DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e Seis Centavos) ao contrato supra, passando mesmo de R$ 491.258,66 
(Quatrocentos e Noventa e Um Mil, Duzentos e Cinquenta e Oito Reais) 
para R$ 614.073,32(Seiscentos e Quatorze Mil, Setenta e Três Reais e Trinta 
e Dois Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 122.814,66(Cento e vinte e 
dois Mil, Oitocentos e quatorze Reais e Sessenta e Seis Centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/12/2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcante Carlos e Paulo Roberto 
da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº184/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1411/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa 
Senhora de Nazaré, 02 - Guaribas – Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 06(seis) meses, a partir do dia 23 de Fevereiro de 2019, o Contrato 
Nº184/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de alimentos 
nutricionalmente completo, em pó, à base de aminoácidos livres(100%), para 
o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de 
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 
06(seis) meses, a partir do dia 23 de Fevereiro de 2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/12/2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1559/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa 
Senhora de Nazaré, 02 - Guaribas – Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 06(seis) meses, a partir do dia 23 de Fevereiro de 2019, o Contrato 
Nº190/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisições de Nutrição 
(Dieta em pó), considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 
23 de Fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 04/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1397/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1412/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1397/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SOLLIEVO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Alegre, 470, Conj. 510, Santa Paula, São Caetano do 
Sul-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 28 
de Fevereiro de 2019, o Contrato Nº1397/2018, para o cumprimento de seu 
objeto: a aquisições de Material Médico Hospitalar, para o Hospital Infantil 
Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a 
partir do dia 28 de Fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e André Luiz Sales.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº020/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 010/2019 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2017, 
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE II - OBJETO: 
Prorrogar por 090 (noventa) dias, a partir de 25 de fevereiro de 2019, com 
término em 25 de maio de 2019 o Convênio nº 020/2017, cujo o objeto e a 
aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para o município 
de Piquet Carneiro, em conformidade com o Plano de Trabalho III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 
15/02/2019 - João Marcos Maia e Bismarck Barros Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº026/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 04/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2018, 
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE II - OBJETO: Prorrogar 
por 180(cento e oitenta) dias, a partir de 05 de março de 2019, com término 
em 31 de agosto de 2019, o Convênio nº 26/2018, que tem por objeto o 
apoio financeiro para aquisição de 01 (uma) ambulância modelo simples 
remoção, para o município de Caririaçu/CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - 
DATA E ASSINANTES: 15/02/2019 - João Marcos Maia e José Edmilson 
Leite Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº14/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 21/2019 - 7º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
14/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARIRÉ – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22 de março de 2019, com 
término em 19 de julho de 2019, o Termo de Ajuste nº 14/2016, reforma e 
ampliação de hospital municipal de Cariré/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 21/02/2019 
- João Marcos Maia e Elmo Roberto Belchior Aguiar;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº24/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 25/2019 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
24/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM – CE; II - 
OBJETO: Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25 de fevereiro de 
2019, com término em 24 de junho de 2019, o Termo de Ajuste nº 24/2017, 
aquisição de 05 (cinco) ambulâncias para atender a população do município 
de Quixeramobim/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E 
ASSINANTES: 21/02/2019 - João Marcos Maia e Clébio Pavone Ferreira 
da Silva;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº162/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 17/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
162/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de março de 2019, com 
término em 26 de setembro de 2019, o Termo de Ajuste nº 162/2017, aqui-
sição de uma ambulância para o município de Quixelô/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 20/02/2019 - João Marcos 
Maia e Maria de Fátima Araújo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº068/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 26/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
068/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARIRÉ – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de fevereiro de 2019, 
com término em 17 de agosto de 2019, o Termo de Ajuste nº 068/2018, 
que tem objeto a aquisição de uma ambulância para o município de Cariré/
CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº045  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019