DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE N° 1.689, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200580/2025-41,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, SUSANE RAQUEL KOSLOW
HARTMANN, matrícula nº 1921055, para exercer o encargo de substituta eventual da função
de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.690, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200580/2025-41,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, FRANCISCO NOGUEIRA DE
ARAÚJO, matrícula nº 2801934, para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.691, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221444/2025-88,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, VIVALDO LOPES RAMOS,
matrícula nº 0480837, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas, ficando
dispensado, a partir de 15 de dezembro de 2025, da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.692, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.201236/2025-14,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LÚCIA COELHO XAVIER,
matrícula nº 0752481, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Seguro-Desemprego
do Pescador Artesanal, código FCE 1.01, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.693, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.201266/2025-21,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MIGUEL HENRIQUE LIMA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 1096707, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de
Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Alagoas.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.694, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200574/2025-93,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA DO SOCORRO DA SILVA
DE SOUZA, matrícula nº 1015278, para exercer o encargo de substituta eventual da função
de Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Seção de Relações do Trabalho, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.695, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.201265/2025-86,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, DENISSON MARINHO DA SILVA,
matrícula nº 1831383, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas,
código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Alagoas.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.696, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221848/2025-71,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JAIDÊ SARAIVA DE AZEVEDO,
matrícula nº 0250717, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Presidente Figueiredo, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.697, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221794/2025-44,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LILIAN FARIAS DE QUEIROZ PIERRE,
matrícula nº 1822109, para exercer a função de Chefe da Seção de Multas e Recursos, código
FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.698, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221723/2025-41,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ELYNETE TAVARES SOARES,
matrícula nº 1704873, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas,
código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Amazonas.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.699, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221615/2025-79,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ADRIANO NEVES DA COSTA,
matrícula nº 1881114, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE
1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Amazonas, ficando dispensado, a partir de 15 de dezembro de
2025, da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.700, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.203581/2025-21,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2015, CRISTIANO CLÁUDIO DAVIM,
matrícula nº 0252337, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte, código FCE 1.13, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.701, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203743/2025-19,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA FACUNDO MOTA FILHA,
matrícula nº 1109602, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária,
código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.703, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203745/2025-08,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MILTON MONTEIRO GONDIM
JÚNIOR, matrícula nº 1060851, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.704, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203745/2025-08,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, EMANUELA VAZ CAMPOS CUNHA
CRUZ, matrícula nº 1001226, para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.705, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203742/2025-66,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ROSEMARY DIAS DIEB, matrícula
nº 0050510, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da
Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.706, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203742/2025-66,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, EMANUELA VIEIRA DE AZEVEDO,
matrícula nº 1701176, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe
do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.707, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19966.205721/2025-91, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ISABELE JACOB MORGADO,
matrícula nº 1296765, para exercer a função de Coordenador de Promoção da Conduta
Empresarial Responsável, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Cadastro de
Empregadores em Ajustamento de Conduta da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA