DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .IVETH CORREA COSTA - SEGURANÇA
.10.517.499/0001-62
.Limitado Privado
.53542.002826/2025-17
. .JR GUINCHOS LTDA
.03.240.827/0001-60
.Limitado Privado
.53542.002828/2025-06
. .LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A
.60.886.413/0045-68
.Limitado Privado
.53542.002616/2025-11
. .LUZ SILVA E QUEIROZ LTDA
.09.473.403/0001-22
.Limitado Privado
.53542.002834/2025-55
. .MATTEL & BOSQUE CONSTRUÇÕES EIRELI
.23.057.377/0001-82
.Limitado Privado
.53542.002837/2025-99
. .MJB VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
.06.236.934/0001-03
.Limitado Privado
.53542.002841/2025-57
. .MORUMBI AGROPECUARIA S/A
.00.649.102/0002-13
.Limitado Privado
.53542.002842/2025-00
. .PATRON VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA
.10.895.990/0001-27
.Limitado Privado
.53542.002976/2025-12
. .PROTECTOR INTELIGENCIA ARMADA LTDA
.14.606.528/0001-13
.Limitado Privado
.53542.002743/2025-10
. .SEGURANÇA ANGELO DA GUARDA LTDA
.09.450.714/0001-76
.Limitado Privado
.53542.003045/2025-31
. .SOLUÇÃO SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA
.00.160.911/0003-48
.Limitado Privado
.53542.003096/2025-63
. .STTATUS LOCACAO DE MAOS DE OBRAS LTDA
.12.045.326/0001-14
.Limitado Privado
.53542.003099/2025-05
. .TOCANTINS VIGILÂNCIA LTDA
.11.461.113/0001-00
.Limitado Privado
.53542.003102/2025-82
. .TOP VIP SEGURANÇA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA
.10.553.257/0001-24
.Limitado Privado
.53542.003103/2025-27
. .YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A
.05.725.958/0002-44
.Limitado Privado
.53542.003120/2025-64
Nº 18.984 - Processo nº 53548.003410/2025-58. Expede autorização a BRAS ANTONIO OVIDIO, CPF nº ***.736.561-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 19.000 - Processo nº 53548.003377/2025-66. Expede autorização a RADIO CENTRAL DE CASSILANDIA LTDA, CNPJ nº 16.021.735/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 18.804, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Decretar a extinção do serviço, por óbito, do Serviço de Interesse Restrito, tornando, também, sem efeito a notificação de interesse para exploração dos serviços Radioamador
e Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades: José Benedito Leite, CPF nº ***.113.784-**; José Joaquim da Silva, CPF ***.051.734-**; José
Leonardo Coutinho Santos, CPF ***.866.137-**; José Merencio da Silva Neto, CPF ***.231.604-**; José Reginaldo Camilo de Souza, CPF ***.559.718-**; Nelson de Oliveira Franca, CPF
***.276.604-**
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
ATOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 18.989 - Decretar a extinção do serviço, por cassação, do Serviço de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., CNPJ 16.701.716/0036-86.
Nº 19.004 - Decretar a extinção do serviço, por cassação, do Serviço de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA, CNPJ 43.677.178/0010-75.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
ATO Nº 18.814, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade CLECIO STUDART DE SANTANA, CPF nº ***.653.514-**.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
ATO Nº 18.982, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOAO GUILHERME MARQUES DE MOURA CAVALCANTI, CPF nº ***.348934-**.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
ATO Nº 18.985, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Extinguir, por Cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.
.
.C P F/ C N P J
.I N T E R ES S A D O
.S E R V I ÇO
.Processo
. .10.783.468/0001-53
.AGUIA DO VALE SEGURANCA PRIVADA LTDA
.LIMITADO PRIVADO
.53532.000054/2025-90
. .XXX.008.564-XX
.THIAGO MATHEUS CAVALCANTI SANI
.LIMITADO PRIVADO
.53532.000082/2025-15
. .09.386.664/0001-05
.BMSS-SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA
.LIMITADO PRIVADO
.53532.000046/2025-43
. .15.741.720/0001-85
.SECTRON CONSULTORIA DE SEGURANCA LTDA
.LIMITADO PRIVADO
.53532.000065/2025-70
. .20.749.810/0001-52
.CG-SEGURANCA PRIVADA LTDA
.LIMITADO PRIVADO
.53532.000081/2025-62
. .XXX.625814-XX
.FERNANDO EDUARDO RABELO DIAS FILHO
.LIMITADO PRIVADO
.53532.000040/2025-76
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
ATO Nº 18.988, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Decretar a extinção do serviço, por cassação, do Serviço de Interesse Restrito,
declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado
Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade NAJA
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.195.437/0001-77.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO
E AMAPÁ
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 18.802 - Processo nº 53569.002564/2025-84. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a Tiago Pandolfo, CPF nº ***.795.413.**, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 18.809 - Processo nº 53569.002641/2025-04. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à Radio e Televisao Marajoara Ltda, CNPJ nº 01897509000141,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.747 - Processo nº 53520.001650/2025-26. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à
Imnet Telecomunicacoes Ltda, CNPJ
nº 78.631.140/0001-55,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 17.748 - Processo nº 53500.086366/2025-50. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s)
à
Zanott
Servicos
de
Telecomunicacoes
Ltda,
CNPJ
nº
58.946.662/0001-39, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 17.749 - Processo nº 53500.069441/2025-18. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s)
à
Louvetel
Radio
Comunicacao
Comercial
Ltda,
CNPJ
nº
04.238.282/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 17.750 - Processo nº 53500.070687/2025-32. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à
Companhia Itabirana de
Telecomunicacoes Ltda,
CNPJ nº
05.684.180/0001-91, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente