DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No artigo 2º da Portaria MPT nº 187, de 24/9/2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 185, Seção 2, pág. 90, de 29/9/2025, ONDE SE LÊ: "Dispensar a Procuradora
do Trabalho TAMARA DE SANTANA TEIXEIRA BURITI (...)", LEIA-SE: "Dispensar a
Procuradora do Trabalho CAMILLA DEL ISOLA DINIZ SCHVER (...)"
No Art. 4º e no Art. 5º da Portaria MPT nº 187, de 24/9/2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 185, Seção 2, pág. 90, de 29/9/2025, ONDE SE LÊ: (...) no período
de 1º de outubro de 2025 à 1º de fevereiro de 2026. LEIA-SE: (...) a contar de 1º de
outubro de 2025.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 224, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PGEA 20.02.2000.0000783/2024-87
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 64/2025 de,
18/11/2025 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma)
no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas
no mês de JANEIRO de 2026, resolve:
Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-
20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e
respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
1ª Turma:
- 21/01/2026 (quarta-feira), às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em
26/01/2026 (segunda-feira), às 9h;
2ª Turma:
- 26/01/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial)
em 27/01/2026 (terça-feira), às 9h;
Dr. RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA
1ª Turma:
- 30/01/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em
02/02/2026 (segunda-feira), às 9h;
2ªTurma:
- 21/01/2026 (quarta-feira), às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em
22/01/2026 (quinta-feira), às 9h;
Dra. CLARISSE DE SA FARIAS MALTA
Pleno:
- 23/01/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em
29/01/2026 (quinta-feira), às 9h;
- 29/01/2026 (quinta-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão judiciária.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 170, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 28, incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº
246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as informações constantes do processo
eletrônico TC-023.022/2025-6, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 19 de novembro de 2025, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo
de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle
Externo, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado
por GUILHERME MACIEL DE ARAÚJO, matrícula nº 12731-0, pelo motivo de posse em outro
cargo inacumulável.
VITAL DO RÊGO
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.709, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.712, de 1º de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2,
página 54 (SEI nº 6701126);
Considerando o Memorando 8599834;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.015337/2022-10, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 12/01/2026 a 23/01/2026, a Defensora Pública
Federal Dra. Wilza Carla Folchini Barreiros para o encargo de substituta da Coordenadora
da Câmara do/a Coordenador/a da Câmara de Coordenação e Revisão Cível da Defensoria
Pública da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 375, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO ADJUNTO, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da
Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 6 de
agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 9 de agosto de 2024,
Edição 153, Seção 1, Página 143.;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de
2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI
6895862);
Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 231, de 14 de setembro de 2023,
publicado no BEIDPU de 21 de setembro de 2023, edição nº 181, seção 2 (SEI 6487244);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014247/2022-
10;
Considerando o Memorando SEI nº 8592954/2025 - DPU SJC/GDPC SJC/DAD SJC, resolve:
Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Isis Frank de Abreu
Henrique do encargo de substituta do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria
Pública da União em São José dos Campos/SP.
Art. 2º Designar o Servidor Público Federal Sr. Luís Henrique Costa para
o encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da
União em São José dos Campos/SP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOEL SGARBI DE CASTRO
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe
confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto
no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei n. 8.112, de 1990, combinado com o previsto no Ato da
Mesa n. 57, de 2013, resolve:
Prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de até 1 (um) ano, a
contar de 01/01/2026, a seguinte cessão:
Servidor: GILBERTO PEREIRA DE ALMEIDA
Cargo efetivo: Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo
Ponto: 5.347
Para: Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Cargo ocupado: Diretor, código FCE 1.15
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n. 8.112/90)
Processo n. 1327517/2025
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 7.275 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de dezembro de 2025, ALEXANDRE PACIFICO DE SOUSA NETO JUNIOR,
ponto n.º 266976, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIMAR
M A R A N H ÃOZ I N H O.
Nº 7.276 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de dezembro de 2025, LUCAS PITTA KLEIN, ponto n.º 278801, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PIMENTA.
Nº 7.277 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de dezembro de 2025, MARCELO HUMBERTO ALVES, ponto n.º
279839, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ VITOR.
Nº 7.278 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de dezembro de 2025, WHÊDSCLEY CARVALHO DA COSTA, ponto n.º
280310, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE.
Nº 7.279 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de dezembro de 2025, MARCO AURÉLIO GREGGIO, ponto n.º 283263,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EUCLYDES PETTERSEN.
Nº 7.280 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALANA CARLECH CORREIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ VITOR,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 7.281 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALESSANDRA LOPES ATAIDE JABBUR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LAFAYETTE DE ANDRADA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.282 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GIRLANE DA SILVA MACHADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
CARLOS BUSATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.283 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HUGO DE SOUZA TORRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AGUINALDO RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.284 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATHEUS LIMA BASTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO
MOSQUINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 7.285 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NADIR NEVES MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SÉRGIO
BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.286 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NELCI LORENZATO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 7.287 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SANDOVAL DE OLIVEIRA CÂNDIDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CLAUDIO MARIANO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.288 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SANDRO DA SILVA EVANGELISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OTONI DE PAULA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.289 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SUZZAN KELLEM CRISTINA GOMES PIRES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANA PAULA LEÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.290 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TICIANE ALMEIDA ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSI
COGUETTO MARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.