XIX, Artigo 60, inciso XII, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo
72, inciso VI, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
JDC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.: Os itens 4, 8, 29, 42, 46 e 67.
PD20 COMERCIAL LTDA: O item 41.
BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA: Os itens 47, 48, 49 e 69.
Os itens 16 e 53 restaram fracassados.
Em 4 de dezembro de 2025.
JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA
Secretária Municipal de Planejamento
MAURICIO VIEIRA IZUMI
Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário Municipal de Administração Interino
ANTONIO ADEMIR FREIRE AGRELA
Secretário de Finanças Substituto
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública
ELAINE FERREIRA LOUZANO
Secretária de Obras Públicas Substituta
FABRÍCIO MENEZES DE PAULA
Secretário Municipal de Habitação
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
MARCELINO SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Trânsito
LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ
Secretária Municipal de Transportes
MAURÍCIO DA SILVA PETIZ
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
RODRIGO SANTANA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer