DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .SP
.62779145000190
.IRMANDADE 
DA
SANTA 
CASA
DE
MISERICORDIA DE SAO PAULO
.17401
.Angiorradiologia 
e
Cirurgia
Endovascular
.Área de atuação
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.45186053000187
.IRMANDADE 
DA 
STA
CASA 
DE
MISERICORDIA DE S J DOS CAMPOS
.16867
.Cirurgia Geral
.Especialidade
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.45186053000187
.IRMANDADE 
DA 
STA
CASA 
DE
MISERICORDIA DE S J DOS CAMPOS
.16868
.Clínica Médica
.Especialidade
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.47018676000176
.REDE MUNICIPAL DR. MARIO GATTI DE
URGENCIA, EMERGENCIA E HOSPITALAR
.16502
.Cirurgia da Cabeça e Pescoço
.Especialidade
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.47018676000176
.REDE MUNICIPAL DR. MARIO GATTI DE
URGENCIA, EMERGENCIA E HOSPITALAR
.16509
.Cirurgia Geral
.Especialidade
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.43751502000167
.SANTA 
CASA 
DE
MISERICORDIA 
DE
A R AC AT U BA
.16271
.Ginecologia e Obstetrícia
.Especialidade
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.44364826000105
.SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS
.16459
.Cardiologia
.Especialidade
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.44364826000105
.SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS
.16452
.Cirurgia Geral
.Especialidade
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.44364826000105
.SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS
.16455
.Oftalmologia
.Especialidade
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.44782779000110
.SANTA 
CASA 
DE
MISERICORDIA 
DE
BA R R E T O S
.17671
.Cirurgia Cardiovascular
.Especialidade
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.44782779000110
.SANTA 
CASA 
DE
MISERICORDIA 
DE
BA R R E T O S
.17672
.Ginecologia e Obstetrícia
.Especialidade
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.44782779000110
.SANTA 
CASA 
DE
MISERICORDIA 
DE
BA R R E T O S
.17673
.Ortopedia e Traumatologia
.Especialidade
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.50304377000102
.SANTA 
CASA 
DE
MISERICORDIA 
DE
I T U V E R AV A
.16799
.Ginecologia e Obstetrícia
.Especialidade
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.72189582000107
.SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TATUI
.17122
.Cardiologia
.Especialidade
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.72189582000107
.SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TATUI
.17143
.Cirurgia Geral
.Especialidade
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.72189582000107
.SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TATUI
.17438
.Clínica Médica
.Especialidade
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.72189582000107
.SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TATUI
.17515
.Ginecologia e Obstetrícia
.Especialidade
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.72189582000107
.SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TATUI
.17511
.Pediatria
.Especialidade
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.72957814000120
.SANTA 
CASA 
DE
MISERICORDIA 
DE
V OT U P O R A N G A
.16657
.Ortopedia e Traumatologia
.Especialidade
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.46374500014730
.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
.16181
.Cirurgia Torácica
.Especialidade
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.46374500014730
.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
.16168
.Cirurgia Vascular
.Especialidade
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.61590410000124
.SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS -
HOSPITAL SIRIO LIBANES
.16923
.Cirurgia Geral
.Especialidade
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.55990451000105
.SOCIEDADE 
PORTUGUESA 
DE
BENEFICENCIA
.17097
.Cardiologia
.Especialidade
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.63025530013605
.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
.17244
.Cirurgia Geral
.Especialidade
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.63025530013605
.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
.17245
.Cirurgia Plástica
.Especialidade
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.63025530013605
.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
.17247
.Clínica Médica
.Especialidade
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.63025530001852
.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
.16675
.Endocrinologia Pediátrica
.Área de atuação
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.63025530001852
.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
.16334
.Ergometria
.Área de atuação
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.63025530001852
.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
.16143
.Neurofisiologia Clínica
.Área de atuação
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
. .SP
.48031918001953
.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO
DE MESQUITA FILHO
.16814
.Pneumologia
.Especialidade
.POSSIBILIDADE 
DE
SEGUNDA CHAMADA
PORTARIA Nº 158, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Aprova a formalização da adesão dos entes municipais ao Programa de Valorização da Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES-SUS e
dispõe sobre o repasse dos valores referentes à primeira parcela do incentivo de custeio aos
estados, municípios e ao Distrito Federal para a oferta de Cursos Técnicos e Especializações
Técnicas na área da saúde
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 318 da Portaria
de 17 de março de 2025, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18/03/2025, Seção 2, e nos termos da Portaria GM/MS nº 8.570, de 28
de outubro de 2025, que altera a Portaria GM/MS nº 2.168, de 5 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica formalizada a adesão ao aditivo de Formação Técnica do Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de
Saúde - ValorizaGTES-SUS, para a oferta de Cursos Técnicos e Especializações Técnicas na área da saúde.
Art. 2º Os valores referentes ao repasse da primeira parcela de 85% (oitenta e cinco por cento) do incentivo de custeio aos municípios, estados e ao Distrito Federal, de que
tratam os incisos I e II do art. 13-J da Portaria GM/MS nº 8.570, de 28 de outubro de 2025, que altera a Portaria GM/MS nº 2.168, de 5 de dezembro de 2023, do Programa de Valorização
da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES - SUS, observarão o disposto no Anexo I a esta Portaria.
Art. 3º O repasse dos valores tem por finalidade a oferta de Cursos Técnicos e Especializações Técnicas na área da saúde, de acordo com o art. 13-G da Portaria GM/MS nº 8.570,
de 28 de outubro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
ANEXO I
Valores a serem repassados aos fundos municipais, estaduais e distrital de saúde - primeira parcela.
. .UF
.Código
IBGE
.Estado/Município
.Gestão
.Escola de Saúde do SUS
.Relação de Cursos homologados
.Total de
Vagas
.Total de
Turmas
.Valor Total a ser
repassado
85% do valor total
aprovado
.
.Curso técnico em Enfermagem
.240
.8
.
.Curso técnico em Radiologia
.60
.2
.
.Curso técnico em Saúde Bucal
.60
.2
. AM
13
Amazonas
ES T A D U A L
Centro de Educação Tecnológica
do Amazonas
.Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Enfermagem - Instrumentação Cirúrgica
.30
.1
R$ 2.613.750,00
.
.Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Enfermagem - Obstetrícia e Neonatologia
.60
.2
.
.Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Radioterapia
.30
.1
. .
.
.
.
.
.Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Enfermagem - Oncologia
.30
.1
.
. BA
29
Bahia
ES T A D U A L
Escola de Saúde Pública da
Bahia Prof º Jorge Novis
.Curso técnico em Saúde Bucal
.270
.9
R$ 1.734.000,00
.
.Curso técnico em Órteses e Prótese
.60
.2
. .
.
.
.
.
.Curso de Especialização Técnica em Saúde da Mulher
.30
.1
.