DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO n.º 0300008387/2025-PG-3 - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
ELETRÔNICO Nº 003/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 320/2025
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
AGRICULTORES
FAMILIARES
E
DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO
O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
PRAZO DE CREDENCIAMENTO : 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - 09:00 e Ficará
aberto pelo período de 12 (doze) meses.
O Edital estará disponível a partir de 09 de dezembro de 2025, no
Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica,
mediante o fornecimento pelo interessado de um CD novo primeiro uso ou pendrive; no
site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14)
3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 8 de dezembro de 2.025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2025
Processo nº 69/2025
Raphael Saraiva Barreto, Prefeito de Luiziânia/SP, torna público a realização de
Leilão "On Line" para alienação de bens móveis (máquinas, veículos e sucata). A sessão
ocorrerá no dia 22/01/2026, a partir das 10h, horário de Brasília. Os interessados poderão
ter acesso ao edital através do site www.luiziania.sp.gov.br ou www.leiloesmager.com.br,
onde poderão efetuar lances desde já. Quaisquer informações: através do site ou pelo
telefoone (18) 3603-1208. Luiziânia-SP, 10/12/2025.
RAPHAEL SARAIVA BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 183/2025
Contrato Nº 183/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado: LIVI EDUCACIONAL COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ Nº
47.965.471/0001-06. Processo nº 87/2025. Dispensa de Licitação nº 46/2025. Objeto:
"AQUISIÇÃO DE TELEVISORES SMART 43" E SUPORTE COMPATÍVEL COM TV DE 32" A 55",
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EMEIF ANTONIO MONTEIRO DA SILVA DO MUNICÍPIO
DE LUTÉCIA/SP". Valor: R$ 17.490,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa reais).
Vigência: 09/12/2025 a 09/02/2026. Gestor de Contrato: CÉLIA APARECIDA REG I N AT O.
Fiscal de Contrato: ELIANE PIEDADE GOMES MONTEIRO SPOLAOR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Contratação integrada para elaboração dos projetos básicos e executivos,
bem como a execução das obras de loteamento e execução de construção de 25 (vinte e
cinco) unidades habitacionais, com infraestrutura urbana completa, localizado na Rua Mauro
Cinel, s/nº, Bairro: São Berto, área objeto da matrícula nº 30.587 do Cartório de Registro de
Imóveis de Piraju/SP. Data de abertura da sessão: 29 de janeiro de 2026, às 09h00min. Edital
disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa
de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua
Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.
Manduri, 10 de dezembro de 2025.
PAULO ROBERTO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Concorrência Eletrônica Nº 005/2025. Processo Administrativo Nº 076/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução
das obras de recuperação de pavimento asfáltico da Estrada Vicinal Josué Palin - MAP 455,
trecho Monte
Azul Paulista/Turvínia, com recursos
do Contrato de
Repasse nº
938755/2022/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1085540-33. Empresa vencedora: DGB
Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº 61.608.477/0001-49. Valor global: R$ 315.702,78.
Monte Azul Paulista - SP, 08 de dezembro de 2025. Mardqueu Silvio França - Prefeito
Municipal. A íntegra do Termo de Adjudicação e Homologação encontra-se disponível para
consulta no seguinte link: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzQ3OTY1
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Memorando 8503/2025.
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas destinados à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Agricultura de Nazaré Paulista, visando as apoio direto à agricultura
familiar, ao fortalecimento das pequenas propriedades rurais a às ações de manejo
sustentável do solo, conservação ambiental e reaproveitamento de resíduos vegetais,
conforme descrição e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência. Início da
sessão será no dia 07 de janeiro de 2026, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio
www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: pregao@nazarepaulista.sp.gov.br -
Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.
Nazaré Paulista, 10 de dezembro de 2025
AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 159/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS
DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAIS DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E CURSOS TÉCNI CO S .
DATA E HORA DA SESSÃO: 05/01/2026 ÀS 09:00 H.
EDITAL
DISPONÍVEL
Nº
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.
asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 10 de Dezembro de 2025
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 165/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
TERRITORIAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS. DATA E HORA DA SESSÃO: 08/01/2026 ÀS 09:00 H.
EDITAL
DISPONÍVEL
NO
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index
asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
PINDORAMA, 9 de dezembro de 2025
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 173/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS
INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS DESTINADOS AOS
PACIENTES USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS NA ASSISTENCIA SOCIAL DA SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 12/01/2026 ÀS 09:00 H.
EDITAL DISPONÍVEL
NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?
acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
PINDORAMA, 10 de dezembro de 2025
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Processo Licitatório Nº. 535/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 047/2025 - Torna
público aos interessados que foi publicado o presente Edital para PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS, SENDO ELES: 1 COLHEDORA DE FORRAGEM, 1 PICADOR DE GALHOS, 1
CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE E 1 ARADO REVERSÍVEL QUATRO DISCOS. Com isso,
estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao
objeto em epígrafe do dia 10/12/2025 às 08h00hrs até o dia 29/12/2025 às 08h30hrs e a
Sessão Pública será realizada no dia 29/12/2025 às 09h01hrs, conforme o presente edital.
Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site
https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no
site www.piratininga.sp.gov.br,
no campo
Licitações. Impugnações
e pedidos de
esclarecimentos só poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios:
próprio sistema da BLL COMPRAS - https://bllcompras.com.
Em 8 de dezembro de 2025
CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Pregão Eletrônico nº 0064/2025 Processo Administrativo nº 067829/2025
Objeto: Contratação de serviços de locação de impressoras monocromáticas e
impressoras multifuncionais, conforme edital e seus anexos.
Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame.
Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos
meios oficiais.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 18 de novembro de 2025, Seção 3, página 380.
Ribeirão Preto, 4 de dezembro de 2025.
JOÃO LUÍS DA SILVA
Subsecretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura de Rincão/SP, torna público que será realizada licitação, Pregão
Eletrônico nº 17/2025, aberta através do Processo nº 71/2025, do tipo Menor Preço,
objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática
destinados ao Atendimento de Demandas do Departamento de Educação e Cultura de
Rincão/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do
edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h do dia
23/12/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
19/2024. Instrumento convocatório e seus anexos disponíveis no site oficial do município:
www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário
normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h as 11h
e
das
13h
às
17h.
Informações:
Tel.
PABX
(16)
3395-9100
ou
e-mails:
licitacoes@rincao.sp.gov.br ou licitações.rincao@gmail.com.
Rincão/SP, 10 de dezembro de 2025.
LAURA JULIA TENELLO
Pregoeira