DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.499, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303
do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto
nº
11.356,
de
1º
de
janeiro
de 2023,
bem
como
o
contido
no
Processo
nº
10128.030084/2025-90, resolve:
Reconduzir
KARINA GOMES
LEAL
ao
mandato de
Conselheira
Titular,
Representante do Governo, na 14ª Junta de Recursos especializada no Fator Acidentário de
Prevenção - FAP e Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, do Conselho de Recursos da
Previdência Social, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 11 de dezembro de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.504, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.033554/2025-77, resolve:
Designar JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS, matrícula SIAPE nº 1.712.299, e
MILANA ARAÚJO FONTES TELES, matrícula SIAPE nº 1.338.187, para, nesta ordem e
sucessivamente, substituírem eventualmente, o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Gabinete do Ministro de Estado da Previdência Social, código CCE 1.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria MPS nº 1.331, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de junho de 2025.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.505, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303
do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto
nº
11.356,
de
1º
de
janeiro
de 2023,
bem
como
o
contido
no
Processo
nº
10128.039088/2025-33, resolve:
Reconduzir ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR ao mandato de
Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 19ª Junta do Conselho de Recursos
da Previdência Social, no estado do Maranhão, pelo período de 3 (três) anos, a contar de
2 de dezembro de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.508, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.048049/2025-27, resolve:
Designar JULIANA CAROLINA RODRIGUES LEITE DE ALBUQUERQUE, matrícula
SIAPE nº 1.450.516, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Gestão de Projetos e Processos, código FCE 1.09, da Coordenação de Planejamento
Estratégico, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU-DJ/INSS Nº 1.118, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº
3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no
processo SEI nº 35014.255748/2025-30, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ZILDA ALVES DOS SANTOS, na qualidade de
COMPANHEIRA do ex-servidor EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
TECNICO DE SERVICOS DIVERSOS, matrícula Siape 0947728, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 02/10/2025, com fundamento
Art. 1°, § 7°, inciso I, da EC n° 41/03, combinado com Art. 2°, inciso I da Lei n°
10.887/04.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/01/2015. Efeitos
financeiros administrativos da concessão a partir de 01/08/2024.
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU
PORTARIA Nº 4, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas atribuições
e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão permanente no posto, ARLETE ALVINO DE
BARROS, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função
de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.690, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.001447/2025-09, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ILMA JULINDA SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JAYME OLYMPIO TEIXEIRA DE CARVALHO, ocupante do
cargo de oficial de chancelaria, matrícula SIAPE nº 0460435, do quadro de pessoal deste
Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 8 de novembro de 2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de novembro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.286, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ANDREIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 24.0080, da
Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, do Departamento de Regulação
Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.277, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar CAMILA MARIA MENDES NASCIMENTO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa, FCE 1.10,
código 20.0032, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.281, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MARISETE MEDIANEIRA DALENOGARE, matrícula no Siape nº 3348165,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnico Especializada, FCE
4.10, código 24.0065, Coordenação-Geral de Projetos Especiais dos Hospitais Filantrópicos,
do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em
Saúde, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.292, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear
PHELIPPE
AUGUSTO
VALENTE MAIA,
para
exercer
o
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador Assistencial, CCE 1.11, código 24.0329, do Instituto
Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.314, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2025, FELIPE ESTEVÃO
PONTES SILVA, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE 1.07, código 02.0002, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 2.772, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25410.019719/2025-80, resolve:
Designar ADRIANA BRAGA FERNANDES, matrícula SIAPE 2535997, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Anestesiologia, FCE 1.05, código nº 24.0439, da Divisão Cirúrgica, do Hospital do Câncer
- Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função, ficando dispensada ANNA LÚCIA CALAÇA RIVOLI.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.774, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25410.019781/2025-71, resolve:
Designar BRUNO DO NASCIMENTO FREDERICO, matrícula SIAPE 2246676, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional, FCE 1.05, código nº 24.0383, da
Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.776, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e;
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI
do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que
constam no Processo SEI nº 33367.016425/2025-05, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ROSANIA SILVA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE
1744433, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal
de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023,
publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado
entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.