DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 4.895, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º
08445.000304/2025-16, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado pelo servidor RAFAEL PELIZZA
PAVAN, matrículas PF nº 22.284 e SIAPE nº 3264113, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.992, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08504.004257/2025-38,
resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado pelo servidor RENAN COELHO
DA SILVA, matrículas PF nº 18.808 e SIAPE nº 1988068, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.996, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08240.012195/2025-86,
resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado pela servidora LAURA
SANTOS TELLES, matrículas PF nº 23224 e SIAPE nº 3291991, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.000, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08072.002356/2025-11,
resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Escrivão de Polícia Federal ocupado pelo servidor ALLAN COSTA
CUNHA, matrículas PF nº 24474 e SIAPE nº 1330789, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.045806/2025-49,
resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Escrivã de Polícia Federal ocupado pela servidora LUIZA
FERNANDES CARLOS, matrículas PF nº23.346 e SIAPE nº 3294441, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08430.012014/2025-84,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o servidor BRUNO REQUIAO DA CUNHA, Agente de Polícia Federal, matrículas
PF n.º 18087 e SIAPE nº 1805928, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/90.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08506.012271/2025-95,
resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado pelo servidor R A FA E L
SIQUEIRA COLOMBO, matrículas PF nº 22477 e SIAPE nº 3268718, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08475.005641/2025-42,
resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia
Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado pelo servidor THALLES DE CASTRO
DUARTE, matrículas PF nº 21259 e SIAPE nº 1232537, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.004, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08475.005580/2025-13,
resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Escrivão de Polícia Federal ocupado pelo servidor WILLIAN DE
SENA GOMES, matrículas PF nº 23.065 e SIAPE nº 1007946, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08452.001927/2025-17,
resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia
Federal, o cargo de Escrivã de Polícia Federal ocupado pela servidora ANNA CAROLINY VENCESLAU
VENANCIO DA PENHA, matrículas PF nº 22972 e SIAPE nº 3290042, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
HELENA DE REZENDE
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 893, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na
Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e
Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo
Administrativo nº 08650.064605/2021-19 e prolatadas nos autos do Processo nº 1114019-
45.2025.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear GUILHERME FLÁVIO MOREIRA OLIVEIRA DE SOUZA, no cargo de
Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei
nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob
o código de vaga nº 877899, habilitado no concurso público autorizado por meio da
Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do
Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
foi autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 12.306, de 9 de dezembro de 2024,
consoante contido no Edital Concurso PRF nº 112, de 16 de junho de 2025, de resultado
final do CFP2025 e homologação da terceira turma do concurso PRF2021, publicado no
DOU do dia 17 de junho de 2025.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia 05 em Santarém/PA (DEL05-PA).
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF-PA).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-PA dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
PORTARIA DG/PRF Nº 895, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o contido no art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e observado o contido no processo nº 08669.012838/2025-61, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 1º de dezembro de 2025, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 71486, Classe "2", Padrão "I",
ocupado pelo servidor CARLOS HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
PORTARIA DG/PRF Nº 896, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e o contido no processo nº 08653.098075/2025-14, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 1º de dezembro de 2025, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 684354, Classe "2", Padrão "III",
ocupado pelo servidor ERNANI ALENCAR RODRIGUES, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
PORTARIA DG/PRF Nº 897, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e observado o contido no processo nº 08812.003340/2025-14, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 1º de dezembro de 2025, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 66644, Classe "2", Padrão "III",
ocupado pelo servidor FABIO OLIVEIRA DA SILVA MACEDO, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO