DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.005, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 344, da Portaria N° 1.162, de 07 de agosto de
2025, publicada no BS MPT n° 147, de 08 de Agosto de 2025, e o que consta no PGEA
20.02.0100.0001948/2025-39, resolve:
Art. 1° Declarar, a partir de 25 de novembro de 2025, a vacância do cargo de
Técnica do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pela servidora MARINA OLMEDO CROCCO, matrícula
n° 6008826-5, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIA Nº 2.020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 344, da Portaria N° 1.162, de 07 de agosto de
2025, publicada no BS MPT n° 147, de 08 de Agosto de 2025, e o que consta no PGEA
20.02.1500.0001908/2025-04, resolve:
Art. 1° Declarar, a partir de 1° de dezembro de 2025, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP, da carreira de Analista
do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MARLON BRUNO DE ANDRADE,
matrícula n° 6008739-0, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIA Nº 2.023, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 344, da Portaria N° 1.162, de 07 de agosto de
2025, publicada no BS MPT n° 147, de 08 de Agosto de 2025, e o que consta no PGEA
20.02.0500.0001806/2025-07, resolve:
Art. 1° Declarar, a partir de 1° de dezembro de 2025, a vacância do cargo de Analista
do MPU/Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho, código AN030132, do Quadro do
Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, da
carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora CAMILA LESSA DE
ALMEIDA, matrícula n° 6004369-5, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 501, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JASPER DE FREITAS NADUR, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7254-7, do encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 64º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Designar a servidora SIMONE CHUSYD, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 600.9319-6, para o encargo de Substituto do Chefe da
Assessoria Jurídica do 64º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 19.01 a 30.01.2026, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 507 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA
REGIÃO, no
uso
de suas
atribuições
legais
resolve designar
os(as)
Membros(as) do Ministério do Trabalho para atuarem nas Audiências de Instrução e
Sessões de Julgamento do E Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período
de 01 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026.
1ª Turma
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dr.Erich Vinicius Schramm
-Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dra.Débora Scattolini
2ª Turma
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dra.Andréa
Albertinase
-Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dr.José
Valdir Machado
3ª Turma
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dr.José Valdir Machado e Dr.Paulo
César de Moraes Gomes
-Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.Roberto
Rangel Marcondes
-Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.José
Valdir Machado
4ª Turma
-Semana de 01/12/2025
a 05/12/2025-Dr.João Eduardo de
Amorim e
Dra.Andréa Albertinase
-Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dr.José Valdir Machado e Dra. Ruth
Pinto Marques da Silva
-Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dr.Rafael Dias Marques
5ª Turma
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dra.Débora Scattolini
-Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dra.Sandra Borges
-Semana de
15/12/2025 a
19/12/2025-Dr.Ronaldo Lima
dos Santos
e
Dra.Egle Rezek
6ª Turma
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta
-Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Débora Scattolini
-Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Egle
Rezek
7ª Turma
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dr.Danton
de Almeida Segurado
-Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dra.Sandra Borges e Dra.Ruth Pinto
Marques da Silvas
-Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Célia
Regina Camachi Stander
8ª Turma
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dra.Débora Scattolini
-Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dra.Sandra Borges e Dr.Roberto Pinto Ribeiro
9ª Turma
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dr.Roberto Pinto Ribeiro
-Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dr.José
Valdir Machado
-Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.Roberto
Rangel Marcondes
10ª Turma
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Sandra Borges e Dr.Rafael Dias Marques
-Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.Roberto Rangel Marcondes
11ª Turma
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Célia
Regina Camachi Stander
-Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dr.João
Eduardo de Amorim
12ª Turma
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dr.Omar Afif
-Semana 
de 
08/12/2025 
a
12/12/2025-Dra.Maria 
Beatriz 
Chaves 
e
Dr.Roberto Pinto Ribeiro
-Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander e
Dr.Roberto Pinto Ribeiro
13ª Turma
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta e
Dr.Erich Vinicius Schramm
-Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo
14ª Turma
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral
-Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.João Eduardo de Amorim
15ª Turma
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira e
Dr.José Valdir Machado
-Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 15/12/2025
a 19/12/2025-Dr.João Eduardo de
Amorim e
Dr.Patrick Maia Merisio
16ª Turma
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral
-Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
17ª Turma
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral e
Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e
Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
18ª Turma
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral e
Dra.Sandra Borges
-Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dra.Egle Rezek e Dr.Rafael Dias Marques
-Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.José Valdir Machado e Dr.Erich
Vinicius Schramm
SDCI-2ª feira
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.José Valdir Machado
SDCI-3ª feira
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dr.Erich Vinicius Schramm
-Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
SDCI-4ª feira
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.Roberto Pinto Ribeiro
SDCS-4ª feira
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta
-Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dr.Rafael Dias Marques
-Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.João Eduardo de Amorim
SDCI-5ª feira
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Egle Rezek
-Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo
SDCI-6ª feira
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.José Valdir Machado
SDI-2ª feira
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.José Valdir Machado
SDI-3ª feira
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Egle Rezek
-Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
SDI-4ª feira
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
SDI-5ª feira
-Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves
Plantonistas
-Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 08/12/2025
a 12/12/2025-Dr.João Eduardo de
Amorim e
Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.Paulo
César de Moraes Gomes
VERA LÚCIA CARLOS