DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .SC
.83899526000182 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
.17.054
.Atenção Primária à Saúde
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SE
.13016332000106 .FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA
.17.821
.Saúde Da Mulher
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.51885242000140 .MUNICIPIO DE CAMPINAS
.16.037
.Saúde Da Mulher
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.46374500000860 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
.16.038
.Atenção Clínica Especializada
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.53412144000111 .ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS
.16.100
.Urgência E Emergência
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.53412144000111 .ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS
.16.139
.Atenção ao Câncer
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.33495870000138 .CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ ACAO SOCIAL FRANCISCANA
.16.161
.Saúde Animal E Ambiental
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.63025530000104 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
.16.500
.Atenção Cirúrgica Especializada .ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.72957814000120 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA
.16.649
.Enfermagem Obstétrica
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.72957814000120 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA
.16.653
.Neonatologia
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.00326036000160 .FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO
.16.688
.Atenção Cirúrgica Especializada .ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.50304377000102 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUVERAVA
.16.697
.Enfermagem Obstétrica
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.50304377000102 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUVERAVA
.16.700
.Atenção ao Câncer
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.56023443000152 .HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP
.16.734
.Atenção Clínica Especializada
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.63025530000104 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
.16.742
.Terapia Intensiva
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.63025530000104 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
.16.744
.Apoio 
Diagnóstico
E
Terapêutico
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.63025530000104 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
.16.746
.Atenção Clínica Especializada
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.63025530000104 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
.16.749
.Vigilância Em Saúde
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.63025530000104 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
.16.763
.Atenção ao Câncer
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.63025530000104 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
.16.766
.Saúde Animal E Ambiental
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.63025530000104 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
.16.772
.Saúde Materno Infantil
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.63025530000104 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
.16.773
.Saúde Funcional E Reabilitação .ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.56023443000152 .HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP
.16.798
.Saúde Da Criança
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.56023443000152 .HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP
.16.800
.Neonatologia
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.56023443000152 .HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP
.16.801
.Urgência E Emergência
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.56023443000152 .HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP
.16.817
.Atenção ao Câncer
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.03061303000102 .CENTRO UNIVERSITARIO DE ADAMANTINA - UNIFAI
.16.845
.Saúde Mental
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.11636872000167 .FUNDACAO HOSPITAL REGIONAL DO CANCER DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE
.16.920
.Atenção ao Câncer
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.48031918000124 .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO
.17.092
.Reabilitação Física
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.63025530000104 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
.17.113
.Saúde Mental
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.59766774000170 .CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-
FA E
.17.257
.Atenção ao Câncer
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.11636872000167 .FUNDACAO HOSPITAL REGIONAL DO CANCER DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE
.17.685
.Atenção ao Câncer
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.51885242000140 .MUNICIPIO DE CAMPINAS
.17.728
.Saúde Da Mulher
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.58200015000183 .MUNICIPIO DE SANTOS
.17.730
.Atenção Primária à Saúde
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .SP
.45718988000329 .ASSOCIACAO CULTURAL DE RENOVACAO TECNOLOGICA SOROCABANA
.17.731
.Atenção ao Câncer
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .TO .05149726000104 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
.16.187
.Neurologia
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .TO .25053117000164 .SECRETARIA DA SAUDE
.16.532
.Urgência E Emergência
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .TO .25053117000164 .SECRETARIA DA SAUDE
.16.534
.Saúde Da Mulher
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .TO .25053117000164 .SECRETARIA DA SAUDE
.16.943
.Reabilitação Física
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .TO .25053117000164 .SECRETARIA DA SAUDE
.16.944
.Enfermagem Obstétrica
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .TO .01637536000185 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS
.17.266
.Enfermagem Obstétrica
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .TO .01637536000185 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS
.17.267
.Atenção Primária à Saúde
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
. .TO .20184893000180 .FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DE PALMAS
.17.405
.Saúde Da Mulher
.ATENDE 
PARCIALMENTE
AOS
CRITÉRIOS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução Normativa nº 653, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 236, Seção 1, em 11 de dezembro de 2025, página 128 e 129 na ementa:
Onde se lê: "Altera os anexos I e II da Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde
Suplementar, para incorporar o medicamento Sulfato de Larotrectinibe, no procedimento TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) para
tratamento de pacientes pediátricos com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK; para incorporar o procedimento NTRK - PESQUISA DE
MUTAÇÃO (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) para o diagnóstico de elegibilidade de pacientes pediátricos com indicação de uso de medicação em que a bula determine a análise da presença da fusão
do gene NTRK para o início do tratamento; para incorporar o procedimento DETECÇÃO ANTÍGENO HISTOPLASMA (URINA); para alterar a Diretriz de Utilização nº 124 referente ao procedimento
TERAPIA IMUNOPROFILÁTICA PARA O VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR) - medicamento Nirsevimabe, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 10, do art. 10, da Lei nº 9.656/1998"
Leia-se: "Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar - COSAÚDE."