DOE 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO VI DO EDITAL Nº030/2018 - SEDUC/SEPLAG, DE 19/07/2018
Tabela de Títulos com suas respectivas pontuações.
ITEM
DENOMINAÇÃO DO TÍTULO
VALOR
COMPROVAÇÃO
1
Doutorado na área de educação, concluído até a data de entrega dos títulos. (máximo: 1 diploma).
1,75
De acordo com as regras estabelecidas 
no Item 11 deste Edital.
2
Doutorado em qualquer área, concluído até a data de entrega dos títulos, diferente do apresentado no item 1 anterior. 
(máximo: 1 diploma).
1,00
De acordo com as regras estabelecidas 
no Item 11 deste Edital.
3
Mestrado na área de educação, concluído até a data de entrega dos títulos. (máximo: 1 diploma)
1,00
De acordo com as regras estabelecidas 
no Item 11 deste Edital.
4
Mestrado em qualquer área, concluído até a data de entrega dos títulos, diferente do apresentado no item 3 anterior. (máximo: 
1 diploma).
0,50
De acordo com as regras estabelecidas 
no Item 11 deste Edital.
5
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização), na área de educação, com carga horária mínima de 360 horas, oferecido 
de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação - CNE, concluído até a data de entrega dos títulos. (máximo: 
1 certificado).
0,50
De acordo com as regras estabelecidas 
no Item 11 deste Edital.
6
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização), em qualquer área, com carga horária mínima de 360 horas, oferecido 
de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação - CNE, concluído até a data de entrega dos títulos, diferente 
do apresentado no item 5 anterior. (máximo: 1 certificado).
0,25
De acordo com as regras estabelecidas 
no Item 11 deste Edital.
TOTAL MÁXIMO
5,00
 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº4239192/2018
I - ESPÉCIE: 002 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2016;  II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00- CREDE 12 - MADA-
LENA/CE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sr.ª Sandra Maria Vitor Alves;  III - ENDEREÇO: MADALENA/CE;  IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob nº 17.071.170/0001-60, representada neste ato pela Sr.ª Cristiane Silvestre 
de Farias;  V - ENDEREÇO: MADALENA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2016 
oriundo da Chamada Publica nº 002/2016 publicado no D.O.E. de 25/ 11/ 2016 e de acordo com o processo nº 5999527/2016 e regulamentado no art. Art. 
57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: MADALENA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência do contrato que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, da Escola de Ensino Médio João dos Santos de 
Oliveira conforme anexos ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 61 ( Sessenta e um ) dias, a 
partir de 31/ 05/ 2018 à 30/ 07/ 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 25 de Maio de 2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Vitor Alves - CONTRATANTE, Cristiane Silvestre de Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARLY 
SERAFIM DE SOUSA, 02 - AURENICE XAVIER BARROSO. Fortaleza, 17 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5314640/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretária da Educação/EEFM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0675-
48- CREDE 14 - MOMBAÇA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: SERTÃO 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.181.254/0001-23, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Neuigno Francisco 
da Silva Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE SALA PARA LABORATÓRIO DE 
CIÊNCIAS, na EEFM Ananias do Amaral Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 004/2018, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 250(duzentos e cinquenta) , dias corridos,contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 56.901,54 (cinquenta e seis mil novecentos 
e um reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.18827.09.33903900.10000.0.40.00 - 14558. DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira 
- CONTRATANTE, Neuigno Francisco da Silva Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Jerlane Araújo Martins Lima, 02 - Tacila Maria 
Alves Benevides. Fortaleza, 17 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8702692/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretária da Educação/EEM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-
90- CREDE 10 - RUSSAS/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr GILSON SALES MANO CONTRATADA: ARENA NET TELECO-
MUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº06.047.228/0001-13, representado neste ato 
pelo Sr. MARCEL QUEIROZ GURGEL. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento 
de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de 5 MEGAS , por um período de 12 meses , possibilitando assim a utilização da internet na 
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 
14 de dezembro de 2006, com nova redação d ada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº 008 / 201 8 
FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contados a partir da data da assinatura 
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro 
mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631
.14.33903900.10000.0.30.00 - 6055. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: GILSON SALES MANO - CONTRATANTE, 
MARCEL QUEIROZ GURGEL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EURIDIMAR SOUZA PINHEIRO MENDES, 02 - FLÁVIA FERNANDA 
NOGUEIRA. Fortaleza, 17 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº135  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2018