DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE N° 1.709, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203785/2025-41,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARY ILANE DA SILVA AGUIAR,
matrícula nº 0259154, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador
e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Sobral, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.710, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.214072/2025-39,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ROBSON BARBOSA ALCÂNTARA,
matrícula nº 1740039, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas,
código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Distrito Federal.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.711, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.214072/2025-39,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA SALETE DE LIMA, matrícula
nº 1835236, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária,
código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.712, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.214072/2025-39,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, FRANCISCO WNILSON
GRANJEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0244750, para exercer a função de Chefe da Seção
de Suporte e Atendimento ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.713, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.214072/2025-39,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, PAULO SILLAS FREITAS
PINHEIRO, matrícula nº 1724369, para exercer a função de Chefe da Seção de Multas e
Recursos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Distrito Federal.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.714, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.214072/2025-39,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, DANIEL RODRIGUES DO
NASCIMENTO, matrícula nº 1979047, para exercer a função de Chefe do Setor de
Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção
ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.715, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203750/2025-11,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LÚCIO FLÁVIO COSTA RIBEIRO,
matrícula nº 1062132, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Mombaça, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.716, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203749/2025-88,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ANTONIO VALDER MAXIMO
VIANA, matrícula nº 1060869, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do
Trabalho e Emprego em Várzea Alegre, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho
e Emprego em Juazeiro do Norte, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.717, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março
de
2023,
e
as
demais 
informações
que
constam
do
Processo
nº
13624.203747/2025-99, resolve:
Designar, a partir
de 15 de dezembro de
2025, ANTONIO ORLEAN
CARVALHO MONTEIRO, matrícula nº 1706658, para exercer a função de Chefe do Setor
de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Sobral, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.718, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203746/2025-44,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JOÃO SÉRGIO RIBEIRO NETO,
matrícula nº 2062186, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao
Trabalhador, código FCE 1.01, da Coordenação de Suporte e Atendimento ao Trabalhador,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.719, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203744/2025-55,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, TIAGO FERREIRA SARAIVA,
matrícula nº 1706669, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho,
Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.720, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203744/2025-55,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA FACUNDO MOTA FILHA,
matrícula nº 1109602, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe
da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.721, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203741/2025-11,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA CLEUBANEIDE FERNANDES
DA SILVA, matrícula nº 0757709, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Seguro-
Desemprego do Pescador Artesanal, código FCE 1.01, da Seção de Proteção ao Trabalhador,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, ficando
dispensada, a partir de 15 de dezembro de 2025, da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.723, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216814/2025-96,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, RITA DE CASSIA COUTO SILVA DE
SOUZA, matrícula nº 1703391, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de
Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensada, a partir de 15 de dezembro de
2025, da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.724, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.205715/2025-33,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ALEXANDRO DE SOUZA AGUIAR,
matrícula nº 1905559, para exercer a função de Chefe do Serviço de Execução
Orçamentária, código FCE 1.05, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da
Coordenação-Geral de Integração Fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.726, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200491/2025-08,
resolve:
Designar ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA VARGAS, matrícula nº 0758442, para
exercer a função de Chefe Divisão de Apoio a Colegiados e Instâncias de Participação
Social, código FCE 1.07, da Coordenação de Articulação e Ações Transversais, do Gabinete
da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.727, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200574/2025-93,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA DO SOCORRO DA SILVA
DE SOUZA, matrícula nº 1015278, para exercer o encargo de substituta eventual da função
de Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Seção de Relações do Trabalho, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.728, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13040.203472/2025-54, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, YVANA TEIXEIRA, matrícula nº
1773022, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código
FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo,
ficando dispensada, a partir de 15 de dezembro de 2025, da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA