DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do, resolve:
Nº 1.315 - Designar, de 11 a 18/12/2025, o servidor DANIEL DE SOUZA FERREIRA
MENDONÇA, matrícula 4891-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de
Defesa da Ordem Tributária da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I,
código CC-02 (66001094) (processo SEI nº 19.04.0439.0162725/2025-98).
Nº 1.319 - Exonerar, a contar de 11/12/2025, SUELLEN BESSA VIEIRA, matrícula 5945-5,
sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da
Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias
de 
Justiça 
de 
Sobradinho, 
código 
CC-01 
(78001040) 
(processo 
SEI 
nº
19.04.5374.0163857/2025-75).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 1.195, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00460548/2025, resolve:
Nomear STELLA CRISTHINA MARTINS COSTA, Bacharela em Direito, cedida ao
Ministério Público Federal pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Alexandre Camanho de Assis, em vaga decorrente do
apostilamento de Tatiana Pereira Almeida, matrícula nº 30050, ocorrido em 25 de
novembro de 2025, publicado no DOU de 26 de novembro de 2025.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 140, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA TIMPONI FRANCA SCHMIDT, matrícula 32610,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta da
Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR15 - Dr. Carlos Henrique Martins Lima,
da Procuradoria Regional da República da 6ª Região, no período de 11/12/2025 a
19/12/2025, por motivo de férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA GABPC/PRAM Nº 292, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República André Luiz
Porreca Ferreira Cunha, por meio do expediente PR-AM-00094135/2025, encaminhado à
Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 09/12/2025, resolve:
I - Exonerar a servidora Elian Wanderley de França Sobrinha, ocupante do cargo
em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, matrícula nº 34120, lotada no 19º Ofício
da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete do Ofício da Amazônia
Ocidental em Manaus (GABOFAOC2), a contar de 9 de dezembro de 2025.
LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 754, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de
2015, e tendo em vista o art, 2º, &2º da Portaria PGR/MPU 32, de 30/08/2019, resolve:
I - Tornar sem efeito a Portaria PR/CE nº 745, de 04 de dezembro de 2025,
publicada no DOU, em 08/12/2025, Seção II, pg . 67.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 157, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ DA ROCHA SANTANA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 9813, do encargo de
Substituto Eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no
Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Clarisier
Azevedo Cavalcante de Morais;
Art. 2º - Designar o servidor ANDRÉ MEDEIROS PEREIRA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 14834, para exercer o encargo de Substituto Eventual
da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte,
vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 563, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a contar de 10/12/2025, a servidora YNGRID ALGARVE
VIZZOTTO, matrícula 30986, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-
4, GABPR5, do Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 565, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Tornar sem efeito a Portaria PRRS nº 548, de 28 de novembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União - DOU n°230, de 03 de dezembro de 2025, Seção 2, página 57.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 754, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor CÉSAR AUGUSTO NOGUEIRA DE MACEDO, matrícula nº
28582, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de
Subcoordenador, FC-2, da Subcoordenadoria Administrativa da Procuradoria da República
no Município de Guarulhos.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 740/DG/SEC/MPM, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Exonerar AGILDO NUNES BEZERRA, Sem Vínculo, matrícula nº 1734-5, do Cargo
em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, Código CC-2 (65792), da
Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 09 de dezembro de 2025.
RUBENS PEREIRA PRADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.994, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados
e informações constantes do PGEA/MPT n° 20.02.0001.0008289/2025-67, resolve:
Art.1° Designar o Procurador do Trabalho MÁRCIO DE AGUIAR RIBEIRO,
matrícula 1098-7, para o encargo de Coordenador-Geral de Ética e Disciplina da Diretoria-
Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, sem prejuízo das atividades de Corregedor-
Auxiliar da Corregedoria do Ministério Público do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 2.017, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025,
e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0007220/2025-24, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor EDMILSON SOUZA DE JESUS, matrícula 6010144-
X,da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio aos Ofícios, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG Nº 2.040, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025,
considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0008289/2025-67, resolve:
Art.1° Apostilar a Portaria MPT n° 220, de 21/5/2012, publicada no Diário
Oficial da União n° 98, de 22/5/2012, que nomeou o servidor CLEVERSON LAUTERT
CRUZ, matrícula 6004929-4, para o cargo em comissão de Diretor-Geral Adjunto, código
CC5, da Procuradoria-Geral do Trabalho, atualmente exercendo o cargo em comissão
de Assessor Nível II da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, para considerar
nomeação para o cargo em comissão de Assessor Nível III da Coordenação-Geral de
Ética e
Disciplina, código
CC-3, da
Diretoria-Geral da
Procuradoria Geral
do
Trabalho.
Art. 2° Designar o servidor CLEVERSON LAUTERT CRUZ, matrícula 6004929-
4, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Ética e Disciplina da
Diretoria-Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR