DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
PORTARIA DSEI/ARA Nº 49, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena - ARAGUAIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
GM/MS nº 423, de 17 DE março DE 2023, publicada no Diário Oficial da União na Edição
nº 54, Seção 2, página 85, e em cumprimento ao art. 8º da Lei nº 14.133/2021 resolve:
Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionados, para compor a Equipe/Apoio
para a condução de licitação na modalidade Concorrência sendo:
Pâmela Gabriela Ramos SIAPE 3006187 - Agente de Contratação
Ingrid Silva Trinches - Equipe de Apoio
Art. 2º Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros
servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita
em despacho exarado no respectivo processo pelo Coordenador Distrital do DSEI
Araguaia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo
25045002049/2025-78)
LABÉ KALARIKI IDJAWARU KARAJÁ
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA-PRESI ANS Nº 18, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -
ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 do Anexo I do Decreto nº 3.327, de
5 de janeiro de 2000, o art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, bem como o
art. 39 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022 e, tendo em vista
o que dispõe o art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e os arts. 12 e
13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Esta Portaria altera o art. 10 da Portaria-Presi ANS nº 9, de 15 de abril
de 2025.
Art. 2º O artigo 10 da Portaria-Presi ANS nº 9, de 15 de abril de 2025, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 10. Os atos delegados nesta Portaria não poderão ser subdelegados, salvo
aqueles praticados no artigo 2º pelo Diretor-Adjunto de Gestão." NR
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 305, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -
ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025,
publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso I do art. 39 do Regimento Interno,
instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ligiane Mary Araujo Ruano, inscrita no CPF sob o
número nº XXX.322.368-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora
GOCARE PLANOS DE SAUDE LTDA, registro ANS nº 42268-1, inscrita no CNPJ sob o nº
40.187.311/0001-26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.468, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1452926, para participação na Missão de Saúde ao Reino Unido; referente ao Memorando
de Entendimento (MoU) entre o Departamento de Saúde e Cuidados Sociais do Reino
Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e o Ministério da Saúde; em Londres, Reino
Unido, no período de 06/12/25 a 13/12/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.303/2025.
(Processo nº 25351.946960/2025-25).
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 4.648, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de
outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25130.000665/2025-25, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Rita de Cássia Teixeira Ribeiro, na
qualidade de
companheira do ex-servidor TOMÉ
DA SILVA, matrícula
Siape nº
0501871,Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 18/11/2025, com fundamento no
art.217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito,
com base no art.219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ADEMAR ZANINI JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.676, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 17,
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU
de 6 subsequente, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Paulo Lino da Silva, na qualidade de
cônjuge do(a) ex - servidor(a) Maria José de Oliveira Silva, matrícula SIAPE 0472793,
aposentado(a) no cargo de Atendente, falecido(a) em 29/11/2025, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei 8.112. de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424, de 29 de dezembro de 2020 (Processo 25210.000595/2025-15).
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito,
com base no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.
OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
PORTARIA FUNASA/SUEST/TO Nº 4.665, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE no Estado do Tocantins, de acordo com o disposto no artigo 17 do Estatuto da
Funasa, aprovado pelo Decreto 11.223 de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6
subsequente, nomeado através da Portaria SAA nº 1.431, de 19 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, observado o disposto no Decreto nº 11.072,
de 17 de maio de 2022, na normatização do Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil -
SIPEC, e na Portaria nº 548, de 14 de maio de 2024, publicada no DOU de 15 subsequente,
além do constante do processo nº 25167.000208/2025-13, resolve:
TEX Art. 1º Conceder Pensão civil, a Sra. VANIA PEREIRA MIRANDA, na condição
de cônjuge do ex-servidor , ALFRÊDO ALVES DE SOUSA , matrícula Siape nº 0494970, classe
S, padrão V, com fundamento no art. 215 da Lei 13.135/2015 e inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado com os arts 23 e 24 da EC, 103/2019
e no Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020..
TEX Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir data do óbito,
com base no Art. 219, inciso I da lei nº 8.112/90.
ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.483, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar, com efeitos retroativos a 05 de dezembro corrente, JORGE LUIZ DA
ROCHA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0259, FCE 1.05, do Serviço de
Ambulatório do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da ESCOLA NACIONAL DE
SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 1.484, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas
atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025,
resolve:
Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo
Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos
Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6
de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-
321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de
17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção
3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21
de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 -
página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho
de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo
mencionados:
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
Perfil: AN02 - Gestão de Pessoas - Rio de Janeiro
27º -- FERNANDO MEDA TORRES (*)
Cargo: Pesquisador em Saúde Pública
Perfil: PE01 - Bioinformática - Rio de Janeiro
3º -- DANIEL ANDRADE MOREIRA
Perfil: PE03 - História da Saúde e História das Ciências - Rio de Janeiro
5º -- THIAGO DA COSTA LOPES
Perfil: PE06 - História, Memória e Patrimônio Cultural - Rio de Janeiro
1º -- HILARIO FIGUEIREDO PEREIRA FILHO
Perfil: PE14 - Política, planejamento, equidade e Promoção da Saúde - Rio de
Janeiro
1º -- JULIANA FERNANDES KABAD
Perfil: PE18 - Populações vulnerabilizadas, grupos étnico, políticas públicas e
equidade social - Rio de Janeiro
1º -- DIADINEY HELENA DE ALMEIDA
Perfil: PE22 - Educação profissional de nível médio na área de políticas de
cuidado para a pessoa idosa - Rio de Janeiro
2º -- BARBARA BULHOES LOPES DE ANDRADE
Perfil: PE29 - Biologia de Sistemas com foco em Genômica e Transcriptômica
de Células Individuais - Salvador
2º -- LUIS GUSTAVO CARVALHO PACHECO
Perfil: PE30 - Pesquisa Clínica - Salvador
2º -- LILA TEIXEIRA DE ARAUJO (*)
Perfil: PE32 - Ciência de Dados em Saúde - Salvador
2º -- ILA ROCHA FALCAO
Perfil: PE33 - Medicina e Saúde Pública de Precisão - Salvador
1º -- MARIANA ARAUJO PEREIRA
Perfil: PE37 - Planejamento, Financiamento e Modelos de Gestão e Atenção à
Saúde - Manaus
2º -- NAYARA BEGALLI SCALCO VIEIRA
Perfil: PE53 - Biologia molecular das doenças transmissíveis - Recife
1º -- LUIZA DE CAMPOS REIS
Perfil: PE54 - Saúde Coletiva - Recife
2º -- MARIANA FARIAS GOMES
Perfil: PE59 - Criação e desenvolvimento de modelos de peixes para uso
científico - Rio de Janeiro