DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121100031
31
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.785 -RTR/UFMS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.031185/2025-06, resolve:
Declarar vago, a contar de 1º de dezembro de 2025, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, ocupado pelo Servidor ANTÔNIO LEONARDO
AMORIM, código de vaga 340879, lotado no Câmpus do Pantanal, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, para
o qual foi nomeado conforme Portaria nº 858, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
novembro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1922587, de 09 de dezembro de
2025, resolve:
Nº 1.837
- DESIGNAR a servidora
MARLUCY FARIAS MEDEIROS,
Bibliotecário -
Documentalista, SIAPE 1697725, para exercer a função de Chefe do Setor de Bibliotecas, do
Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG5, a contar de 15 de
dezembro de 2025.
CONSIDERANDO o Despacho GR 1923297, de 10 de dezembro de 2025; resolve:
Nº 1.839 - DISPENSAR o servidor CLAUDIO JUNIOR DAMIN, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2084653, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Ciências
Sociais - Ciência Política, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a
contar de 1º de janeiro de 2026.
Nº 1.841 - DESIGNAR o servidor PAULO FRANZ JUNIOR, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1163099, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Ciências
Sociais - Ciência Política, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FCC, a contar de 1º de janeiro de 2026.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.141/UFPEL, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.038767/2025-26, resolve:
Dispensar a servidora JANAINA CARDOSO BRUM, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1821060, lotada no(a) Centro de Letras e
Comunicação, da função de Chefe da Câmara de Pesquisa do Centro de Letras e
Comunicação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.142/UFPEL, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.038767/2025-26, resolve:
Designar a servidora ANTONIELLE CANTARELLI MARTINS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1422652, lotado no(a) Centro de Letras e
Comunicação, para exercer a função de Chefe da Câmara de Pesquisa do Centro de Letras
e Comunicação. Efeitos a partir da publicação.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.145/UFPEL, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.040943/2025-90, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCIANA LAITANO DIAS DE CASTRO, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, no(a) Instituto de
Biologia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de
18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado
no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital de Homologação de 06/01/2023, publicado no
DOU de 11/04/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Nara Amelia da Rosa Farias,
código de vaga 590399.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.146/UFPEL, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.038687/2025-71, resolve:
Dispensar a servidora ANA PAULA NOBRE DA CUNHA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2319498, SIAPECAD nº 01622686, lotado(a)
no(a) Centro de Letras e Comunicação, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Câmara de Ensino
- CLC. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.147/UFPEL, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais
e o que consta no Processo nº
23110.038687/2025-71, resolve:
Designar a servidora TAIS BOPP DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1527753, SIAPECAD nº 01628314, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 02, do(a)
Câmara de Ensino - CLC, do(a) Centro de Letras e Comunicação, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria
entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.148/UFPEL, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.004565/03-59
e o que consta no Processo nº 23110.046474/2025-12, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 890, de 23 de setembro de 2003, publicada no DOU em
07 de outubro de 2003, que trata da aposentadoria da servidora MARIA CONCEIÇÃO
FERREIRA LACERDA, matrícula SIAPE nº 1099866, onde se lê: "com fundamento no art. 186,
inciso III, alínea "c", da Lei nº 8112/90, c/c art. 8º, da E.C. 20/98, com proventos
proporcionais a 26 anos", leia-se: "com fundamento no art. 8º, inciso I, II e § 1º, da E.C.
20/98, com proventos proporcionais a 80% (oitenta por cento)", a contar de 09 de
dezembro de 2025.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.159/UFPEL, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.003902/99-23
e o que consta no Processo nº 23110.046596/2025-17, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 795, de 10 de novembro de 1999, publicada no DOU em
06 de dezembro de 1999, que trata da aposentadoria do servidor ROBERTO MARIO
SCALON, matrícula SIAPE nº 419373, onde se lê: "com fundamento no art. 186, inciso III,
alínea "b" da Lei nº 8112/90, com proventos integrais e 19% (dezenove por cento) de
anuênios", leia-se: "com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "b", da CF/1988, c/c art.
3º da E.C. 20/1998, com proventos integrais e 21% (vinte e um por cento) de anuênios".
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 2.285, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, resolve:
1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, MARCIO COSTA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de
Cartografia e Sistema de Informação Geográfica, com lotação no Departamento de
Transportes/CT, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina/PI, Código de Vaga n.º
273273. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013;
a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no
D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e
n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1,
respectivamente; o Edital n.º 11/2024 - UFPI, de 09/09/2024, D.OU. de 13/09/2024, Edição
nº. 178, Seção 3, páginas 94 a 98 e retificação publicada no DOU de 25/09/2024, Edição
nº. 186, Seção 3, página 140; o Parecer de Força Executória n.º 00098/2025/EAT E -
ADMIEADMI/PGF/AGU; a Homologação do Resultado Final Retificado do Concurso Público,
através do Ato da Reitoria n.º 616 de 03/04/2025, publicado no D.O.U. de 08/04/2025,
Edição n.º 67, Seção 1, página 29; o Processo n.º 23111.041776/2025-12)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
ATO Nº 2.296, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, resolve:
Declarar vago, a partir de 09/12/2025, o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, nível 001, em regime de Dedicação exclusiva, ocupado por BRUNA
BRITO SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1307824, lotada na Coordenação do Curso de
Licenciatura em Educação do Campo-PROCAMPO/CSHNB, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.063181/2025-03)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve:
Nº 3.917 - Nomear, em caráter efetivo, RENAN PELEGRINI SEBBEN, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
18/11/2021, homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação - Serviços de Rede, Nível de Classificação E, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 976322, conforme Processos nº 23116.000561/2021-40 e nº
23116.003704/2024-18. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 3.918 - Nomear, em caráter efetivo, DÁLETH LANDIM DA SILVA CARDOSO, em virtude
de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em
12/07/2022, homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 12/04/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Arquivista,
Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 977947, conforme
Processos nº 23116.000366/2022-09 e nº 23116.001662/2023-08. A posse ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 750, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico
nº23129.005234/2025-69, resolve:
Art. 1º Suspender a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2025, o
afastamento concedido ao servidor João Carlos Jarochinski Silva, SIAPE nº 2068316,
Professor do Magistério Superior, para participação em estágio de pós-doutoramento
no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa,
tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução CEPE/UFRR nº 127/2024.
Art. 2º O afastamento será retomado no período de 1º de fevereiro a 31
de julho de2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
Fechar