DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BUCHAS, PREGOS E
PARAFUSOS"
Processo Administrativo: 1.424/2024
Data e Hora do Pregão: 07/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos,
Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data,
horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 8 de dezembro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº
63/2025 foi adjudicado à (s) empresa (s): LCTEC Comercial Ltda o(s) item (s) 02, 03, 47, 48, 49, 50, 54,
55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 87, 118, 131 e 174 no valor
total de R$ 39.242,26; Unelta União Eletrificadora Ltda o(s) item (s) 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 18, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 51, 52, 53, 56, 60, 84, 86,
90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 119, 120, 121, 122, 123, 124,
125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149,
150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170 e 173
no valor total de R$ 86.504,28; Ponto X Comercial e Representações Ltda o(s) item (s) 24, 25, 67, 71,
72, 112, 113, 114, 115, 116, 171 e 172 no valor de R$ 21.036,70; Eremaster Distribuidora de Ferragens
e Ferramentas Ltda o(s) item (s) 28 e 117 no valor total de R$ 3.417,00; Resolution Business Ltda o(s)
item (s) 46, 59, 88, 91, 140 e 141 no valor total de R$ 5.375,90. Conforme consta nos autos não houve
propostas aceitas no o(s) item (ns) 09, 10, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 57, 58, 82, 85, 89, 108, 109, 110, 111,
133, 169 e 17, que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital.
Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2025, objetivando
a aquisição de materiais elétricos em geral, em atendimento a diversas secretarias municipais.
Batatais,Em 9 de dezembro de 2025
RIOLANDO DE LOLLO NETO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº
66/2025 foi adjudicado à (s) empresa (s): Abbot Laboratórios do Brasil Ltda o lote 01 no valor total de R$
378.662,00. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 66/2025,
objetivando a aquisição de insumos para pacientes diabéticos conforme lei municipal 4356/2025.
Batatais, 10 de dezembro de 2025
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS
A R T ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
A Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 046/2025 - Processo nº 21.733/2025 - Aquisição de Aparelhos Telefônicos Celulares
destinados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, a encerrar-se às 10h
do dia 08/01/2026. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 08/01/2026.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições
de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios
(http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (https://www.licitaembudasartes.com.br). Edital e
informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475,
suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
THAIS P. P. ARRUDA. SECRETÁRIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3865/2025
Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições
que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art. 16, inciso III,
do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº
14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no
processo acima citado, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica, com exclusividade ME/EPP, para
aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação e ao aprimoramento das atividades
assistenciais da Unidade de Fisioterapia e da Fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do
município, conforme Termo de Referência com especificações e quantidades Anexo I do edital, a cargo da
Secretaria de Saúde, às empresas: Aarsal Representações Ltda., para os itens 2, 10 e 23, no valor global da
contratação de R$ 1.451,20 (um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); A a Z Saúde
Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., para os itens 19, 21, 22, 25 e 26, no valor global da
contratação de R$ 19.376,02 (dezenove mil trezentos e setenta e seis reais e dois centavos); Bernini
Rocha Ltda., para os itens 4, 8, 11, 12 e 13, no valor global da contratação de R$ 15.465,55 (quinze mil
quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); Equipar Produtos Médicos
Hospitalares Ltda., para os itens 1 e 5, no valor global da contratação de R$ 890,00 (oitocentos e noventa
reais); Eva Comercial Ltda., para o item 30, no valor global da contratação de R$ 20.280,00 (vinte mil
duzentos e oitenta reais); Fisiofit Fabricação e Comércio de Equipamentos Ltda., para o item 7, no valor
global da contratação de R$ 1.053,00 (um mil e cinquenta e três reais); Licitah Comércio e Serviços Ltda.,
para os itens 14 e 16, no valor global da contratação de R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais);
52.789.395 Lucimara Moreira, para os itens 9, 15, 18, 27 e 28, no valor global da contratação de R$
4.149,00 (quatro mil cento e quarenta e nove reais); Orthovida Comércio e Produção Industrial Ltda., para
os itens 17 e 24, no valor global da contratação de R$ 746,21 (setecentos e quarenta e seis reais e vinte e
um centavos); Rinamed - Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Ltda., para os itens 3 e 6, no valor
global da contratação de R$ 447,50 (quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos);
Salto/SP, 10 de dezembro de 2025.
FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
PROCESSO: 71/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2025
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO HATCHBACK, PARA A SECRETARIA
DE SAÚDE ATRAVÉS DO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE
SAÚDE - FNS, PROGRAMAÇÃO 25000185353202568 PROCESSO SEI 12779945000125001".
ENDEREÇO ELETRÔNICO: sessão pública será realizada na Plataforma da BLL COMPRAS,
https://bllcompras.com/ no dia 05/01/2026, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site:
https://www.pmestrela.sp.gov.br/?pag=T0RZPU9EYz1PR009T1RrPU9EWT1PVEE9
T1dFPQ==&view=LIST-
LICIT&modalidade=&sit=&tipo_licita=&situacao=&ano=2025¬id=¬In=&tc=&tcNot=
&sit= e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639 - Jardim São
Paulo, horário de expediente, pelo telefone (17) 3833-9411. Custo: nihil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS
Até 05/01/2026 às 08h00min (Horário de Brasília)
SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA
Para o dia 05/01/2026 às 08h30min (Horário de Brasília)
Em, 9 de dezembro de 2025.
PEDRO DE SENZI NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
PROCESSO Nº 96/2025
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes, shampoo
automotivo, desengraxante, estopa, graxas, fluidos de freios, aditivo para radiador e
desengripantes, para realização de manutenções dos veículos pertencentes à frota municipal da
prefeitura de fartura, pelo período de 12 meses. O Edital está disponível em inteiro teor no site:
www.fartura.sp.gov.br e na Plataforma BLL. https://bllcompras.com - Abertura das propostas:
as 13h30 do dia 05/01/2026. Disputa: 14h00 do dia do dia 05/01/2026. Plataforma BLL.
Fartura, 10 de dezembro de 2025.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, torna público que realizará a
DISPENSA DE LICITAÇÃO sob Nº 177/2025, objetivando a Aquisição De Licitação De Fita
Adesiva Marrom. Período de lances: 16/12/2025 das 08:01 às 14:01. Local Sítio:
https://novobbmnet.com.br. Em 10 de dezembro de 2025
ADRIANA MARIA DE LIMA
Secretaria Interina de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Pregão Eletrônico nº72/25; Processo nº169/25, Edital
nº86/25. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA A REDE MUNICIPAL
PÚBLICA DE EDUCAÇÃO - DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 11 de
dezembro de 2025, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal,
676 - Maracá - Guaíra/SP ou pelos sites: https://guaira.sp.gov.br/category/pregaoeletronico/ e
www.licitamaisbrasil.com.br. A disputa de lances será dia 23 de dezembro de 2025, às 09h00, a
seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.com.br. Guaíra/SP, 09/12/2025.
ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO E MODIFICATIVO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 003/2023 - Processo de Licitação nº 003/2023. Contratante - Prefeitura
Municipal de Guararapes. Contratado - Hudson José Bittencourt Minin - ME. Objeto - Terceiro
Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 020/2023 celebrado entre as partes para
prestação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do Município de Guararapes
e vice-versa (Linha 11), e tem por finalidade, alterar o percurso percorrido passando a ser de
144 quilômetros diários. Nº - 145/2025. Data de Assinatura - 05 de dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
AVISO REGOVAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Adm. Nº 1631/2025
No uso de suas atribuições legais exaradas no processo em epigrafe, para serviços
envolvendo etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, roteirização,
contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução do projeto do evento, abrangendo
apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura para a realização da 1ª
Feira do Empreendedor do Município De Guareí, com base na representação apresentada junto ao
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, assim como nos termos do art. 165, alínea "d" da Lei Federal
nº 14.133/2021, com a finalidade de viabilidade para possível regularização dos anexos do edital e
promoção de possíveis alterações, DECLARO a presente licitação REVOGADA. Guareí/SP, 09/12/2025
REINALDO VICENTE DE SOUZA
Prefeito
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