DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista
Técnico-Administrativo
/ 
Qualquer
área
de
conhecimento
.DORALICE PEREIRA DE ASSIS
.37
.*** . 227 . 948 - **
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista 
Técnico-Administrativo 
/Qualquer
área 
de
conhecimento
.LEANDRO DE MORAES PEDRO
.38
.*** . 225 . 777 - **
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Arquivista / Arquivologia
.MARLOS ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS
.1
.*** . 546 . 291 - **
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Arquivista / Arquivologia
.MARIO VINICIUS SOUZA CAMPOS
.2
.*** . 075 . 767 - **
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Contador / Contabilidade
.MARIANA DE SOUZA OLIVEIRA
.1
.*** . 333 . 941 - **
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Técnico em Comunicação Social / Comunicação Social
.VANESSA DE SANTANA COELHO FALCAO
.1
.*** . 548 . 865 - **
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Técnico em Comunicação Social / Comunicação Social
.ANA PAULA MARQUES DE LIMA
.2
.*** . 589 . 381 - **
.
.TIPO DE CONCORRÊNCIA - COTAS PCD
. .Bloco Temático
. Cargo/Especialidade
.Nome
.Classificação
.CPF
. .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias
.Engenheiro / Engenharia
.FELIPE COSTA PAIS
.1
.*** . 573 . 578 - **
. .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias
.Engenheiro / Engenharia
.CESAR HENRIQUE PEREIRA
.2
.*** . 964 . 881 - **
. .2 - Tecnologia, Dados e Informação
.Estatístico / Estatística
.LUDMILLA LORRANY MATTOS SILVA
.1
.*** . 616 . 701 - **
. .4 - Trabalho e Saúde do Servidor
.Médico / Medicina
.FABIANO DIAS MAISONNAVE
.1
.*** . 318 . 298 - **
. .6 - Setores Econômicos e Regulação
.Economista / Economia
.ERIC AKIRA PIERI MASUYAMA
.1
.*** . 797 . 978 - **
. .6 - Setores Econômicos e Regulação
.Economista / Economia
.JEFFERSON SWIERCZYNSKI PITOMBO FILHO
.2
.*** . 520 . 895 - **
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista 
Técnico-Administrativo 
/Qualquer
área 
de
conhecimento
.NELIO BRIGAGAO GOIS
.1
.*** . 067 . 621 - **
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista 
Técnico-Administrativo 
/Qualquer
área 
de
conhecimento
.JAKELINE SEBERINO DA SILVA
.2
.*** . 550 . 279 - **
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista 
Técnico-Administrativo 
/Qualquer
área 
de
conhecimento
.KAMYLLA BARBOZA EVARISTO
.3
.*** . 493 . 743 - **
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista 
Técnico-Administrativo 
/Qualquer
área 
de
conhecimento
.BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
.4
.*** . 268 . 034 - **
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista 
Técnico-Administrativo 
/Qualquer
área 
de
conhecimento
.FELIPE AUGUSTO ARRUDA BARRETO
.5
.*** . 026 . 036 - **
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista 
Técnico-Administrativo 
/Qualquer
área 
de
conhecimento
.FELIPE BARBOSA BRANDES
.6
.*** . 184 . 741 - **
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista 
Técnico-Administrativo 
/Qualquer
área 
de
conhecimento
.THALITA CRISTINA DA SILVA LEITE
.7
.*** . 568 . 268 - **
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista 
Técnico-Administrativo 
/Qualquer
área 
de
conhecimento
.PAULO RICARDO RODRIGUES MIRANDA
.8
.*** . 860 . 281 - **
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista 
Técnico-Administrativo 
/Qualquer
área 
de
conhecimento
.LARISSA PETRINI DIAS
.9
.*** . 472 . 547 - **
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista
Técnico-Administrativo
/ 
Qualquer
área
de
conhecimento
.MIDIAM NASCIMENTO GOMES
.10
.*** . 649 . 174 - **
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista
Técnico-Administrativo
/ 
Qualquer
área
de
conhecimento
.ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS
.11
.*** . 201 . 411 - **
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Arquivista / Arquivologia
.CAINA GUALBERTO LEAO
.1
.*** . 559 . 771 - **
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Técnico em Comunicação Social / Comunicação Social
.LUCIANA PIRES PANSANI
.1
.*** . 642 . 018 - **
ANEXO II
.
.RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS:
.
.Hemograma completo com plaquetas;
.
.Tipagem sanguínea ABO e fator RH;
.
.Glicemia de jejum;
.
.Creatinina;
.
.Lipidograma (colesterol total e triglicérides);
.
.AST (TGO);
.
.ALT (TGP); e
.
.EA S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 12.905, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 10199.015111/2025-61, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 9 de dezembro de 2025, o cargo de Analista
Técnico em Políticas Sociais, código 636.001, Classe C, Padrão II, ocupado pelo servidor
JARBAS RICARDO ALMEIDA CUNHA, matrícula Siape nº 1046617, do quadro de pessoal
deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 12.907, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 14021.100192/2025-86, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 05 de dezembro de 2025, o cargo de Analista
em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe B, Padrão V, ocupado pelo servidor
WUARLI CEZA NUNES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1176724, do quadro de pessoal
deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 3.646, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de
2025, e o constante no processo nº 59000.019540/2025-76, resolve:
NOMEAR JANER GAZEL YARED para exercer o cargo comissionado de Assessor
Técnico do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.12.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 3.647, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.021873/2025-65, resolve:
NOMEAR AMANDA CAVALCANTE PEREIRA para exercer o cargo comissionado de
Assistente Técnico do Gabinete do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento
Regional, código CCE 2.05.
MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA MIDR N° 3.660, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de
2025, e o constante no processo nº 59000.019518/2025-26, resolve:
DISPENSAR, a pedido, PLACIDO SOUSA BESERRA da função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Execução de Obras da Coordenação-Geral de Execução de
Obras do Departamento de Gestão de Instrumentos de Repasse e Parcerias da Secretaria
Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste
Ministério, a contar de 8 de dezembro de 2025.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 3.663, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o
constante no processo nº 59000.022173/2025-98, resolve:
EXONERAR, a pedido, ANA CATARINA
DE ALMEIDA MOURA do cargo
comissionado Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de
Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 1.13, deste Ministério, a contar de 8 de
dezembro de 2025.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MIDR Nº 3.643, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
22 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024, e na Portaria MIDR nº 1.087, de 4 de abril
de 2025, resolve:
Art. 1º O Art. 1º da Portaria SE/MIDR nº 1.587, de 21 de maio de 2025, passa
a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ...................................................................................................................................
IV - Secretaria Nacional de Segurança Hídrica:
a) Ricardo de Sousa Ferreira;
..........................................................................................................................
........................................................................................................................."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDER RIBEIRO DE MOURA