DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Inicial
Concorrência Eletrônica Nº 055/2025; Processo Licitatório Nº: 8104/2025; Processo
Administrativo Digital Nº
43.522/2025; Contrato N.º 003DS-2025
de 09/12/2025;
Contratante: Município De Araraquara; Contratada: G G RIBEIRÃO CONSTRUÇÕES LTDA -
EPP - CNPJ nº 11.257.049/0001-40; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS
YOLANDA 
OPICE, 
ATENDENDO 
CONVÊNIOS 
FEDERAIS, 
CONFORME 
MEMORIAIS
DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL; Prazo De Vigência: 220
(duzentos e vinte) dias, contados da data da assinatura do contrato, na forma do artigo
105 da Lei Federal n° 14.133/2021; Prazo De Execução: 120 (cento e vinte) dias, contados
da data de expedição da ordem de serviço; Valor: R$ 735.000,00 (Setecentos e trinta e
cinco mil reais). Araraquara, 10 de dezembro de 2025. LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 066/2025; Processo Licitatório: N.º 8328/2025;
Contrato: N.º 1031DS-2025 de 09/12/2025; Contratante: Município De Araraquara;
Contratada: Mobile Automóveis E Serviços LTDA - CNPJ: 32.951.008/0001-20; Objeto:
AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS ZERO KM, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E UNIDADES DESCENTRALIZADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS; Valor: R$ 376.500,00 (trezentos
e setenta e seis mil e quinhentos reais); LOTE 01 - COTA PRINCIPAL: 01 Veículo passeio,
capacidade de no mínimo 07 passageiros, com data de fabricação não inferior a 2025,
Citroen, Modelo: C3 Aircross 7l Feel Turbo 200 At; Vigência: 36 (trinta e seis) meses,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), conforme art. 94 da Lei Federal 14.133/2021; Informamos
que a íntegra do EXTRATO DE CONTRATO, se encontra disponível no site do Município de
Araraquara, 
no 
endereço: 
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-
licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-
social.Araraquara, 10 de dezembro de 2025. LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO N° 061/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto O registro de preços para
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DIREITORIA
DE SAÚDE III, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra
este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/12/2025 - 09:00. CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: 
Sim.
LINK: 
SCPI
Portal 
de
Compras
(http://131.100.205.162:8079/comprasedital/)
Balbinos, 10 de Novembro de 2025.
JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2025;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA;
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
Nº DA ATA:- 334/2025 - DETENTORA DA ATA:- ÁGIL COMÉRCIO DIGITAL LTDA ME - VALOR
TOTAL:- R$ 50.200,92
Nº DA ATA:- 335/2025 - DETENTORA DA ATA:- W.A HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - VALOR
TOTAL:- R$ 18.948,30
Nº DA ATA:- 336/2025 - DETENTORA DA ATA:- PLANETA DOS DESCARTÁVEIS LTDA - VALOR
TOTAL:- R$ 495.910,00
Nº DA ATA:- 337/2025 - DETENTORA DA ATA:- KADOSH SOLUTIONS LTDA - R$ 17.027,40
VIGÊNCIA: 02.12.2025 À 01.12.2026
Bastos/SP, 05.12.2025.
Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025;
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 090/2025, para "AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS - CONVÊNIO TRANSFEREGOV N.º 9831582025". O Edital minucioso será
disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link
www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e
esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 8 dias úteis da
última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP,10 de dezembro de 2025
KLÉBER LOPES DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 - SRP
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 088/2025, para "CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA / LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE
BEBEDOUROS E SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGA (DETETETIZAÇÃO /
DESRATIZAÇÃO". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem
como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar
maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o
prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP, 5 de Dezembro de 2025.
KLÉBER LOPES DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025;
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 072/2025, para "EXECUÇÃO DE PINTURA DE
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BASTOS". O
Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na
PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores
informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de
10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP, 4 de Dezembro de 2025.
KLÉBER LOPES DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 SRP
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras e Licitações do município, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 086/2025, no sistema
de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual
período, para "AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS". O Edital minucioso será disponibilizado no
PNCP - Portal Nacional de Contratação, no site www.bastos.sp.gov.br bem como na
PLATAFORMA BLL - Bolsa de Licitações do Brasil no link www.bll.org.br, onde ocorrerão
todas as fases do processo licitatório. A abertura das propostas e inicio da sessão publica,
se dará, após decorrer o prazo mínimo de 08(oito) dias úteis da última publicação deste
aviso em órgãos de imprensa e na Plataforma BLL.
Bastos/SP, 8 de Dezembro de.2025.
KLÉBER LOPES DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 SRP
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 087/2025, para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO (CIMENTO, FERRO E TIJOLOS)". O Edital minucioso será disponibilizado no
site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os
interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação
encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em
órgão de imprensa.
Bastos/SP, 5 de Dezembro de2025.
KLÉBER LOPES DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 5/2025
EDITAL Nº 57/2025 PROCESSO Nº 119/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de matérias
de 1ª linha e mão de obra necessário para execução da ampliação da UBS JOÃO RAPOSO
DOS REIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E/OU
EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E ESPECIFICAÇÕ ES
CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. PLANO DE AÇÃO 09032024-
065325/2024. DATADA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 29/12/2025 HORÁRIODE INÍCIO- DA
SESSÃO: 09H00. O Edital completo encontra-se
à disposição através do site
https://borebi.licitapp.com.br e www.borebi.sp.qov.br_e no
Setor de Compras da
Prefeitura- Municipal, sito na Rua Doze de Outubro, nº429, Borebi/SP.
ANDERSON PINHEIRO DE GOES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2025
Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Caiuá/SP,
Pregão Eletrônico nº 021/2025, em conformidade com o Processo Licitatório nº 099/2025
do tipo "Menor Preço", por item, será realizada a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico. Eventuais Aquisição de 06 Veículos Automóvel visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Caiuá - SP. Vencimento: 23/12/2025 às 09h00. Edital
completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Av. Antônio Marinho 319, Caiuá-SP, ou no site
www.caiua.sp.gov.br/www.licitardigital.com.br
Caiuá/SP, 10 de dezembro de 2025.
JAYME SALVADOR ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025
Processo Administrativo Eletrônico nº 1052/2025 1doc - Concorrência Eletrônica nº
039/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada, tendo como objeto a: reforma
da UBS Vereador Ângelo Baccin - Fase 2, sito a Rua Diamante, nº 176 - Jardim Hold - Bairro
Inhunguvira - Cajati/SP, Convênio firmado entre o Município de Cajati e o Governo Federal,
por meio do Ministério da Saúde, conforme a Proposta 13833213000123006 no Município
de Cajati/SP. A Prefeitura do Município de Cajati - SP, torna público que realizará licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. DATA DA
SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 12 de janeiro de 2026. LOCAL: bll.org.br, opção
Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura
Municipal de Cajati - SP, em www.cajati.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no
endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail compras@cajati.sp.gov.br,
através da plataforma 1DOC ou diretamente.
Cajati/SP, 9 de dezembro de 2025.
LUIZ HENRIQUE KOGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
Objeto: Fornecimento de Fralda Infantil. Data de abertura: 23 de dezembro de
2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. Os editais completos e as demais informações
relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura
Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta
cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site:
www.cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 10 de dezembro de 2025
ALEX MORETINI
Prefeito