DOE 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 20 de julho de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº135 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº9105698/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO GENERAL EUDORO CORRÊA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0702-55, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada
pelo Sr. Diretor Geral, MARCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRA-
TADA: PAULO MELO DE PINHO FILHO ME, inscrita no CNPJ sob
nº 12.898.969/0001-00, neste ato representada pelo Sr. PAULO MELO DE
PINHO FILHO . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA PARA ADAPTAÇÃO
EM TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO A COZINHA, DEPÓSITOS,
BANHEIROS DOS PROFESSORES, DEMOLIÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE
nº 02/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial .
VALOR GLOBAL: R$ 106.798,63 (Cento e Seis Mil Setecentos e NOventa
e Oito Reais e Sessenta e Três Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
32296.03.33903900.28282.1.40.00 - 14661 . DATA DA ASSINATURA: 05
de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: MARCIO ROBERTO DA SILVA LIRA
- CONTRATANTE, PAULO MELO DE PINHO FILHO CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA MARIA QUEIROZ VIEIRA e 2.
AUTA MARIA DE MIRANDA CORRÊA. Fortaleza, 17 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2968758/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretária da
Educação/ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0384-40- CREDE 13 - PORANGA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES
DA SILVA CONTRATADA: ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA- ME
sob Nº 09.296.241/0001-02 , representado neste ato pelo(a) Sr.ROBERTO
UCHOA DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 10,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,24,26,27. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 002/2018 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.346,40
(vinte e oito mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.12.33903000.27301.1.3
0.00 - 5631 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIO
SÉRGIO MARQUES DA SILVA - CONTRATANTE, ROBERTO UCHOA
DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JOSÉ
GOMES DA SILVA, 02 - MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA.Fortaleza,
17 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5106226/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretária da
Educação/ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0384-40- CREDE 13 - PORANGA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES
DA SILVA CONTRATADA: JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA-ME,
sob Nº 07.634.107/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr. JOÃO FILHO
PEREIRA DA SILVA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,11,23,25. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2018 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.043,03 (vinte cinco mil
e quarenta e três reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.361.023.22584.12.33903000.27301.1.30.00 - 5631 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
12 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES
DA SILVA - CONTRATANTE, JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JOSÉ GOMES DA
SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1015560/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretária da
Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO
DE PINHO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0383-60- CREDE 13 - PORANGA/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA
DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: CELC- CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.490.507/0001-73,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) DOUGLAS LUIZ ALVES SOUSA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (RECU-
PERAÇÃO DO MURO E RETELHAMENTO DA ESCOLA) , em favor
da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE
PINHO , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com funda-
mento na modalidade CONVITE nº 2018/0003, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PORANGA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.674,58 (Seis mil cento e setenta e quatro
reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22631.12.33903900.10000.0.30.00 - 6047 MAPP – 2209052015.
DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: QUELMA
MARIA DE ABREU FELÍCIO - CONTRATANTE, DOUGLAS LUIZ
ALVES SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO
NONATO GOMES, 02 - FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO.
Fortaleza, 17 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2024741/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DONA MARIA
AMÉLIA BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0595-29- CREDE
19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire-
tor(a) Geral, Sr(a Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATADA: A. I. L.
CONSTRUTORA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 15.621.138/0001
- 85 , neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Pinto de Macedo Junior.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE SALA PARA BIBLIO-
TECA , na EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA , conforme orçam
ento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem cele-
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