DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
1º -- ARNON DIAS JURBERG
Perfil: PE66 - Pesquisa Clínica em infecções sexualmente transmissíveis - Rio
de Janeiro
2º -- ISABEL CRISTINA FERREIRA TAVARES
Perfil: PE71 - Epidemiologia Clínica - Rio de Janeiro
1º -- TATIANA REHDER GONCALVES
Perfil: PE77 - Análise de informações dos sistemas nacionais de saúde - dados
secundários - Rio de Janeiro
1º -- RAPHAEL DE FREITAS SALDANHA
Perfil: PE90 - Doenças crônico degenerativas de interesse em saúde pública -
Rio de Janeiro
1º -- ANA CAROLINA PROENCA DA FONSECA
(*) Concorre a vaga de pessoa com deficiência
Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a
aprovação nos exames médicos admissionais.
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.404, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ROBERTO SILVEIRA REIS, matrícula Siape
nº 1353432, do quadro efetivo desta Fundação, a partir de 18/11/2025, do cargo de
Tecnologista em Saúde Pública, classe S, padrão III, com fulcro no art.33, inciso I, c/c art. 34,
caput da Lei nº 8.112/90, consoante o disposto no Processo nº 25380.007499/2025-46.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE N° 2.124, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MICHEL CARDOSO PARANHOS,
matrícula nº 1172803, para exercer o cargo de Superintendente Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Amapá, código FCE 1.13.(Processo nº 13345.200590/2025-86).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MTE N° 2.125, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de dezembro de 2025, DERCYLETE LISBOA LOUREIRO,
matrícula nº 1296355, da função de Coordenador-Geral de Fiscalização e Promoção do
Trabalho Decente, código FCE 1.13, do Departamento de Fiscalização do Trabalho da
Secretaria de Inspeção do Trabalho. (Processo nº 19966.206050/2025-85).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MTE N° 2.126, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, resolve:
Designar MATHEUS ALVES KLEIN VIANA, matrícula nº 1107817, para exercer a
função de Coordenador-Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente, código FCE
1.13, do Departamento de Fiscalização do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho,
ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado.
(Processo nº 19966.206050/2025-85).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MTE N° 2.127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de dezembro de 2025, DERCYLETE LISBOA LOUREIRO,
matrícula nº 1296355, do encargo de substituta eventual da função de Diretor do
Departamento de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.15, da Secretaria de Inspeção do
Trabalho. (Processo nº 19966.206050/2025-85).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MTE N° 2.128, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO-SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MAGNO PILLON DELLA-FLORA,
matrícula nº 1482116, para exercer a função de Superintendente Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Roraima, código FCE 1.13.(Processo nº 13622.203578/2025-15).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MTE N° 2.129, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO-SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JALSON JÁCOMO DO COUTO,
matrícula nº 1186479, para exercer a função de Superintendente Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Tocantins, código FCE 1.13.(Processo nº 10169.200797/2025-41).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MTE N° 2.131, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO-SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, resolve
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LEONARDO LANI DE ABREU,
matrícula nº 1584764, para exercer a função de Superintendente Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Acre, código FCE 1.13.(Processo nº 10261.200382/2025-19).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MTE N° 2.135, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, resolve:
Nomear, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARCIO ADRIANO ROCHA
FREIRE, para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria-Executiva do Ministério do
Trabalho e Emprego, código CCE 2.13. (Processo nº 19955.204813/2025-82).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.682, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.204178/2025-57,
resolve:
Designar GABRIELA GARCIA IUSKOW, matrícula nº 1701215, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Suporte e Atendimento ao Trabalhador,
código FCE 1.10, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa
Catarina, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.683, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221412/2025-82,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, GUIDO LEONARDO AZEVEDO
MEDEIROS, matrícula nº 1958608, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia
Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Amazonas, ficando dispensado, a partir de 15 de dezembro de 2025, da
função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.684, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221413/2025-27,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ROSARINA MARIA PINHEIRO
RODRIGUES, matrícula nº 1062544, para exercer a função de Chefe do Setor de
Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção
ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Amazonas, ficando dispensada, a partir de 15 de dezembro de 2025, da função que
atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.685, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200580/2025-41,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, GLÓRIA MARIA BRASIL AZULAY,
matrícula nº 1054460, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do
Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.686, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200580/2025-41,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARLON NASCIMENTO PINTO,
matrícula nº 1065679, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho,
Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Amapá.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.687, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200580/2025-41,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, SUSANE RAQUEL KOSLOW HARTMANN,
matrícula nº 1921055, para exercer a função de Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE
1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.688, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.201235/2025-70,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MÍRIAN DA FONSECA MARINHO
DE OLIVEIRA, matrícula nº 1701016, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios,
código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MTE N° 2.130, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO-SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
resolve:
Nomear, a partir de 15 de dezembro de 2025, ÍTALO PALMEIRA DIAS DO REGO
BARROS, para exercer o cargo de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Piauí, código CCE 1.13. (Processo nº 13168.201620/2025-60).
FRANCISCO MACENA DA SILVA