DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121200206
206
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .1.6.5.20.45.15-1
.(+/-) Ajuste Valor Presente - Operações
Reestruturadas
.-
.
. .1.6.5.20.45.40-5
.(-) Perda Incorrida Associada ao Risco de
Crédito
.-
.
. .1.6.5.20.45.50-8
.(-) Provisão Adicional
.-
.
. .1.6.5.20.45.60-1
.(-) Perda Esperada Associada ao Risco de
Crédito
.-
.
. .1.6.5.20.45.70-4
.(+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo
.-
.
. .1.6.5.20.45.80-7
.(+/-) Ajuste a Valor Justo
.-
.
Art. 4º Ficam alteradas no Anexo VI da Instrução Normativa BCB nº 426, de 2023, as seguintes rubricas contábeis:
.
.Código da Conta
.Nome da Conta
.Estban
.Função
. .1.6.5.00.00.00-2
.Financiamentos 
de
Títulos, 
Valores
Mobiliários e Ativos Virtuais
.-
.
. .1.6.5.20.00.00-0
.FINANCIAMENTOS DE CONTA MARGEM
.171
.Registrar as operações realizadas sob a modalidade de financiamentos destinados à aquisição de valores
mobiliários e ativos virtuais.
. .1.6.5.20.01.00-9
.Financiamentos de Conta Margem para
Aquisição de Valores Mobiliários
.-
.
Art. 5º Ficam incluídas no Anexo VIII da Instrução Normativa BCB nº 426, de 2023, as seguintes rubricas contábeis, observada a ordem da coluna "Código da Conta":
.
.Código da Conta
.Nome da Conta
.Estban
.Função
. .1.8.4.10.10.00-7
.Operações Próprias
.-
.Registrar os valores referentes a operações próprias realizadas na bolsa de valores, bem como as
correspondentes liquidações.
. .1.8.4.10.15.00-2
.Operações de Clientes
.-
.Registrar os valores referentes a operações de clientes da instituição realizadas na bolsa de valores, bem
como as correspondentes liquidações.
. .1.8.4.10.20.00-4
.Operações de Instituições Financeiras
.-
.Registrar os valores referentes a operações realizadas na bolsa de valores, bem como as correspondentes
liquidações, em nome de instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central do
Brasil não atuantes como membros de compensação perante a bolsa de valores, inclusive quando
realizadas para os clientes dessas instituições.
. .1.8.4.40.10.00-4
.Operações Próprias
.-
.Registrar os valores referentes a operações próprias realizadas com mercadorias e ativos financeiros nas
bolsas de mercadorias e de futuros, bem como as correspondentes liquidações.
. .1.8.4.40.15.00-9
.Operações de Clientes
.-
.Registrar os valores referentes a operações de clientes da instituição realizadas com mercadorias e ativos
financeiros nas bolsas de mercadorias e de futuros, bem como as correspondentes liquidações.
. .1.8.4.40.20.00-1
.Operações de Instituições Financeiras
.-
.Registrar os valores referentes a operações realizadas com mercadorias e ativos financeiros nas bolsas de
mercadorias e de futuros, bem como as correspondentes liquidações, em nome de instituições financeiras
e demais instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil não atuantes como membros de
compensação perante a
bolsa de valores, inclusive
quando realizadas para os
clientes dessas
instituições.
. .1.8.4.45.00.00-2
.OPERAÇÕES COM ATIVOS VIRTUAIS
.172
.Registrar os valores a receber em operações de negociação e de intermediação de ativos virtuais, por
conta própria e de clientes.
. .1.8.4.45.10.00-9
.Operações Próprias
.-
.Registrar os valores a receber em operações de negociação e de intermediação de ativos virtuais, por
conta própria.
. .1.8.4.45.15.00-4
.Operações de Clientes
.-
.Registrar os valores a receber em operações de negociação e de intermediação de ativos virtuais, por
conta de clientes.
. .1.8.4.45.20.00-6
.Operações de Instituições Financeiras
.-
.Registrar os valores a receber em operações de negociação e de intermediação de ativos virtuais, em
nome de instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil.
Art. 6º Fica alterada no Anexo VIII da Instrução Normativa BCB nº 426, de 2023, a seguinte rubrica contábil:
.
.Código da Conta
.Nome da Conta
.Estban
.Função
. .1.8.8.81.00.00-4
.VALORES A RECEBER EM OPERAÇÕES
SUBSIDIADAS OU SUBVENCIONADAS
.172
.Registrar os valores a receber do ente responsável pelo subsídio ou subvenção em operações de crédito
ou com características de concessão de crédito subsidiadas ou subvencionadas.
Art. 7º Ficam incluídas no Anexo IX da Instrução Normativa BCB nº 426, de 2023, as seguintes rubricas contábeis, observada a ordem da coluna "Código da Conta":
.
.Código da Conta
.Nome da Conta
.Estban
.Função
. .1.9.8.90.45.00-6
.Ativos Virtuais
.-
.
. .1.9.9.10.10.00-5
.Despesas Antecipadas
.-
.Registrar os pagamentos prévios à utilização de serviços ou ao recebimento de produtos.
. .1.9.9.10.20.00-2
.Custos de Contrato com Cliente
.-
.Registrar os custos de contrato com cliente que sejam, nos termos da regulamentação vigente: I -
incrementais diretamente vinculados à obtenção do contrato ou II - diretamente vinculados ao
cumprimento do contrato.
Art. 8º Fica alterada no Anexo IX da Instrução Normativa BCB nº 426, de 2023, a seguinte rubrica contábil:
.
.Código da Conta
.Nome da Conta
.Estban
.Função
. .1.9.9.10.00.00-8
.DESPESAS 
E 
CUSTOS 
PAGOS
A N T EC I P A DA M E N T E
.190
.Registrar a aplicação de recursos em pagamentos antecipados, de que decorrerão, para a instituição,
benefícios ou prestação de serviços, em períodos seguintes.
Art. 9º Fica excluída do Anexo IX da Instrução Normativa BCB nº 426, de 2023, a seguinte rubrica contábil:
.
.Código da Conta
.Nome da Conta
.Estban
.Função
. .1.9.8.20.00.00-0
.MERCADORIAS - CONTA PRÓPRIA
.190
.Registrar o valor das aquisições de mercadorias no mercado físico, exceto ouro, em bolsas de mercadorias
e de futuros.
Art. 10. Ficam incluídas no Anexo I da Instrução Normativa BCB nº 428, de 1º de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2023, as seguintes
rubricas contábeis:
.
.Código da Conta
.Nome da Conta
.Estban
.Função
. .3.0.4.20.10.00-0
.Títulos e Valores Mobiliários
.-
.
. .3.0.4.20.20.00-7
.Ativos Virtuais
.-
.
. .3.0.4.45.00.00-6
.CUSTÓDIA DE ATIVOS VIRTUAIS
.-
.Registrar os valores referentes aos ativos virtuais de terceiros custodiados, em contrapartida ao título
9.0.4.45.00.00-0 CUSTÓDIA DE ATIVOS VIRTUAIS - CONTROLE.
. .3.0.4.46.00.00-9
.ATIVOS 
VIRTUAIS 
VINCULADOS 
A
OPERAÇÕES DE STAKING
.-
.Registrar os valores referentes aos ativos virtuais vinculados a operações de staking nas redes de registro
descentralizadas (DLTs), em contrapartida ao título 9.0.4.46.00.00-3 ATIVOS VIRTUAIS VINCULADOS A
OPERAÇÕES DE STAKING - CONTROLE.
. .3.0.4.46.10.00-6
.Ativos Virtuais Próprios
.-
.Registrar os ativos virtuais próprios da instituição vinculados a operações de staking.
. .3.0.4.46.15.00-1
.Ativos Virtuais de Clientes
.-
.Registrar os ativos virtuais de propriedade de clientes vinculados a operações de staking.
. .3.0.4.46.20.00-3
.Ativos Virtuais de Instituições Financeiras
.-
.Registrar os ativos virtuais de propriedade de instituições financeiras e demais instituições autorizadas
pelo Banco Central do Brasil vinculados a operações de staking.
. .3.0.4.47.00.00-2
.ATIVOS VIRTUAIS - CLASSIFICAÇÃO POR
C AT EG O R I A
.-
.Registrar os valores referentes aos ativos virtuais próprios, em contrapartida a conta 9.0.4.47.00.00-6
ATIVOS VIRTUAIS - CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIA - CONTROLE.
. .3.0.4.47.10.00-9
.Ativos Virtuais
.-
.Registrar os valores referentes aos ativos virtuais próprios, para os quais não haja conta específica.
. .3.0.4.47.20.00-6
.Stablecoins
.-
.Registrar os valores referentes aos ativos virtuais lastreados em ativos de reserva criados com o propósito
de manter seu valor vinculado ao valor de uma moeda fiduciária de referência.
. .3.0.4.60.05.00-4
.Dinheiro
.-
.
. .3.0.4.60.10.00-6
.Títulos e Valores Mobiliários
.-
.
. .3.0.4.60.20.00-3
.Ativos Virtuais
.-
.
. .3.0.6.15.00.00-3
.EMPRÉSTIMO DE ATIVOS FINANCEIROS DE
TERCEIROS PARA VENDA
.-
.Registrar os ativos financeiros de terceiros vinculados a operações de empréstimos, conforme
regulamentação vigente, em contrapartida ao título 9.0.6.15.00.00-7 EMPRÉSTIMO DE ATIVOS FINANCEIROS
DE TERCEIROS PARA VENDA - CONTROLE.
. .3.0.8.31.00.00-3
.ADMINISTRAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES
MOBILIÁRIOS DE TERCEIROS
.-
.Registrar as carteiras de títulos e valores mobiliários sob a administração da instituição, em contrapartida
ao título 9.0.8.31.00.00-7 RESPONSABILIDADE POR ADMINISTRAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
DE TERCEIROS.
. .3.0.9.77.00.00-4
.GARANTIAS 
EM 
ARRANJOS 
DE
P AG A M E N T O
.-
.Registrar o valor das garantias para participação da instituição em arranjos de pagamento, em
contrapartida ao título 9.0.9.77.00.00-8 GARANTIAS EM ARRANJOS DE PAGAMENTO - CONTROLE.