DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121100070
70
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE N° 1.729, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.203472/2025-54,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARYELLEN RODRIGUES
CARDOSO FERNANDES, matrícula nº 1714175, para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Espírito Santo, ficando dispensada, a partir de 15 de dezembro de 2025, da
função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.730, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.203472/2025-54,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LUCIANA MOSCON PAGANI DE
SOUZA, matrícula nº 1831743, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.731, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.203472/2025-54,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, RODRIGO ANTONIO EWERTON
DE SANT ANNA, matrícula nº 1584818, para exercer a função de Chefe da Seção de Multas
e Recursos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Espírito Santo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.732, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.203472/2025-54,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MICHELI DA SILVA MONTALVÃO,
matrícula nº 1710119, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE
1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Espírito Santo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.733, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.203472/2025-54,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LUIZ GUSTAVO DO ESPIRITO
SANTO, matrícula nº 1701694, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do
Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.734, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.203472/2025-54,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARCIO DA SILVA, matrícula nº
1702630, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e
Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Espírito Santo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.735, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.203472/2025-54,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, PAULO ROBERTO LEGORA,
matrícula nº 1830272, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do
Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Cachoeiro do Itapemirim, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Espírito Santo, ficando dispensado, a partir de 15 de dezembro de
2025, da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.736, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.203472/2025-54,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, EMIR GEAQUINTO ARANTES DA
SILVA, matrícula nº 1165017, para exercer a função de Gerente Regional do Trabalho e
Emprego em Cachoeiro do Itapemirim, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.737, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13040.203472/2025-54, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, RODRIGO BARROS DEORCE,
matrícula nº 1174517, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE
1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Cachoeiro do Itapemirim, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.738, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.203472/2025-54,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ALLANA RENON ELLER, matrícula
nº 1165982, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE
1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Cachoeiro do Itapemirim, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.739, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.203472/2025-54,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CARLOS RENATO LOUZADA,
matrícula nº 0752017, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Marataízes, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Cachoeiro do Itapemirim, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Espírito Santo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.740, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.203472/2025-54,
resolve:
Designar CARLA SANTOS FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 1761788, para
exercer a função de Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Seção de Relações do
Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 206, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Presidente da INFRA S. A., no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social vigente, considerando a Resolução Normativa
VALEC Nº 42, de 30 de outubro de 2025, que institui e regulamenta o Plano de
Desligamento Voluntário - PDV 2025, para os empregados oriundos da extinta Rede
Ferroviária Federal - RFFSA, da extinta Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes
- GEIPOT e empregados pertencentes ao Plano de Cargos e Salários 2007, e em
atendimento ao Regulamento do PDV, resolve:
Art. 1º Homologar, a partir da assinatura dessa Portaria, as Adesões DEFERIDA S
dos empregados, com Desligamento definidos conforme tabela:
.
.Matrícula
.Nome
.Data de Desligamento
. .1626259
.FRANCISCO BLOISE
.15/12/2025
. .1224029
.JOSÉ DA SILVA
.15/12/2025
. .1720929
.JOSÉ LOURENÇO BEZERRA
.15/12/2025
. .1247424
.JOSÉ NIVALDO DE OLIVEIRA
.15/12/2025
. .1436869
.LILIAN BORGES SCUETT
.15/12/2025
. .1664096
.ROSIMAR DE PÁDUA MECHI
.15/12/2025
Art. 2º As rescisões dos empregados citados serão encaminhadas por e-mail,
conforme cadastro realizado no ato da adesão, e deverão ser assinadas e encaminhadas à
empresa com a máxima urgência para conclusão do processo e seu efetivo pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CARLOS EDUARDO PEROBA ANGELO, a fim de participar da Supervisory
Cooperation Group (SCG) Meeting, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais
(BIS), em Mumbai, Índia, no período de 26 a 30 de janeiro de 2026, com ônus;
ALEXANDRE HAKIM e RAFAEL BIANCHINI ABREU PAIVA, a fim de participarem
de visita técnica ao Banco de México, a Bolsa Mexicana de Valores (BMV) e a Comisión
Nacional Bancaria y de Valores (CNBV), na Cidade do México, México, no período de 8 a
15 de fevereiro de 2026, com ônus;
NILTON JOSE SCHNEIDER DAVID, a fim de participar das Markets Committee
(MC) Meetings e da Committee on the Global Financial System (CGFS) Meeting,
promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça, no
período de 5 a 9 de março de 2026, com ônus;
CRISTIANO DE OLIVEIRA LOPES COZER, a fim de participar de reuniões do
Committee on International Monetary Law of the International Law Association
(MOCOMILA), promovido pela MOCOMILA, em Lima, Peru, no período de 12 a 16 de março
de 2026, com ônus;
ROGERIO RABELO PEIXOTO, a fim de participar do International Committee on
Credit Reporting (ICCR), promovido pelo Banco Mundial, em Washington, EUA, no período
de 23 a 28 de março de 2026, com ônus;
EULER PEREIRA GONCALVES DE MELLO, a fim de participar da BIS Meeting of
Chief Economists 2026, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em
Basileia, Suíça, no período de 24 a 28 de março de 2026, com ônus.
GABRIEL MURICCA GALIPOLO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de outubro de 2025, Seção 2, página 78, que trata da autorização para
afastamento do país do servidor ARISTIDES ANDRADE CAVALCANTE NETO, onde se lê:
"Participar da SupTech Week 2025 - Scaling Solutions for Greater Financial System Efficiency
and Resilience, promovida pela University of Cambridge SupTech Lab e World Economic Forum,
em Nova Iorque, EUA, no período de 7 a 12 de dezembro de 2025...", leia-se: "Participar da
SupTech Week 2025 - Scaling Solutions for Greater Financial System Efficiency and Resilience,
promovida pela University of Cambridge SupTech Lab e World Economic Forum, em Nova
Iorque, EUA e de reunião do Grupo Consultivo Regional das Américas (GCR) do FSB, promovida
pelo Financial Stability Board (FSB), em Hamilton, Bermudas, no período de 7 a 18 de dezembro
de 2025...".